Procedimento Comum Cível 0829849-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO WINSTON BELARMINO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOAO WINSTON BELARMINO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2026, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2026, 10:28

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/09/2026 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

17/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:59

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de JOAO WINSTON BELARMINO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOAO WINSTON BELARMINO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2026, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2026, 10:28

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/09/2026 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

17/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:58

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:59

Juntada de informação

30/01/2026, 16:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2026 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

21/10/2025, 14:30

Deferido o pedido de

05/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:51

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2025, 20:41

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/20

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/20

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOAO WINSTON BELARMINO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0829849-35.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determi

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 20:21

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 20:20

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2024, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2024, 19:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/06/2024, 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/03/2024, 08:38

Recebidos os autos.

25/03/2024, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO WINSTON BELARMINO DE SOUSA - CPF: 747.748.084-15 (AUTOR).

22/03/2024, 09:18

Determinada a citação de CLINICA AMA LTDA - - ME - CNPJ: 16.785.656/0001-05 (REU)

22/03/2024, 09:18

Determinada diligência

22/03/2024, 09:18

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829849-35.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Para fins de aferição da assistência judiciária, intime-se a parte autora para que cumpra na íntegra o determinado no ID 71937806, apresentando a última declaração de IR, sob indicação de sigilo, comprovante de rendimentos e extratos bancários, ambos dos últimos três meses, sob pena de indeferimento do benefício requisitado. Prazo: 15 dias. Cumpra-se. Intimações n

11/10/2023, 00:00

Determinada diligência

02/10/2023, 14:58

Conclusos para despacho

10/07/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:41

Determinada diligência

18/04/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:12

Conclusos para despacho

13/12/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 10:42

Conclusos para despacho

29/09/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 20:37

Determinada diligência

11/07/2022, 16:01

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 15:25

Documentos

Despacho

•01/07/2022, 09:56

Despacho

•11/07/2022, 16:01

Despacho

•17/08/2022, 20:37

Despacho

•09/10/2022, 10:42

Despacho

•18/04/2023, 15:12

Despacho

•18/04/2023, 15:12

Despacho

•02/10/2023, 14:58

Despacho

•10/10/2023, 14:15

Despacho

•22/03/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 20:20

Decisão

•05/09/2025, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 13:46

Decisão

•15/04/2026, 13:46