Execução Fiscal 0800751-37.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.986,70

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2025, 08:19

Conclusos para decisão

24/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:37

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2025, 08:19

Conclusos para decisão

24/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 08:56

Desentranhado o documento

29/06/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 08:04

Conclusos para despacho

29/06/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/06/2023, 14:53

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:41

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:44

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:05

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de cota

23/08/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 21:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:56

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

13/05/2022, 07:45

Decorrido prazo de KL COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:28

Decorrido prazo de JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:28

Juntada de Certidão

28/04/2022, 16:12

Publicado Edital em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA e outros. EXECUTADO: KL COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA - EPP, JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 23.986,70, acrescido de juros, mult Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0800751-37.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA e outros. EXECUTADO: KL COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA - EPP, JOAO VITOR HOLANDA DE LUNA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 23.986,70, acrescido de juros, mult Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0800751-37.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o

22/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

21/02/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:50

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 20:12

Juntada de Petição de informações prestadas

28/10/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 09:05

Juntada de carta de ordem

26/10/2021, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 20:52

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:32

Conclusos para despacho

21/07/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 08:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 20:27

Outras Decisões

20/06/2021, 17:02

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:43

Juntada de documento de comprovação

11/05/2021, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:06

Conclusos para despacho

22/03/2021, 18:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2020, 20:49

Conclusos para despacho

10/11/2020, 17:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:01

Juntada de Certidão

04/06/2020, 10:56

Juntada de Certidão

02/06/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 13:00

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 14:55

Conclusos para despacho

31/01/2020, 11:33

Juntada de Petição de carta de ordem

31/01/2020, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 12:25

Conclusos para despacho

23/10/2019, 18:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 03:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 09:44

Conclusos para despacho

25/07/2019, 18:06

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2019, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:41

Conclusos para despacho

28/03/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 11:08

Documentos

Despacho

•29/03/2019, 12:41

Despacho

•02/08/2019, 09:44

Despacho

•01/11/2019, 12:25

Despacho

•03/02/2020, 14:55

Despacho

•29/05/2020, 12:59

Decisão

•10/11/2020, 20:49

Despacho

•23/03/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:45

Decisão

•20/06/2021, 17:02

Decisão

•20/06/2021, 20:27

Despacho

•17/08/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:19

Despacho

•21/02/2022, 15:50

Todos os documentos(26)

Despacho

•29/03/2019, 12:41

Despacho

•02/08/2019, 09:44

Despacho

•01/11/2019, 12:25

Despacho

•03/02/2020, 14:55

Despacho

•29/05/2020, 12:59

Decisão

•10/11/2020, 20:49

Despacho

•23/03/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:45

Decisão

•20/06/2021, 17:02

Decisão

•20/06/2021, 20:27

Despacho

•17/08/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:19

Despacho

•21/02/2022, 15:50

Despacho

•16/05/2022, 10:25

Despacho

•17/05/2022, 11:42

Decisão

•15/08/2022, 15:35

Decisão

•15/08/2022, 21:26

Despacho

•07/10/2022, 11:05

Despacho

•14/11/2022, 11:41

Decisão

•05/06/2023, 14:53

Despacho

•29/06/2023, 08:04

Decisão

•19/09/2023, 17:17

Despacho

•18/02/2025, 17:08

Decisão

•25/02/2025, 08:19