Procedimento Comum Cível 0804831-06.2023.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804831-06.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:00

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2025, 12:59

Recebidos os autos

03/02/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Severino Pereira da Silva ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069 EMBARGADA: Banco BMG S.A Ementa: Embargos de Declaração. Processo Civil. Vícios no julgado. Omissão. Ocorrência. Acolhimento parcial sem efeitos infringentes. I. Caso em exame 1. Embargos de declara Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0804831-06.2023.8.15.0181 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Severino Pereira da Silva ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069 EMBARGADA: Banco BMG S.A Ementa: Embargos de Declaração. Processo Civil. Vícios no julgado. Omissão. Ocorrência. Acolhimento parcial sem efeitos infringentes. I. Caso em exame 1. Embargos de declara Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0804831-06.2023.8.15.0181 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEVERINO PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804831-06.2023.8.15.0181

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SEVERINO PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0804831-06.2023.8.15.0181 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Severino Pereira da Silva Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069 Apelado: Banco BMG S.A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelação Cível. Contratação de Cartão com reserva de mar Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804831-06.2023.8.15.0181 Origem: 4ª Vara Mista de Guarabira Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Severino Pereira da Silva Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069 Apelado: Banco BMG S.A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 Ementa: Direito Civil e Consumidor. Apelação Cível. Contratação de Cartão com reserva de mar Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804831-06.2023.8.15.0181 Origem: 4ª Vara Mista de Guarabira Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 06:33

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 17:02

Documentos

DECISÃO

•13/07/2023, 19:23