Procedimento Comum Cível 0800537-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de SAKS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:48

Decorrido prazo de FLYTOUR VIAGENS LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:48

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO REU: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0800537-24.2016.8.15.2001 Vistos, etc. CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO, ingressaram com a presente AÇÃO DE BUSCA E

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO REU: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0800537-24.2016.8.15.2001 Vistos, etc. CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO, ingressaram com a presente AÇÃO DE BUSCA E

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO REU: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0800537-24.2016.8.15.2001 Vistos, etc. CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO, ingressaram com a presente AÇÃO DE BUSCA E

15/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 14:02

Homologada a Transação

14/08/2024, 13:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLYTOUR VIAGENS LTDA - CNPJ: 14.202.473/0001-86 (REU).

14/08/2024, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO - CPF: 788.432.194-72 (AUTOR).

14/08/2024, 13:54

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 13:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2024, 10:45

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de SAKS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:48

Decorrido prazo de FLYTOUR VIAGENS LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:48

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO REU: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0800537-24.2016.8.15.2001 Vistos, etc. CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO, ingressaram com a presente AÇÃO DE BUSCA E

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO REU: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0800537-24.2016.8.15.2001 Vistos, etc. CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO, ingressaram com a presente AÇÃO DE BUSCA E

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO REU: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0800537-24.2016.8.15.2001 Vistos, etc. CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO, ingressaram com a presente AÇÃO DE BUSCA E

15/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 14:02

Homologada a Transação

14/08/2024, 13:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLYTOUR VIAGENS LTDA - CNPJ: 14.202.473/0001-86 (REU).

14/08/2024, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO - CPF: 788.432.194-72 (AUTOR).

14/08/2024, 13:54

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 13:54

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de FLYTOUR VIAGENS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de SAKS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:25

Publicado Edital em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800537-24.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CUS

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800537-24.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: CUS

24/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/04/2024, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:02

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800537-24.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/04/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 08:47

Juntada de informações prestadas

27/02/2024, 08:31

Juntada de informações prestadas

27/02/2024, 08:24

Juntada de informações prestadas

27/02/2024, 08:18

Deferido em parte o pedido de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO - CPF: 788.432.194-72 (AUTOR)

23/02/2024, 20:40

Nomeado curador

23/02/2024, 20:40

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:22

Decorrido prazo de FLYTOUR VIAGENS LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de SAKS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:53

Juntada de Carta precatória

13/11/2023, 15:36

Juntada de informações prestadas

13/11/2023, 15:33

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Renove-se o ofício ID.71072288, registrando se tratar de solicitação reiterada, bem como trata-se de processo distribuído em 2016 com pendência de citação de um dos promovidos. Cumpra-se. João Pessoa, 6 de junho de 2023 Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Renove-se o ofício ID.71072288, registrando se tratar de solicitação reiterada, bem como trata-se de processo distribuído em 2016 com pendência de citação de um dos promovidos. Cumpra-se. João Pessoa, 6 de junho de 2023 Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Renove-se o ofício ID.71072288, registrando se tratar de solicitação reiterada, bem como trata-se de processo distribuído em 2016 com pendência de citação de um dos promovidos. Cumpra-se. João Pessoa, 6 de junho de 2023 Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Juntada de informações prestadas

26/09/2023, 09:17

Juntada de Ofício

26/09/2023, 09:05

Determinada diligência

03/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:16

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:51

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:50

Juntada de documento de comprovação

29/03/2023, 08:25

Juntada de Ofício

29/03/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 06:27

Conclusos para despacho

02/12/2022, 08:49

Juntada de Certidão

02/12/2022, 08:48

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 13:18

Conclusos para despacho

10/07/2022, 20:27

Juntada de Carta precatória

24/02/2022, 20:18

Juntada de Certidão

29/01/2022, 20:32

Juntada de Ofício

24/01/2022, 23:52

Juntada de Ofício

05/10/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 09:22

Juntada de Carta precatória

04/10/2021, 09:21

Juntada de Certidão

22/09/2021, 23:56

Juntada de Ofício

14/07/2021, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:59

Conclusos para julgamento

03/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 21:37

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 21:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 21:33

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 21:12

Juntada de Certidão

22/10/2020, 09:13

Juntada de Carta precatória

19/10/2020, 08:57

Juntada de Carta precatória

19/10/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2020, 21:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 22:13

Juntada de Certidão

15/09/2020, 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2020, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2020, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 14:38

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/03/2019, 21:25

Decorrido prazo de CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 15:57

Conclusos para despacho

23/11/2018, 12:48

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Juntada de certidão

10/07/2017, 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2017, 15:15

Audiência conciliação realizada para 22/05/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/05/2017, 15:15

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:35

Decorrido prazo de Rafael Pontes Vital em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2017, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2017, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2017, 09:31

Expedição de Mandado.

24/04/2017, 09:31

Audiência conciliação designada para 22/05/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2017, 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/12/2016, 17:11

Recebidos os autos.

15/12/2016, 17:11

Juntada de certidão

15/12/2016, 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2016, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2016, 10:38

Conclusos para despacho

01/09/2016, 12:03

Juntada de certidão

01/09/2016, 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2016, 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2016, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2016, 09:35

Conclusos para despacho

18/01/2016, 17:46

Distribuído por sorteio

11/01/2016, 14:35

Documentos

DESPACHO

•20/01/2016, 09:34

DECISÃO

•02/12/2016, 10:37

DESPACHO

•07/02/2019, 15:57

DESPACHO

•13/12/2019, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 21:40

DESPACHO

•14/07/2021, 19:59

DESPACHO

•05/10/2021, 14:20

DESPACHO

•17/07/2022, 13:18

DESPACHO

•06/12/2022, 06:27

DECISÃO

•03/07/2023, 18:15

DECISÃO

•10/10/2023, 12:50

DECISÃO

•23/02/2024, 20:40

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•20/01/2016, 09:34

DECISÃO

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•02/12/2016, 10:37

DESPACHO

•07/02/2019, 15:57

DESPACHO

•13/12/2019, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 21:40

DESPACHO

•14/07/2021, 19:59

DESPACHO

•05/10/2021, 14:20

DESPACHO

•17/07/2022, 13:18

DESPACHO

•06/12/2022, 06:27

DECISÃO

•03/07/2023, 18:15

DECISÃO

•10/10/2023, 12:50

DECISÃO

•23/02/2024, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 09:40

SENTENÇA

•14/08/2024, 13:54

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:01