Embargos à Execução Fiscal 0840214-32.2025.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0840214-32.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 10:54

Trânsito em julgado

16/04/2026, 10:53

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:19

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840214-32.2025.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (EMBARGANTE) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EMBARGANTE DA SENTENÇA DE ID Nº 155547078.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 17:26

Ausência das condições da ação

13/03/2026, 09:43

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 06:31

Documento (Certidão)

12/03/2026, 06:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0840214-32.2025.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (EMBARGANTE) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EMBARGANTE DA DECISÃO ABAIXO: "Com essas considerações, indefiro o pedido de gratuidade processual. Assim sendo, deve a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das custas e despesas processuais prévias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme preconiza o art. 290 do CPC."

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 07:34

Gratuidade da Justiça

05/02/2026, 11:04

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

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