Procedimento Comum Cível 0802054-55.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:21

Juntada de documento de comprovação

28/02/2025, 15:20

Juntada de Alvará

28/02/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 30/07/2024

14/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:50

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802054-55.2023.8.15.0211 [Bancários] Vistos, etc. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, parte já devidamente qualificada nos autos, através de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face do BANCO PAN, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que jamais contratou qualquer empréstimo junto ao me

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802054-55.2023.8.15.0211 [Bancários] Vistos, etc. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, parte já devidamente qualificada nos autos, através de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face do BANCO PAN, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que jamais contratou qualquer empréstimo junto ao me

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 15:47

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 15:21

Juntada de documento de comprovação

28/02/2025, 15:20

Juntada de Alvará

28/02/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 30/07/2024

14/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:50

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802054-55.2023.8.15.0211 [Bancários] Vistos, etc. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, parte já devidamente qualificada nos autos, através de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face do BANCO PAN, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que jamais contratou qualquer empréstimo junto ao me

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802054-55.2023.8.15.0211 [Bancários] Vistos, etc. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, parte já devidamente qualificada nos autos, através de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face do BANCO PAN, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que jamais contratou qualquer empréstimo junto ao me

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/03/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 02:02

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802054-55.2023.8.15.0211 DECISÃO Corroborando a decisão de nomeação do perito, destaco que o ônus do pagamento da perícia grafotécnica cabe ao banco promovido. É que “nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira ré o ônus de prova essa autenticidade (CPC, art. 429 II), por meio de perícia grafotécnica ou m

30/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/10/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:25

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:36

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA 1ª VARA MISTA Autos n°: 0802054-55.2023.8.15.0211 Vistos etc. Nos termos do art. 357 do NCPC, passo ao saneamento do feito. Preliminares Da ausência de interesse de agir O interesse processual é uma relação de necessidade e uma relação de adequação, porque é inútil a provocação da tutela jurisdicional ou a insistência no prosseguimento de um processo já em curso, se ela, em tese, ao térmi

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA 1ª VARA MISTA Autos n°: 0802054-55.2023.8.15.0211 Vistos etc. Nos termos do art. 357 do NCPC, passo ao saneamento do feito. Preliminares Da ausência de interesse de agir O interesse processual é uma relação de necessidade e uma relação de adequação, porque é inútil a provocação da tutela jurisdicional ou a insistência no prosseguimento de um processo já em curso, se ela, em tese, ao térmi

11/10/2023, 00:00

Nomeado perito

10/10/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:02

Conclusos para despacho

31/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de réplica

15/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/06/2023, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: 288.283.994-49 (AUTOR).

22/06/2023, 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 12:26

Documentos

DESPACHO

•22/06/2023, 12:59

DESPACHO

•26/06/2023, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 08:00

DECISÃO

•10/10/2023, 11:01

DECISÃO

•10/10/2023, 11:01

DECISÃO

•29/10/2023, 07:20

DECISÃO

•29/10/2023, 07:20

DECISÃO

•22/03/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 12:25

SENTENÇA

•04/07/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 15:21

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•22/06/2023, 12:59

DESPACHO

•26/06/2023, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 08:00

DECISÃO

•10/10/2023, 11:01

DECISÃO

•10/10/2023, 11:01

DECISÃO

•29/10/2023, 07:20

DECISÃO

•29/10/2023, 07:20

DECISÃO

•22/03/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 12:25

SENTENÇA

•04/07/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 15:21