Recurso Inominado Cível 0006588-21.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

TJPBTREm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR

OAB/PB 20068·CPF·Representa: Réu

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS 105831·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA DE LIMA SOUZA

OAB/PB 4829·CPF·Representa: Réu

GRAZIELA MENDES MICHELIN

OAB/RS 115302·CPF·Representa: Réu

CINTHIA RENATA DO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 21748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provimento

02/03/2026, 17:05

Mérito

02/03/2026, 11:28

Publicação

10/02/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:36

Para julgamento de mérito

06/02/2026, 09:32

Gratuidade da Justiça

18/12/2025, 15:45

Documento (Certidão)

22/09/2025, 12:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 10:21

Distribuição (sorteio)

17/09/2025, 10:21

Documentos

Intimação de pauta

•09/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•09/02/2026, 00:00