Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/02/2020, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0659934 - AgInt no AREsp 1520093 - Publicação prevista para 27/02/2020
24/02/2020, 10:02
Conhecido o recurso de FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 659934/2019 - AgInt no AREsp 1520093
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)
06/02/2020, 17:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 18:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/01/2020, 17:08
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 659934/2019 - AgInt no AREsp 1520093/PB
31/01/2020, 16:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
06/12/2019, 11:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
06/12/2019, 10:30
Determinada a distribuição do feito
20/11/2019, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/11/2019, 08:17
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/08/2019, 17:05
DECISÃO TERMINATIVA
•17/09/2019, 16:38
24/02/2020, 10:02
Conhecido o recurso de FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 659934/2019 - AgInt no AREsp 1520093
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)
06/02/2020, 17:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 18:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/01/2020, 17:08
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 659934/2019 - AgInt no AREsp 1520093/PB
31/01/2020, 16:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
06/12/2019, 11:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
06/12/2019, 10:30
Determinada a distribuição do feito
20/11/2019, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/11/2019, 08:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
07/11/2019, 08:17
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 724230/2019 (Juntada automática)
31/10/2019, 16:04
Protocolizada Petição 724230/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2019
31/10/2019, 16:04
Juntada de Certidão : Certifico que a Petição de Impugnação nº 713128/2019, recebida em 28/10/2019, juntada às fls. 488 a 493, guarda similitude com a Petição de Agravo Interno nº 659934/2019, recebida em 08/10/2019, inserta às fls. 477 a 482.
30/10/2019, 14:37
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 713128/2019 (Juntada automática)
28/10/2019, 15:33
Protocolizada Petição 713128/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2019
28/10/2019, 15:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2019 Petição Nº 659934/2019 -
10/10/2019, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/10/2019, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659934/2019. Publicação prevista para 10/10/2019)
08/10/2019, 19:02
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 659934/2019 (Juntada automática)
08/10/2019, 18:32
Protocolizada Petição 659934/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2019
08/10/2019, 18:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019
18/09/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2019, 20:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2019
17/09/2019, 16:38
Não conhecido o recurso de FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
17/09/2019, 16:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/08/2019, 13:42
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 504327/2019 (Juntada automática)
19/08/2019, 18:33
Protocolizada Petição 504327/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2019
19/08/2019, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019
13/08/2019, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2019, 19:43
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
12/08/2019, 17:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019
12/08/2019, 17:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2019, 18:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/06/2019, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA