Usucapião 0804335-10.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

EDVANIA MARIA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ROSINEIDE MAXIMINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EDVANIA MARIA DA SILVA BRITO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ROSINEIDE MAXIMINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CABEDELO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:05

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:59

Declarada incompetência

26/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:34

Desentranhado o documento

06/06/2023, 09:21

Determinada diligência

29/05/2023, 22:01

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:22

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:05

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:59

Declarada incompetência

26/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:52

Documentos

DESPACHO

•06/09/2022, 15:21

DESPACHO

•03/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:34

Desentranhado o documento

06/06/2023, 09:21

Determinada diligência

29/05/2023, 22:01

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:52

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:36

Juntada de Carta precatória

21/04/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:50

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:27

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DA SILVA BRITO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DA SILVA BRITO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 20:47

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 20:47

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 20:52

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/02/2023, 11:35

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DA SILVA BRITO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 21:29

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 21:29

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 18:42

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de carta

11/11/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:48

Decorrido prazo de ROSINEIDE MAXIMINO DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:33

Publicado Edital em 20/09/2022.

20/09/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804335-10.2022.8.15.0731. AUTOR: EDVANIA MARIA DA SILVA BRITO REU: ROSINEIDE MAXIMINO DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE CABEDELO – 2ª VARA MISTA – 0804335-10.2022.8.15.0731 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial (Constitucional), Aquisição]

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:36

Expedição de Edital.

16/09/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 23:22

DESPACHO

•17/02/2023, 20:52

DESPACHO

•19/04/2023, 16:50

DESPACHO

•29/05/2023, 22:01

DECISÃO

•26/07/2023, 09:01