Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39950705) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 09:02
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
06/02/2026, 01:01
Mérito
29/01/2026, 14:02
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39950705) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 09:02
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
06/02/2026, 01:01
Mérito
29/01/2026, 14:02
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 13:24
Para julgamento de mérito
12/12/2025, 12:57
Mero expediente
09/12/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 14:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2025, 14:31
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 10:48
Petição (Contraminuta)
21/10/2025, 16:31
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:16
Publicação
17/09/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: ERCILA FERREIRA ALVES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37225606). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807295-09.2022.8.15.2001
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 11:14
Por Divergência de Entendimento com o STF
15/09/2025, 09:37
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 09:41
Petição (Contraminuta)
19/08/2025, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 09:55
Petição (Contraminuta)
11/07/2025, 11:49
Petição (Contraminuta)
11/07/2025, 11:48
Publicação
09/07/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: ERCILA FERREIRA ALVES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelada, por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 7 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807295-09.2022.8.15.2001