Apelação Cível 0858881-90.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 28.884,80

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROTA DO SOL GAS COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA MACEDO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

SANDRA MARIA DE BARROS ALBUQUERQUE

CPF

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 5992·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 20795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2024, 11:13

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024

09/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 11:16

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:07

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2024, 11:13

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024

09/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•14/01/2020, 22:18

DESPACHO

•06/07/2020, 18:07

24/04/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 11:16

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:07

Conhecido o recurso de ROTA DO SOL GAS COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 08.587.903/0001-22 (APELANTE), JOAO BATISTA MACEDO DE ALBUQUERQUE - CPF: 146.818.464-49 (APELANTE) e SANDRA MARIA DE BARROS ALBUQUERQUE - CPF: 191.702.384-72 (APELANTE) e não-provido

15/01/2024, 09:42

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:21

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/12/2023, 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2023, 11:01

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:57

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2023, 09:55

Recebidos os autos

30/11/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 10:56

SENTENÇA

•01/08/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 11:53

DESPACHO

•04/12/2023, 11:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/01/2024, 09:42

PETIÇÃO

•08/03/2024, 15:07

DESPACHO

•11/03/2024, 09:56

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/04/2024, 11:16

PETIÇÃO

•24/04/2024, 23:17