Apelação Cível 0825160-21.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.322,50

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE WANDERLEY SOARES

OAB/PB 11834·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

DENISE ALMEIDA ALBUQUERQUE DE ASSIS

OAB/CE 19938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/05/2023, 19:30

Baixa Definitiva

01/05/2023, 19:30

Transitado em Julgado em 28/04/2023

01/05/2023, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2023, 17:28

Juntada de certidão de julgamento

23/02/2023, 17:34

Juntada de certidão de julgamento

23/02/2023, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023, 17:26

Juntada de certidão de julgamento

23/02/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023, 18:00

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/05/2023, 19:30

Baixa Definitiva

01/05/2023, 19:30

Transitado em Julgado em 28/04/2023

01/05/2023, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA em 28/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/05/2017, 16:27

DESPACHO

•28/06/2017, 15:58

29/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2023, 17:28

Juntada de certidão de julgamento

23/02/2023, 17:34

Juntada de certidão de julgamento

23/02/2023, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023, 17:26

Juntada de certidão de julgamento

23/02/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023, 17:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 12:07

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:59

Decorrido prazo de CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:01

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:27

Conclusos para despacho

16/06/2022, 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2022, 08:25

Juntada de Certidão

16/06/2022, 07:56

Declarada incompetência

15/06/2022, 16:42

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - CNPJ: 09.124.165/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/05/2022, 10:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:45

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2022, 12:41

Conclusos para despacho

11/12/2021, 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/12/2021, 18:30

Juntada de Certidão

11/12/2021, 17:59

Declarado impedimento por MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

10/12/2021, 01:21

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:06

Recebidos os autos

11/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

18/08/2021, 14:21

Baixa Definitiva

18/08/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:38

Juntada de Certidão

22/07/2021, 17:36

Conclusos para despacho

22/07/2021, 17:36

Juntada de certidão

22/07/2021, 17:36

Recebidos os autos

22/07/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 12:30

DESPACHO

•07/12/2017, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 06:54

DESPACHO

•29/01/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2021, 12:02

SENTENÇA

•05/05/2021, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 18:23

DESPACHO

•21/07/2021, 15:34

DESPACHO

•16/08/2021, 11:36

SENTENÇA

•24/08/2021, 09:36

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•27/09/2021, 15:24

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•27/09/2021, 15:24

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•27/09/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 23:31

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•29/05/2017, 16:27

DESPACHO

•28/06/2017, 15:58

DESPACHO

•07/12/2017, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 06:54

DESPACHO

•29/01/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2021, 12:02

SENTENÇA

•05/05/2021, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 18:23

DESPACHO

•21/07/2021, 15:34

DESPACHO

•16/08/2021, 11:36

SENTENÇA

•24/08/2021, 09:36

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•27/09/2021, 15:24

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•27/09/2021, 15:24

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•27/09/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 23:31

DECISÃO

•10/12/2021, 01:21

DESPACHO

•25/03/2022, 12:41

DESPACHO

•28/04/2022, 12:45

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 10:52

DESPACHO

•15/06/2022, 16:42

DESPACHO

•09/09/2022, 14:18

DESPACHO

•29/11/2022, 12:07

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:28