Arrolamento Comum 0800901-88.2019.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0800901-88.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:26

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800901-88.2019.8.15.2001 DESPACHO Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado no id. 127147394, em razão do excessivo lapso temporal transcorrido desde a sua protocolização sem que a diligência tenha sido satisfeita. Assim, pela última vez, intime-se o herdeiro Marcos Patrício Alves da Silva para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 124960494, adequando a cessão de direitos hereditários ao art. 1.793, do CC, sob pena de não conhecimento e homologação do plano de partilha contido na inicial. Na mesma ocasião, deverá a inventariante atualizar a certidão negativa de débito perante as fazendas públicas estadual e municipal, eis que se encontram com o prazo de validade expirado. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157). Gratuidade judiciária concedida no id. 18702618 e certidão do CRI no id. 34329268 e da CENSEC nos id.s 20225196 e 20225198. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 09:30

Requisição de Informações

24/01/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:07

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 07:04

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 12:36

Decurso de Prazo

31/10/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800901-88.2019.8.15.2001 DESPACHO Intime-se Marcos Patrício Alves da Silva para, em 5 dias, adequar a cessão de direitos hereditários firmada por todos os herdeiros em seu favor, à forma estabelecida no art. 1.793, do CC, a permitir a adjudicação. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157). Do contrário, necessária a atualização. Gratuidade judiciária concedida no id. 18702618, certidão do CRI no id. 34329268 e da CENSEC nos id.s 20225196 e 20225198. João Pessoa, 10.10.2025. Adhailton Lacet Correia Porto Juiz de Direito – Acervo B

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 12:07

Requisição de Informações

10/10/2025, 11:52

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 08:04

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Requisição de Informações

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Requisição de Informações

Conclusão (para julgamento)

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