Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010809-47.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010809-47.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:02

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 11:42

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:29

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:50

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010809-47.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ROBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, NEMESIO GOMES CAVALCANTI, NELSON ESPINDOLA VASCONCELOS, MARCELO FERREIRA DE ANDRADE, OLDENA CARVALHO PEREIRA DE MELO WORTMANN, HIGOR RODRIGUES LEAL, ANTONIO GONCALVES DE ASSIS, CHRISTINE CORREIA BEZERRA, LUIS CARLOS WANDERLEY CORIOLANO, ELIAN VIEIRA DO VALE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos, etc. Diante da controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença/acórdão ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida atualizando-os, até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, independentemente de conclusão, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, em cinco dias. Logo após, conclusão para julgamento da impugnação à execução. Intimem-se. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 10:30

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:42

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 20:43

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:10

Publicação

19/12/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:56

Publicação

19/12/2025, 02:56

Documentos

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010809-47.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ROBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, NEMESIO GOMES CAVALCANTI, NELSON ESPINDOLA VASCONCELOS, MARCELO FERREIRA DE ANDRADE, OLDENA CARVALHO PEREIRA DE MELO WORTMANN, HIGOR RODRIGUES LEAL, ANTONIO GONCALVES DE ASSIS, CHRISTINE CORREIA BEZERRA, LUIS CARLOS WANDERLEY CORIOLANO, ELIAN VIEIRA DO VALE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos, etc. Diante da controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença/acórdão ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida atualizando-os, até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, independentemente de conclusão, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, em cinco dias. Logo após, conclusão para julgamento da impugnação à execução. Intimem-se. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

09/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Contraminuta)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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