Procedimento Comum Cível 0827876-94.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827876-94.2023.8.15.0001. AUTOR: VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 6 de fevereiro de 2026 De ordem, SIMONE DE FARIAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Juros, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 07:48

Ato ordinatório

06/02/2026, 07:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:54

Movimentação processual

10/11/2025, 12:52

Documento (Certidão)

10/11/2025, 12:42

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:27

Publicação

29/04/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4ª VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0827876-94.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 013.903.704-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 083.012.684-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida. Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 25 de abril de 2025. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz de Direito. Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei.. Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0827876-94.2023.8.15.0001 Assunto: [Juros, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA(011.893.204-79); VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA(049.038.804-35); LENILDO DA SILVA FERREIRA(009.083.174-84); RAUL LOPES DO NASCIMENTO(009.990.624-41); REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(024.555.804-74); Polo Passivo:

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4ª VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0827876-94.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 013.903.704-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 083.012.684-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida. Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 25 de abril de 2025. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz de Direito. Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei.. Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0827876-94.2023.8.15.0001 Assunto: [Juros, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA(011.893.204-79); VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA(049.038.804-35); LENILDO DA SILVA FERREIRA(009.083.174-84); RAUL LOPES DO NASCIMENTO(009.990.624-41); REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(024.555.804-74); Polo Passivo:

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4ª VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0827876-94.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 013.903.704-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 083.012.684-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida. Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 25 de abril de 2025. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz de Direito. Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei.. Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0827876-94.2023.8.15.0001 Assunto: [Juros, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA(011.893.204-79); VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA(049.038.804-35); LENILDO DA SILVA FERREIRA(009.083.174-84); RAUL LOPES DO NASCIMENTO(009.990.624-41); REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(024.555.804-74); Polo Passivo:

Documentos

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4ª VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0827876-94.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 013.903.704-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 083.012.684-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida. Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 25 de abril de 2025. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz de Direito. Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei.. Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0827876-94.2023.8.15.0001 Assunto: [Juros, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA(011.893.204-79); VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA(049.038.804-35); LENILDO DA SILVA FERREIRA(009.083.174-84); RAUL LOPES DO NASCIMENTO(009.990.624-41); REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(024.555.804-74); Polo Passivo:

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4ª VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0827876-94.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 013.903.704-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 083.012.684-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida. Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 25 de abril de 2025. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz de Direito. Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei.. Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0827876-94.2023.8.15.0001 Assunto: [Juros, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA(011.893.204-79); VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA(049.038.804-35); LENILDO DA SILVA FERREIRA(009.083.174-84); RAUL LOPES DO NASCIMENTO(009.990.624-41); REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(024.555.804-74); Polo Passivo:

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4ª VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0827876-94.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.541.179/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 013.903.704-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 083.012.684-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida. Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 25 de abril de 2025. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz de Direito. Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei.. Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0827876-94.2023.8.15.0001 Assunto: [Juros, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA(011.893.204-79); VANESSA TAVARES DE ALMEIDA FERREIRA(049.038.804-35); LENILDO DA SILVA FERREIRA(009.083.174-84); RAUL LOPES DO NASCIMENTO(009.990.624-41); REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(024.555.804-74); Polo Passivo:

28/04/2025, 00:00