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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

SEVERINA OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO

OAB/PB 18386·CPF·Representa: Autor

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA

OAB/PB 23219·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

SEVERINA OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PESSOA INCERTA E NAO SABIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HERDEIROS DE MANOEL SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

HERDEIROS DE JOSE SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSENTAMENTO ZE PAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANDRO SOARES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS NEVES DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 08:38

Processo Desarquivado

18/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de cota

14/03/2025, 23:32

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 20:51

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 21:06

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 20:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/10/2024 08:50 Vara Única de Belém.

11/10/2024, 12:23

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:53

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 08:38

Processo Desarquivado

18/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de cota

14/03/2025, 23:32

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 20:51

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:06

Documentos

DESPACHO

•17/08/2018, 16:20

DESPACHO

•12/09/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 21:06

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 20:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/10/2024 08:50 Vara Única de Belém.

11/10/2024, 12:23

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/10/2024 08:50 Vara Única de Belém.

21/08/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 16:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2024 11:00 Vara Única de Belém.

27/06/2024, 09:24

Juntada de Certidão

14/03/2024, 13:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/03/2024, 12:24

Decorrido prazo de Pessoa incerta e não sabida em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de União Federal em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de EVANDRO SOARES DE LIMA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de Maria das Neves de Araujo em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DE LIMA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de herdeiros de Manoel Soares em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de herdeiros de José Soares em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de SEVERINA OLIVEIRA DE LIMA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de assentamento ze paz em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:17

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800365-43.2018.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0800365-43.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800365-43.2018.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0800365-43.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800365-43.2018.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0800365-43.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

12/10/2023, 00:00

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12/10/2023, 00:00

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12/10/2023, 00:00

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12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800365-43.2018.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0800365-43.2018.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

12/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DE LIMA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de EVANDRO SOARES DE LIMA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de Maria das Neves de Araujo em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:16

Juntada de Ofício

12/07/2023, 10:12

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 10:06

Desentranhado o documento

12/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 23:00

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 16:34

Juntada de documento de comprovação

29/09/2022, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/09/2022 08:00 Vara Única de Belém.

27/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2022, 22:05

Juntada de Petição de cota

22/09/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2022 08:00 Vara Única de Belém.

29/07/2022, 21:58

Decorrido prazo de SEVERINA OLIVEIRA DE LIMA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:30

Juntada de Petição de Cota-2022-0000334102.pdf

07/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:03

Juntada de Ofício

02/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:02

Juntada de documento de comprovação

30/09/2021, 15:43

Juntada de ofício

30/09/2021, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2020, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2020, 15:18

Juntada de Petição de diligência

19/08/2020, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de cota

18/08/2020, 07:58

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 08:37

Mandado devolvido para redistribuição

17/08/2020, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2020, 21:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/08/2020, 21:17

Juntada de Petição de parecer

11/08/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 21:48

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 21:43

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 21:43

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 21:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 14:23

Conclusos para despacho

02/08/2019, 09:11

Juntada de Petição de resposta

18/09/2018, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 16:20

Conclusos para despacho

09/08/2018, 11:13

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 15:43

DESPACHO

•14/03/2023, 23:00

DESPACHO

•17/03/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 11:53

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/10/2024, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 09:04