Execução de Título Extrajudicial 0000584-79.2005.8.15.0881 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0000584-79.2005.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 08:58

Retificação de movimento

27/03/2026, 13:36

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 13:14

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000584-79.2005.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos a este Juízo, em razão do julgamento do recurso de apelação interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, cujo provimento resultou na cassação da sentença que havia extinguido a execução pela prescrição intercorrente, impõe-se o regular prosseguimento do feito, nos termos do comando emanado pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. Consoante decisão monocrática proferida (ID 136120696), já transitada em julgado (ID 136120850), restou afastada a prescrição intercorrente, notadamente diante da ausência de prévia intimação do exequente, da inexistência de inércia qualificada e da ocorrência de atos interruptivos do prazo prescricional, em especial a citação por edital realizada em 2023, impondo-se a retomada da marcha executiva. Diante disso, e a fim de dar efetivo cumprimento à decisão superior, bem como viabilizar o regular impulso oficial do processo executivo, INTIMEM-SE as partes, especialmente o exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do interesse no prosseguimento da execução, indicando, se for o caso, as medidas executivas que entendam pertinentes à satisfação do crédito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. INTIME-SE, ainda, o curador especial do executado FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, para que, querendo, manifeste-se no mesmo prazo, resguardados os interesses do curatelado. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 08:29

Mero expediente

05/02/2026, 18:53

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 09:22

Recebimento

04/02/2026, 09:11

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO PORTAL, FRANCISCO EVANGELISTA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA GARCIA, ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LOTEAMENTO PORTAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID38504110). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000584-79.2005.8.15.0881

05/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2025, 11:27

Mero expediente

16/07/2025, 11:20

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO PORTAL, FRANCISCO EVANGELISTA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA GARCIA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000584-79.2005.8.15.0881. Ação de Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF 023.524.924-67, atualmente em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) Executado(a)(s) para, em 03 (três) dias (art. 829 do CPC), contados desta citação, pagar o valor de R$ 368.302,69 acrescido das custas judiciais e dos honorários advocatícios em 10% (art. 827 do CPC). Caso haja o pagamento integral, no prazo anterior, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º, art. 827 do CPC). Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 12 de junho de 2023. Eu, Felipe Ferreira Monteiro, Técnico Judiciário, o digitei. RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Contratos Bancários] Processo nº 0000584-79.2005.8.15.0881

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO PORTAL, FRANCISCO EVANGELISTA DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA GARCIA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000584-79.2005.8.15.0881. Ação de Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de FRANCISCO EVANGELISTA DA COSTA, portador(a) do CPF 753.072.194-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) Executado(a)(s) para, em 03 (três) dias (art. 829 do CPC), contados desta citação, pagar o valor de R$ 368.302,69 acrescido das custas judiciais e dos honorários advocatícios em 10% (art. 827 do CPC). Caso haja o pagamento integral, no prazo anterior, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º, art. 827 do CPC). Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 6 de junho de 2023. Eu, Felipe Ferreira Monteiro, Técnico Judiciário, o digitei. RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Contratos Bancários] Processo nº 0000584-79.2005.8.15.0881

07/06/2023, 00:00

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