Execução de Título Extrajudicial 0864930-84.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0864930-84.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:44

Publicação

22/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0864930-84.2018.8.15.2001 [Compra e Venda] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 11/05/2026 Hora: 10:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO 0864930-84.2018.8.15.2001 Horário: 11 mai. 2026 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84742785728?pwd=AysTSZsbOdXNfxEjQEVHmI2u4sCRus.1 ID da reunião: 847 4278 5728 Senha: 505779 João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2026 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:33

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/04/2026, 13:14

de Conciliação (Juiz(a); cancelada)

13/04/2026, 13:13

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:20

Publicação

06/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ DESPACHO As partes manifestaram mútuo interesse na tentativa de autocomposição (ID 91287276 e ID 99431334), o que ensejou o agendamento de audiência conciliatória para o dia 10 de fevereiro de 2026 (ID 127145605). Contudo, considerando a recente instalação e o início das atividades da Vara Especializada de Cumprimento de Sentença e Execuções de Títulos Extrajudiciais da Capital, unidade vocacionada à celeridade e ao impulsionamento técnico dos atos expropriatórios em processos desta natureza. Considerando, ainda, a necessidade de otimizar a pauta de audiências desta unidade judiciária, adequando-a à nova realidade administrativa e garantindo que a tentativa de conciliação ocorra em ambiente especializado, sem prejuízo da fluidez procedimental, DETERMINO: 1. Retire o feito da pauta de audiências desta 2ª Vara Cível, cancelando a audiência anteriormente aprazada para o dia 10/02/2026. 2. Ante o manifesto interesse das partes na composição amigável, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Cível) da Capital, para que seja pautada audiência de conciliação com a brevidade possível, servindo o CEJUSC como o braço auxiliar adequado para a consecução da autocomposição. Após a realização do ato no CEJUSC, independentemente de resultado, deverão os autos retornar para análise dos pedidos de constrição patrimonial pendentes (ID 83114207) e posterior avaliação de competência/redistribuição para a Vara Especializada, se for o caso. Intime e cumpra com a urgência que o caso requer. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18111916094272900000017366964 1-901331781-MRV PET INICIAL execucao de titulo extrajudicial -14112018 Outros Documentos 18111915581581900000017367743 2 - Procuração MRV Procuração 18111915590613000000017367793 3 - SUBSTABELECIMENTO F e C Substabelecimento 18111915592330700000017367814 4 - MRV BH - estatuto social - 29-04-2016 Documento de Identificação 18111915595899800000017367849 5 - CNPJ MRV Documento de Identificação 18111916001644600000017367872 6 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Confissão de dívida Documento de Comprovação 18111916005671900000017367917 7 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Extrato Documento de Comprovação 18111916010435200000017367928 8 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Saldo A Documento de Comprovação 18111916011847700000017367942 9 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Saldo DF Documento de Comprovação 18111916013742400000017367963 10 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Saldo M Documento de Comprovação 18111916015209000000017367982 11 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Termo de Chaves Documento de Comprovação 18111916023607600000017368032 12 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ- compra e venda Documento de Comprovação 18111916031690900000017368063 901331781 R$ 3.112,31 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 18111916060570500000017368215 Despacho Despacho 18120815254891200000017665897 Mandado Mandado 19020514112832700000018511108 Diligência Diligência 19022814205980800000019014630 Petição Petição 20031613131166000000028077460 2901331781PeticaointermediariaAUTORCitacaonegativainformanovoendereco10032020 Documento de Identificação 20031613131353200000028077462 Despacho Despacho 20041616002030700000028780543 Petição Petição 20041708385024100000028794675 3901331781PeticaodejuntadaAUTORSimplespeticao16042020 Outros Documentos 20041708385070000000028794679 901331781 R$ 104,57 Documento de Comprovação 20041708385083000000028794682 Despacho Despacho 20042309304853400000028921917 Mandado Mandado 20052214221079400000029662309 Diligência Diligência 20081920232579300000031967504 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20090817190210300000032588817 ALLAN PHILIP Devolução de Mandado 20090817190489200000032590785 Despacho Despacho 20100512242152900000033514795 Certidão Certidão 20110921351611400000034792236 Expediente Expediente 20100512242152900000033514795 Despacho Despacho 21011122264875700000036485301 Expediente Expediente 21011122264875700000036485301 Petição Petição 21012901572243700000037052395 5901331781PeticaointermediariaSimplespeticao28012021 Outros Documentos 21012901572395700000037052396 Despacho Despacho 21030809242681100000038390522 Expediente Expediente 21030809242681100000038390522 Petição Petição 21051114274014500000040857210 5901331781PeticaodejuntadaSimplespeticao07052021 Outros Documentos 21051114274271000000040857214 Calculosapresentados9013317810705DrCalc_EasyCalcCalculosfinanceirosejudiciaispelaweb. Documento de Comprovação 21051114274437600000040857215 Certidão Certidão 21052001440491400000041253724 Decisão Decisão 21052415055343200000041291389 SisbaJud Allan Phellip solicitação Documento de Comprovação 21052415055480900000041291408 SisbaJud resposta Allan Phellip Documento de Comprovação 21052415055571400000041406517 Expediente Expediente 21052415055343200000041291389 Petição Petição 21060314541329100000041879874 Peticao5901331781PeticaointermediariaSimplespeticao310520211 Outros Documentos 21060314541477600000041880825 Certidão Certidão 21062301572231400000042653570 Decisão Decisão 21070609114575600000043037325 Expediente Expediente 21070609114575600000043037325 Petição Petição 21112310382347800000048991290 1508236-01dw-28847442.tw.18112021.114253 Documento de Comprovação 21112310382529600000048991292 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110614000313100000062023522 Expediente Expediente 22110614000313100000062023522 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112522364113800000062902411 Expediente Expediente 22112522364113800000062902411 Petição Petição 22112916000065000000063015070 CustasprocessuaisGuiaCustas Outros Documentos 22112916000405300000063015072 Pasta901331781Valor6414 Outros Documentos 22112916000729800000063015073 Despacho Despacho 23041312213724200000067678520 Mandado Mandado 23050521265249400000068681462 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23051210435321100000068875014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052312563319100000069467504 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052312563319100000069467504 Petição Petição 23060708445787700000070148474 Despacho Despacho 23092510082393400000074882599 Mandado Mandado 23092512134739600000074999343 Diligência Diligência 23092611403218100000075064046 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111721250889400000077467575 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111721250889400000077467575 Petição Petição 23120412115763200000078183851 Despacho Despacho 24040109073800300000082399785 Intimação Intimação 24040220111943700000082832137 Intimação Intimação 24040220111943700000082832137 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050719270456700000084633878 Intimação Intimação 24050719292641700000084633882 Intimação Intimação 24050719292641700000084633882 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24052908520345300000085760974 Petição Petição 24052909083904900000085762952 Petição Petição 24053109484660600000085838038 10901331781PeticaodejuntadaSimplespeticaodejuntada29052024 Documento de Comprovação 24053109484684700000085838046 CalculosapresentadosEvolucaoReajusteA Documento de Comprovação 24053109484755100000085838048 CalculosapresentadosEvolucaoReajusteDF Documento de Comprovação 24053109484816700000085838050 CalculosapresentadosEvolucaoReajusteM Documento de Comprovação 24053109484879700000085838051 CalculosapresentadosPLANILHADEDEBITOALLANPHELLIPALVESNUNESCRUZ Documento de Comprovação 24053109484943500000085838052 Despacho Despacho 24081118070269800000092313103 Intimação Intimação 24081212593050800000092410754 Intimação Intimação 24081212593050800000092410754 Petição Petição 24083009282958600000093535771 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011511043446300000099777450 Decisão Decisão 25012815003771000000100308327 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030709524965100000102196400 Mandado Mandado 25030710421752000000102203225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030709524965100000102196400 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25032515435426600000103147375 Informações Prestadas Informações Prestadas 25041411262683800000104189009 Certidão Certidão 25041412081602100000104194397 Despacho Despacho 25041510221352700000104226034 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080612215315300000110376794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25111206513085700000119283299 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25111207295881800000119285086 Expediente Expediente 25111207295881800000119285086 Expediente Expediente 25111207295881800000119285086 Carta Carta 25111210065476200000119301313 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25121005085700000000120725135 Certidão Certidão 26020201023236100000126127125 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 21070609114575600000043037325, Documento de Comprovação: 21112310382529600000048991292, Outros Documentos: 20041708385070000000028794679, Documento de Comprovação: 20041708385083000000028794682, Fale conosco: 20041615523603000000028779801, Despacho: 20041616002030700000028780543, Despacho: 20042309304853400000028921917, Fale conosco: 20042220355480600000028915786, Mandado: 20052214221079400000029662309, Diligência: 19022814205980800000019014630] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0864930-84.2018.8.15.2001

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 12:31

Expedida/certificada

26/02/2026, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:41

Documentos

EXPEDIENTE

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ DESPACHO As partes manifestaram mútuo interesse na tentativa de autocomposição (ID 91287276 e ID 99431334), o que ensejou o agendamento de audiência conciliatória para o dia 10 de fevereiro de 2026 (ID 127145605). Contudo, considerando a recente instalação e o início das atividades da Vara Especializada de Cumprimento de Sentença e Execuções de Títulos Extrajudiciais da Capital, unidade vocacionada à celeridade e ao impulsionamento técnico dos atos expropriatórios em processos desta natureza. Considerando, ainda, a necessidade de otimizar a pauta de audiências desta unidade judiciária, adequando-a à nova realidade administrativa e garantindo que a tentativa de conciliação ocorra em ambiente especializado, sem prejuízo da fluidez procedimental, DETERMINO: 1. Retire o feito da pauta de audiências desta 2ª Vara Cível, cancelando a audiência anteriormente aprazada para o dia 10/02/2026. 2. Ante o manifesto interesse das partes na composição amigável, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Cível) da Capital, para que seja pautada audiência de conciliação com a brevidade possível, servindo o CEJUSC como o braço auxiliar adequado para a consecução da autocomposição. Após a realização do ato no CEJUSC, independentemente de resultado, deverão os autos retornar para análise dos pedidos de constrição patrimonial pendentes (ID 83114207) e posterior avaliação de competência/redistribuição para a Vara Especializada, se for o caso. Intime e cumpra com a urgência que o caso requer. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18111916094272900000017366964 1-901331781-MRV PET INICIAL execucao de titulo extrajudicial -14112018 Outros Documentos 18111915581581900000017367743 2 - Procuração MRV Procuração 18111915590613000000017367793 3 - SUBSTABELECIMENTO F e C Substabelecimento 18111915592330700000017367814 4 - MRV BH - estatuto social - 29-04-2016 Documento de Identificação 18111915595899800000017367849 5 - CNPJ MRV Documento de Identificação 18111916001644600000017367872 6 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Confissão de dívida Documento de Comprovação 18111916005671900000017367917 7 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Extrato Documento de Comprovação 18111916010435200000017367928 8 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Saldo A Documento de Comprovação 18111916011847700000017367942 9 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Saldo DF Documento de Comprovação 18111916013742400000017367963 10 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Saldo M Documento de Comprovação 18111916015209000000017367982 11 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ - Termo de Chaves Documento de Comprovação 18111916023607600000017368032 12 - ALLAN PHELLIP ALVES NUNES CRUZ- compra e venda Documento de Comprovação 18111916031690900000017368063 901331781 R$ 3.112,31 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 18111916060570500000017368215 Despacho Despacho 18120815254891200000017665897 Mandado Mandado 19020514112832700000018511108 Diligência Diligência 19022814205980800000019014630 Petição Petição 20031613131166000000028077460 2901331781PeticaointermediariaAUTORCitacaonegativainformanovoendereco10032020 Documento de Identificação 20031613131353200000028077462 Despacho Despacho 20041616002030700000028780543 Petição Petição 20041708385024100000028794675 3901331781PeticaodejuntadaAUTORSimplespeticao16042020 Outros Documentos 20041708385070000000028794679 901331781 R$ 104,57 Documento de Comprovação 20041708385083000000028794682 Despacho Despacho 20042309304853400000028921917 Mandado Mandado 20052214221079400000029662309 Diligência Diligência 20081920232579300000031967504 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20090817190210300000032588817 ALLAN PHILIP Devolução de Mandado 20090817190489200000032590785 Despacho Despacho 20100512242152900000033514795 Certidão Certidão 20110921351611400000034792236 Expediente Expediente 20100512242152900000033514795 Despacho Despacho 21011122264875700000036485301 Expediente Expediente 21011122264875700000036485301 Petição Petição 21012901572243700000037052395 5901331781PeticaointermediariaSimplespeticao28012021 Outros Documentos 21012901572395700000037052396 Despacho Despacho 21030809242681100000038390522 Expediente Expediente 21030809242681100000038390522 Petição Petição 21051114274014500000040857210 5901331781PeticaodejuntadaSimplespeticao07052021 Outros Documentos 21051114274271000000040857214 Calculosapresentados9013317810705DrCalc_EasyCalcCalculosfinanceirosejudiciaispelaweb. Documento de Comprovação 21051114274437600000040857215 Certidão Certidão 21052001440491400000041253724 Decisão Decisão 21052415055343200000041291389 SisbaJud Allan Phellip solicitação Documento de Comprovação 21052415055480900000041291408 SisbaJud resposta Allan Phellip Documento de Comprovação 21052415055571400000041406517 Expediente Expediente 21052415055343200000041291389 Petição Petição 21060314541329100000041879874 Peticao5901331781PeticaointermediariaSimplespeticao310520211 Outros Documentos 21060314541477600000041880825 Certidão Certidão 21062301572231400000042653570 Decisão Decisão 21070609114575600000043037325 Expediente Expediente 21070609114575600000043037325 Petição Petição 21112310382347800000048991290 1508236-01dw-28847442.tw.18112021.114253 Documento de Comprovação 21112310382529600000048991292 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110614000313100000062023522 Expediente Expediente 22110614000313100000062023522 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112522364113800000062902411 Expediente Expediente 22112522364113800000062902411 Petição Petição 22112916000065000000063015070 CustasprocessuaisGuiaCustas Outros Documentos 22112916000405300000063015072 Pasta901331781Valor6414 Outros Documentos 22112916000729800000063015073 Despacho Despacho 23041312213724200000067678520 Mandado Mandado 23050521265249400000068681462 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23051210435321100000068875014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052312563319100000069467504 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052312563319100000069467504 Petição Petição 23060708445787700000070148474 Despacho Despacho 23092510082393400000074882599 Mandado Mandado 23092512134739600000074999343 Diligência Diligência 23092611403218100000075064046 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111721250889400000077467575 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111721250889400000077467575 Petição Petição 23120412115763200000078183851 Despacho Despacho 24040109073800300000082399785 Intimação Intimação 24040220111943700000082832137 Intimação Intimação 24040220111943700000082832137 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050719270456700000084633878 Intimação Intimação 24050719292641700000084633882 Intimação Intimação 24050719292641700000084633882 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24052908520345300000085760974 Petição Petição 24052909083904900000085762952 Petição Petição 24053109484660600000085838038 10901331781PeticaodejuntadaSimplespeticaodejuntada29052024 Documento de Comprovação 24053109484684700000085838046 CalculosapresentadosEvolucaoReajusteA Documento de Comprovação 24053109484755100000085838048 CalculosapresentadosEvolucaoReajusteDF Documento de Comprovação 24053109484816700000085838050 CalculosapresentadosEvolucaoReajusteM Documento de Comprovação 24053109484879700000085838051 CalculosapresentadosPLANILHADEDEBITOALLANPHELLIPALVESNUNESCRUZ Documento de Comprovação 24053109484943500000085838052 Despacho Despacho 24081118070269800000092313103 Intimação Intimação 24081212593050800000092410754 Intimação Intimação 24081212593050800000092410754 Petição Petição 24083009282958600000093535771 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011511043446300000099777450 Decisão Decisão 25012815003771000000100308327 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030709524965100000102196400 Mandado Mandado 25030710421752000000102203225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030709524965100000102196400 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25032515435426600000103147375 Informações Prestadas Informações Prestadas 25041411262683800000104189009 Certidão Certidão 25041412081602100000104194397 Despacho Despacho 25041510221352700000104226034 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25080612215315300000110376794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25111206513085700000119283299 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25111207295881800000119285086 Expediente Expediente 25111207295881800000119285086 Expediente Expediente 25111207295881800000119285086 Carta Carta 25111210065476200000119301313 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25121005085700000000120725135 Certidão Certidão 26020201023236100000126127125 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 21070609114575600000043037325, Documento de Comprovação: 21112310382529600000048991292, Outros Documentos: 20041708385070000000028794679, Documento de Comprovação: 20041708385083000000028794682, Fale conosco: 20041615523603000000028779801, Despacho: 20041616002030700000028780543, Despacho: 20042309304853400000028921917, Fale conosco: 20042220355480600000028915786, Mandado: 20052214221079400000029662309, Diligência: 19022814205980800000019014630] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0864930-84.2018.8.15.2001

27/02/2026, 00:00

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Allan Phellip Alves Nunes Cruz. Horário: 10 fev. 2026 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84336040564?pwd=wruaPKi23bxQjTbcMk7TXvsFaaozQO.1 ID da reunião: 843 3604 0564 Senha: 337559 João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2025 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0864930-84.2018.8.15.2001 [Compra e Venda] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 3ª Vara Cível. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art. 1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2. Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3. Toda audiência será gravada e o arquivo de vídeo/mídia referente a audiência realizada através da plataforma zoom será adicionado e sincronizado através do sistema "audiência virtual", ficando disponibilizada no "Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS", residente no Site TJPB. 4. Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso. INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB's. Audiência de Conciliação. Processo 0864930-84.2018. Auto: MRV Engenharia e Participações S/A.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MRV Engenharia e Participações Ltda. Réu: Allan Phellip Alves Nunes Cruz. Horário: 14 abr. 2025 09:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84938404113?pwd=e3kgirqnMBPBpNtZquFOLIhVN0VvS1.1 ID da reunião: 849 3840 4113 Senha: 248681 João Pessoa-PB, em 7 de março de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0864930-84.2018.8.15.2001 [Compra e Venda] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 3ª Vara Cível. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art. 1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2. Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3. Toda audiência será gravada e o arquivo de vídeo/mídia referente a audiência realizada através da plataforma zoom será adicionado e sincronizado através do sistema "audiência virtual", ficando disponibilizada no "Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS", residente no Site TJPB. 4. Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso. INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Conciliação. Processo 0864930-84.2018.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864930-84.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para requerer o que de direito, em 15 dias.. João Pessoa-PB, em 7 de maio de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864930-84.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizado do crédito perseguido com fins de subsidiar a diligência do juízo requerida ao Id 83114207. João Pessoa-PB, em 2 de abril de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864930-84.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2023 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864930-84.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

de Conciliação (Juiz(a); cancelada)

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Expedida/certificada

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