Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838451-15.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 - Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 07:50

Retificação de Classe Processual

11/02/2025, 07:49

Decurso de Prazo

03/09/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 16:35

Decisão Monocrática

04/07/2024, 11:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/06/2024, 10:36

Evolução da Classe Processual

18/06/2024, 10:36

Ato ordinatório

18/06/2024, 10:35

Recebimento

18/06/2024, 06:02

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 09:07

Ato ordinatório

17/04/2024, 09:05

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 07:50

Retificação de Classe Processual

11/02/2025, 07:49

Decurso de Prazo

03/09/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 20:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 16:35

Decisão Monocrática

04/07/2024, 11:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/06/2024, 10:36

Evolução da Classe Processual

18/06/2024, 10:36

Ato ordinatório

18/06/2024, 10:35

Recebimento

18/06/2024, 06:02

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 09:07

Ato ordinatório

17/04/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 19:31

Ato ordinatório

19/02/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2023, 12:30

Procedência em Parte

21/09/2023, 11:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2023, 04:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2023, 04:38

Ato ordinatório

02/07/2023, 04:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 22:19

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 19:15

Assistência Judiciária Gratuita

25/07/2022, 09:29

Mero expediente

25/07/2022, 09:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/07/2022, 17:19

Distribuição (sorteio)

23/07/2022, 17:19