Apelação Cível 0804580-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.556,40

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ERIOMILZA ESTRELA DE LACERDA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO

OAB/PB 15472·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ERIOMILZA ESTRELA DE LACERDA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:44

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2026, 11:39

Retirado pedido de pauta virtual

23/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:14

Retirado pedido de pauta virtual

19/03/2026, 10:47

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:56

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:51

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•23/03/2023, 12:01

Decisão

•27/03/2023, 15:53

31/03/2026, 04:44

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2026, 11:39

Retirado pedido de pauta virtual

23/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:14

Retirado pedido de pauta virtual

19/03/2026, 10:47

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:56

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:58

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:54

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 22:59

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:36

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:00

Conhecido o recurso de ERIOMILZA ESTRELA DE LACERDA - CPF: 343.479.764-53 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 20:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 09:01

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:14

Deliberado em Sessão - Adiado

29/10/2025, 13:58

Retirado pedido de pauta virtual

20/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:56

Retirado pedido de pauta virtual

14/10/2025, 09:24

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:58

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 15:16

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2025, 07:26

Conclusos para despacho

29/07/2025, 05:08

Juntada de Petição de parecer

28/07/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2025, 16:44

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:43

Determinação de redistribuição por prevenção

09/04/2025, 13:39

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:19

Juntada de Certidão

08/04/2025, 13:19

Recebidos os autos

08/04/2025, 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 07:52

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 07:52

Despacho

•29/05/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:46

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 09:54

Sentença

•07/07/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:11

Sentença

•16/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:34

Decisão

•09/04/2025, 13:39

Despacho

•08/07/2025, 09:09

Despacho

•03/10/2025, 07:26

Despacho

•04/10/2025, 15:16

Despacho

•14/10/2025, 09:24

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•23/03/2023, 12:01

Decisão

•27/03/2023, 15:53

Despacho

•29/05/2023, 07:15

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:46

Documento de Comprovação

•21/03/2024, 09:54

Sentença

•07/07/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:11

Sentença

•16/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:34

Decisão

•09/04/2025, 13:39

Despacho

•08/07/2025, 09:09

Despacho

•03/10/2025, 07:26

Despacho

•04/10/2025, 15:16

Despacho

•14/10/2025, 09:24

Despacho

•20/10/2025, 15:06

Acórdão

•07/01/2026, 20:32

Despacho

•19/02/2026, 10:36

Despacho

•05/03/2026, 11:47

Despacho

•09/03/2026, 18:58

Despacho

•19/03/2026, 10:47

Despacho

•23/03/2026, 11:19