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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de herivelto alves de araujo em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de herivelto alves de araujo em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2026, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de FERNANDA BRAMBILLA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de DURVAL GUILHERME RUVER em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 10:45

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:42

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:42

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de herivelto alves de araujo em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de herivelto alves de araujo em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2026, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de FERNANDA BRAMBILLA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de DURVAL GUILHERME RUVER em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 10:45

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:42

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:42

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:42

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815622-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição de ID 115578228, nomeio como perito o engenheiro civil, HERIVELTO ALVES DE ARAÚJO, com endereço na Av. General Edson Ramalho, nº 1267, edifício Village Ascoli, apto 701, CEP 58038-102, Manaíra, João Pessoa-PB, endereço eletrônico: [email protected], telefone nº (83) 98111-7870. Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, cientificando-a de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico. O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Fixo o prazo de 30 dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC. Depositado o laudo em cartório, sobre ele deverão ser ouvidas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Entregue o laudo, expeça-se alvará em nome do perito nomeado no que tange aos honorários periciais. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815622-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição de ID 115578228, nomeio como perito o engenheiro civil, HERIVELTO ALVES DE ARAÚJO, com endereço na Av. General Edson Ramalho, nº 1267, edifício Village Ascoli, apto 701, CEP 58038-102, Manaíra, João Pessoa-PB, endereço eletrônico: [email protected], telefone nº (83) 98111-7870. Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, cientificando-a de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico. O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Fixo o prazo de 30 dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC. Depositado o laudo em cartório, sobre ele deverão ser ouvidas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Entregue o laudo, expeça-se alvará em nome do perito nomeado no que tange aos honorários periciais. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815622-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição de ID 115578228, nomeio como perito o engenheiro civil, HERIVELTO ALVES DE ARAÚJO, com endereço na Av. General Edson Ramalho, nº 1267, edifício Village Ascoli, apto 701, CEP 58038-102, Manaíra, João Pessoa-PB, endereço eletrônico: [email protected], telefone nº (83) 98111-7870. Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, cientificando-a de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico. O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Fixo o prazo de 30 dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC. Depositado o laudo em cartório, sobre ele deverão ser ouvidas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Entregue o laudo, expeça-se alvará em nome do perito nomeado no que tange aos honorários periciais. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815622-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição de ID 115578228, nomeio como perito o engenheiro civil, HERIVELTO ALVES DE ARAÚJO, com endereço na Av. General Edson Ramalho, nº 1267, edifício Village Ascoli, apto 701, CEP 58038-102, Manaíra, João Pessoa-PB, endereço eletrônico: [email protected], telefone nº (83) 98111-7870. Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, cientificando-a de que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico. O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Fixo o prazo de 30 dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC. Depositado o laudo em cartório, sobre ele deverão ser ouvidas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Entregue o laudo, expeça-se alvará em nome do perito nomeado no que tange aos honorários periciais. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:44

Nomeado perito

16/12/2025, 09:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:19

Juntada de Informações

22/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de TERESINHA COSMO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/06/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:25

Juntada de comunicações

06/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:18

Desentranhado o documento

21/03/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/03/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/03/2025, 11:49

Desentranhado o documento

21/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815622-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815622-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815622-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:35

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado(s) das partes, devidamente intimado(s) do terceiro parágrafo da DESPACHO/DECISÃO de ID 99212860: "....Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos...." JOÃO PESSOA18 de novembro de 2024 KAREN ROSALIN DE AL

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado(s) das partes, devidamente intimado(s) do terceiro parágrafo da DESPACHO/DECISÃO de ID 99212860: "....Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos...." JOÃO PESSOA18 de novembro de 2024 KAREN ROSALIN DE AL

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado(s) das partes, devidamente intimado(s) do terceiro parágrafo da DESPACHO/DECISÃO de ID 99212860: "....Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos...." JOÃO PESSOA18 de novembro de 2024 KAREN ROSALIN DE AL

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:37

Nomeado perito

27/08/2024, 12:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: TERESINHA COSMO DE ALMEIDA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e C R E ENGENHARIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815622-40.2022.8.15.2001

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: TERESINHA COSMO DE ALMEIDA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e C R E ENGENHARIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815622-40.2022.8.15.2001

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: TERESINHA COSMO DE ALMEIDA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A e C R E ENGENHARIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815622-40.2022.8.15.2001

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de réplica

24/10/2023, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815622-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 23:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2023, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 12:55

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de réplica

22/11/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 06:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2022, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2022, 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/09/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/10/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento

29/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:04

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 10:31

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/08/2022, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/06/2022, 13:45

Recebidos os autos.

03/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2022, 22:52

Outras Decisões

04/04/2022, 22:52

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 09:15

Documentos

Decisão

•04/04/2022, 22:52

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 19:12

Decisão

•27/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:25

Decisão

•16/12/2025, 09:53