Procedimento Comum Cível 0801098-63.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

LUCAS SANTOS DE MEDEIROS

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS SANTOS DE MEDEIROS

OAB/RN 17516·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:11

Indeferimento

25/05/2026, 13:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 07:11

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 14:32

Mero expediente

21/05/2026, 21:40

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 06:50

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 22:05

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para apresentar alegações finais

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:40

Retificação de Classe Processual

13/03/2026, 12:37

Determinada a Redistribuição

13/03/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 06:34

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:06

Todas as movimentações(148)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:11

Indeferimento

25/05/2026, 13:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 07:11

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 14:32

Mero expediente

21/05/2026, 21:40

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 06:50

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 22:05

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para apresentar alegações finais

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:40

Retificação de Classe Processual

13/03/2026, 12:37

Determinada a Redistribuição

13/03/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 06:34

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:06

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 12:47

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:46

Publicação

10/02/2026, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO para, no prazo e 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os esclarecimentos prestados.

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 08:28

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 23:21

Mero expediente

05/12/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 11:26

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 12:10

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 13:14

Publicação

31/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de quinze dias.

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 13:53

Mero expediente

29/10/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 21:17

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 22:59

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 22:58

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 15:11

Mero expediente

10/10/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 10:36

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 17:22

Petição (Contraminuta)

20/09/2025, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 11:22

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 21:57

Mero expediente

26/08/2025, 11:03

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 13:45

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 14:20

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 16:23

Mero expediente

08/08/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 16:19

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 08:17

Outras Decisões

23/07/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 10:20

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 10:03

Mero expediente

14/07/2025, 09:08

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 15:07

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

09/07/2025, 02:18

Publicação

18/06/2025, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801098-63.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.O perito aceitou realizar a perícia pelo valor dos honorários fixados na tabela do TJPB. 2.Proceda-se a habilitação do perito. 3.Intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias: a)apresentarem quesitos e indicarem assistentes, caso não tenha sido indicado; b)informarem outros processos que estejam atuando o advogado da parte autora e, em desfavor do Município de Junco do Seridó/PB para possibilitar que a perícia seja realizada na mesma data. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:46

Mero expediente

16/06/2025, 12:06

Conclusão (para decisão)

08/06/2025, 08:08

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 19:53

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 19:51

Outras Decisões

02/06/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

01/06/2025, 10:14

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:54

Publicação

29/04/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 22:26

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801098-63.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição constante do id n. 110919787. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 09:06

Mero expediente

22/04/2025, 08:03

Conclusão (para decisão)

18/04/2025, 07:28

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 15:26

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 11:14

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 18:28

Mero expediente

02/04/2025, 12:24

Conclusão (para decisão)

30/03/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

30/03/2025, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 08:23

Mero expediente

25/03/2025, 10:50

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 12:06

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:49

Mero expediente

20/03/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 12:08

Documento (Certidão)

20/03/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:10

Mero expediente

20/03/2025, 10:54

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 06:18

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:42

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 13:13

Mero expediente

18/02/2025, 11:46

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 10:37

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 09:10

Publicação

18/02/2025, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801098-63.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Defiro o pedido de produção de prova pericial requerido pelo Município de Junco do Seridó/PB. 2.Consulte no banco de dados do TJPB - ENGENHEIRO COM ESPECIALIDADE EM SEGURANÇA DO TRABALHO - preferencialmente da região, e intime-se um deles para no prazo de dez (10) dias dizer se aceita realizar a perícia. Em caso de aceitação, informar o valor alusivo aos honorários. 3.Já apresentados os quesitos pela parte autora. 4.Intime-se o promovido para no prazo de dez (10) dias apresentar quesitos. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:18

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 14:28

Mero expediente

13/02/2025, 09:40

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 06:04

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:57

Mero expediente

19/12/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 14:31

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 18:34

Petição (Contraminuta)

13/11/2024, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 09:06

Mero expediente

13/11/2024, 08:46

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 13:29

Petição (Contraminuta)

11/11/2024, 09:16

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 08:33

Mero expediente

16/10/2024, 11:08

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 17:33

Petição (Contraminuta)

08/10/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:17

Mero expediente

08/10/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 08:39

Petição (Contraminuta)

02/10/2024, 09:42

Petição (Contraminuta)

27/08/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 09:02

Mero expediente

20/08/2024, 20:08

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 18:02

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 16:14

Petição (Contraminuta)

14/08/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2024, 09:40

Documento (Certidão)

14/08/2024, 09:26

Petição (Contraminuta)

13/08/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:50

Evolução da Classe Processual

13/06/2024, 11:34

Recebimento

13/06/2024, 11:31

Desarquivamento

13/06/2024, 11:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/06/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita

11/06/2024, 13:24

Determinada a Redistribuição

11/06/2024, 13:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 12:21

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 12:20

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00