Cumprimento de sentença 0000695-45.1998.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0000695-45.1998.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000695-45.1998.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para que, querendo, apresentem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos, observando-se o rito do art. 465, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2026 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000695-45.1998.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para que, querendo, apresentem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos, observando-se o rito do art. 465, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2026 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZABETH ANNE DORE UCHOA, ALFREDO WILLIAM DORE, SIDNEY CLEMENT DORE NETO, GLADYS HELEN DORE, HAROLDO WILSON DORE, DELI GRACE DE BARROS ARAUJO, OTTO DORE DE BARROS, VIRGINIA GRACE BARROS, SIMONE GRACE DE BARROS, OLAVO DORE DE BARROSAUTOR: SAMUEL HANA DE ALMEIDA DORE, MARYANNE DE ALMEIDA DORE EXECUTADO: SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0000695-45.1998.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença redistribuído automaticamente para esta Vara Especializada em razão da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 134420249). O feito encontra-se em fase de apuração do quantum debeatur, tendo sido declarada a nulidade da perícia anterior por vício procedimental (ID 116732669). Compulsando os autos, verifica-se o pedido de fixação de novos honorários pelo expert no valor de R$ 1.000,00 (ID 121007031), sob o argumento de necessidade de novo trabalho técnico integral. Inicialmente, DEFIRO o pedido de habilitação dos sucessores do falecido Haroldo Wilson Dore, quais sejam, Samuel Hanâ de Almeida Dore e Maryanne de Almeida Dore, na forma do art. 687 e seguintes do CPC, ante a documentação acostada no ID 157638204. À Escrivania para a retificação do polo ativo. Quanto ao pleito do perito judicial, entendo que a renovação do ato pericial, no caso em tela, não configura a produção de um novo laudo a partir de premissas inéditas, mas sim o aproveitamento do estudo já realizado com as adequações necessárias ao contraditório. Assim, caracterizada a natureza de complementação, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido do expert e ARBITRO os honorários complementares no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais). Referido valor deverá ser rateado entre as partes, na proporção de 50% para cada, devendo o depósito ser efetuado no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, intime as partes para que, querendo, apresentem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos, observando-se o rito do art. 465, § 1º, do CPC. Com a comprovação dos depósitos judiciais, remetam-se os autos ao perito para a entrega do laudo complementar em 10 dias. Cumpra com urgência. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20030510495600000000027763732 [VOL 2] Autos digitalizados 20030510503200000000027763738 [VOL 3][Contestação] Autos digitalizados 20030510504600000000027763741 [VOL 4] Autos digitalizados 20030510513300000000027762318 [VOL 5][Sentença] Autos digitalizados 20030510524700000000027763760 [VOL 6] Autos digitalizados 20030510525800000000027763763 [VOL 7] Autos digitalizados 20030510531100000000027763766 [VOL 8] Autos digitalizados 20030510532600000000027763770 [VOL 9] Autos digitalizados 20030510534000000000027763774 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20040117375339700000028489132 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20040117375339700000028489132 VINCULAÇÃO PARTE E ADVOGADOS Documento de Comprovação 20040716274238900000028582813 VINCULAÇÃO PJE SÔNIA GRACIE E ADVOGADOS Documento de Comprovação 20040716274536600000028583128 Certidão Certidão 20051413524742600000029448492 Petição Impulso Processual Petição 21061616134751500000042409099 SÔNIA GRACIE DORE PETIÇÃO Informações Prestadas 21061616134942300000042409113 Cálculo(s) da Contadoria Cálculo(s) da Contadoria 22032808525675300000053243310 0000695-45.1998.815.2001 - CÁLCULO Cálculos 22032808525785900000053243321 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22042011164719900000054230224 Procuração Haroldo Procuração 22042011164885700000054230932 RG Haroldo Documento de Comprovação 22042011164965800000054230933 Certidão de Óbito Clea Documento de Comprovação 22042011165135500000054230938 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22050912340685400000055005374 [Elizabeth Dore] Petição - Juntada - Substabelecimento Outros Documentos 22050912340864900000055006052 Substabelecimento - Elizabeth Dore e outros - Dr. Celso Fernandes Júnior Substabelecimento 22050912340942500000055006053 Execução de incontroverso e nomeação de perito para apurar o controverso Petição 22051011133431200000055058947 Gladys Helen Dore e Outros - Cumprimento de Sentença Documento de Comprovação 22051011133669800000055058953 Petição Petição 22052009254525700000055540474 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052511360866900000055713965 Expediente Expediente 22052511360866900000055713965 Expediente Expediente 22052511360866900000055713965 Expediente Expediente 22052511360866900000055713965 Expediente Expediente 22052511360866900000055713965 PETIÇÃO SOBRE CÁLCULOS DO JUDICIÁRIO Petição 22052712233166100000042409116 Manifestação aos Cálculos da Contadoria Judicial Petição 22063019244481900000057093959 Informação Informação 22090408555796800000059630270 Decisão Decisão 22091821083995300000059631293 Expediente Expediente 22091821083995300000059631293 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 22092310263281200000060390525 0000695-45.1998.815.2001 - INFORMAÇÃO Cálculos 22092310263330000000060390527 PETIÇÃO URGENTE PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Petição 22100516093001800000060817828 LAUDO MÉDICO SÔNIA GRACE PDF Documento de Comprovação 22100516093043900000060821144 RELATÓRIO MÉDICO Documento de Comprovação 22100516093110900000060821145 RELATÓRIO FONOAUDIOLÓGICO Documento de Comprovação 22100516093151900000060821147 SONIA DORE FEVEREIRO DE 2020 PDF Outros Documentos 22100516093174700000060821148 SÔNIA GRACE DEZEMBRO DE 2021 Documento de Comprovação 22100516093281400000060821149 SÔNIA GRACE ATEND FISIOTERAPIA Documento de Comprovação 22100516093297500000060821151 SONIA GRACE PROCEDIMENTO MÉDICO Documento de Comprovação 22100516093311800000060821153 SONIA GRACE PROCEDIMENTO PALIATIVO 1 Documento de Comprovação 22100516093333000000060821154 SÔNIA GRACE RIGIDEZ MUSCULAR Documento de Comprovação 22100516093365500000060821156 SONIA GRACE COM AP P RESPIRAR Documento de Comprovação 22100516093385600000060821160 SONIA GRACE DIFICULDADE RESPIRATÓRIA Documento de Comprovação 22100516093402600000060821164 SONIA GRACE FISIOTERAPIA Documento de Comprovação 22100516093420400000060821166 SÔNIA GRACE NO LEITO Outros Documentos 22100516093449600000060821168 Despacho Decisão 22110907492489200000062152774 PETIÇÃO SOBRE REPRESENTAÇÃO Petição 22111420245249600000062435598 ATESTADO MÉDICO SÔNIA DORE Documento de Comprovação 22111420245279200000062435608 PROCURAÇÃO PÚBLICA SÔNIA DORE Documento de Comprovação 22111420245301800000062435607 Ato da Corregedoria Ato da Corregedoria 22112809272589000000062282842 Petição Petição 23020120360303900000064745949 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Certidão- peritos Informação 23022311165424400000065508390 PETIÇÃO SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Petição 23031414374481000000066360121 CERTIDÃO DE ÓBITO SÔNIA GRACE DORE DE BARROS Documento de Comprovação 23031414374503500000066363566 CNH DELI DORE Documento de Identificação 23031414374553900000066363567 PROC DELI GRACE DE BARROS ARAÚJO Procuração 23031414374598900000066363569 PROC DELI GRACE DE BARROS ARAÚJO REC FIRMA Procuração 23031414374614800000066363571 PROCURAÇÃO OTTO DORE DE BARROS Procuração 23031414374632700000066364426 DOCUMENTOS OTTO DORE DE BARROS Documento de Identificação 23031414374679500000066364430 PROCURAÇÃO VÍRGINIA GRACE BARROS Procuração 23031414374808300000066364434 CERTDÃO DE CASAMENTO VIRGÍNIA GRACE BARROS Outros Documentos 23031414374829100000066364436 CNH Digital (2) VÍRGINIA GRACE BARROS Documento de Identificação 23031414374892400000066364440 COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÍRGINIA Outros Documentos 23031414374908400000066364442 PROCURAÇÃO SIMONE DORE DE BARROS Procuração 23031414374986700000066364444 CNH SIMONE DORE Documento de Identificação 23031414375010900000066364446 CERTIDÃO DE CASAMENTO SIMONE DORE Outros Documentos 23031414375195300000066364447 COMP ENDEREÇO SIMONE DORE DE BARROS Informações Prestadas 23031414375255500000066364448 PROCURAÇÃO OLAVO DORE DE BARROS Procuração 23031414375304900000066364449 RG TC OLAVO DORE DE BARROS Documento de Identificação 23031414375372500000066364450 OLAVO DORE BARROS - CERTIDÃO DE CASAMENTO Outros Documentos 23031414375407300000066364452 ENDEREÇO OLAVO DORE BARROS Informações Prestadas 23031414375449500000066364458 REITERANDO SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Petição 23051811252109600000069250398 Decisão Decisão 23052408235013200000069490996 PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Petição 23061620063194200000070554855 PETIÇÃO P ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL Petição 23061620122714300000070554857 ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE SONIA DORE Documento de Comprovação 23061620122790400000070554858 PETIÇÃO PARA CORREÇÃO DE LAPSO Petição 23061921334170100000070632524 Informação Informação 23062611015340100000070830225 Despacho Despacho 23071911333588700000071850487 Despacho Despacho 23071911333588700000071850487 Petição Petição 23073117204678500000072388792 Petição Petição 23080119095695300000072452614 PETIÇÃO SUCESSORES PROSSEGUIMENTO DO FEITO Petição 23080314123325500000072564851 PETIÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO EVENTO 77051831 Petição 23080315352926700000072569150 Informação Informação 23080514163692800000072638581 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423244407700000073037390 Decisão Decisão 23081522135514300000073114796 Informação Informação 23090908001880800000074288334 Intimação Intimação 23090908015052300000074288335 Intimação Intimação 23090908015052300000074288335 Petição Petição 23091810362551200000074654161 Petição Atend. Despacho Petição 23100311201261900000075408223 Petição Petição 23100320374956500000075444814 Petição Petição 23100323303485800000075450534 Petição Petição 23112015101442700000077533241 Informação Informação 23121019115977400000078435174 Despacho Despacho 23123117451025200000079017213 Despacho Despacho 23123117451025200000079017213 Petição Petição 24012913120994500000079821316 Petição Petição 24020116102489400000080015172 Petição Feito à Ordem Petição 24020119534900100000080024274 Informação Informação 24031321512841600000081935382 Decisão Decisão 24041017195472800000083268671 Mandado Mandado 24041108064562200000083289609 intimação do perito por telefone Informação 24041108094787400000083289615 Petição Petição 24042222202575200000083875026 Petição Petição 24042222210952100000083875032 Petição Petição 24042222234328700000083875036 Petição Petição 24042222244854500000083875037 Petição Petição 24042222262620000000083875040 Petição Petição 24042222293475400000083875046 Petição Petição 24042222311979900000083875050 Petição Petição 24042222344006400000083874812 Petição Petição 24042222360294000000083874814 Informação Informação 24061314333625500000086495969 Decisão Decisão 24061913423557400000086770569 Expediente Expediente 24061913423557400000086770569 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24062913012934900000087227904 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24062913012995700000087227905 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24062913013059200000087227906 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24062913013125100000087227907 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24062913013195400000087227908 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24062913013262100000087227909 PIS PASEP Documento de Comprovação 24062913013327600000087227910 Decisão Decisão 24100620473254200000095455924 Intimação Intimação 24100711545842900000095485369 Intimação Intimação 24100711545842900000095485369 Petição Juntada Petição 24101517455438400000095945928 DEPOSITO JUDICIAL 50% HONORARIOS PERICIAIS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24101517455495800000095945930 Comprovante SIDNEY Documento de Comprovação 24101517455553600000095945931 Juntada - Honorários Petição 24101615400827500000096008308 Depósito Judicial - Elizabeth Dore Outros Documentos 24101615400887000000096008312 Comprovante - Honorários - Perito Outros Documentos 24101615400944300000096008313 Informação Informação 24101616584039600000096013558 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101913245028400000096159560 Expediente Expediente 24101913245028400000096159560 Decisão Decisão 24111311423175800000097456390 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24112123085932300000097828617 0000695 CALC 2 Documento de Comprovação 24112123085989200000097828618 0809535-04.2018.8.15.2003 CALC PDF Documento de Comprovação 24112123090053000000097828619 Conclusão Documento de Comprovação 24112123090106700000097828620 Petição Petição 24112307324646400000097849129 Procuracao Samuel Procuração 24112307324839600000097880893 Procuração Maryanne Procuração 24112307324914100000097880894 RG Samuel Hana Documento de Comprovação 24112307324971800000097880895 RG Maryanne de Almeida Documento de Comprovação 24112307325030500000097880897 Certidão de Óbito Haroldo Wilson Dore Documento de Comprovação 24112307325087900000097880898 comprovante de endereço Samuel Hana Documento de Comprovação 24112307325146200000097880899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013111234318700000100501920 Intimação Intimação 25013111245663900000100501924 Intimação Intimação 25013111245663900000100501924 Informação Informação 25013111530073000000100505254 Decisão Decisão 25020417333767200000100674292 Informação Informação 25021009444648200000100922670 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25021011135551200000100925942 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25021011140355300000100927063 Informação Informação 25021212412849500000101119934 CFO - Impugnação ao Laudo Petição 25022518375772300000101847437 Petição Impugnação Petição 25022523340179000000101855368 Petição Impugnação Petição 25022600035403200000101856175 Informação Informação 25022610115452300000101876302 Impugnação ao laudo pericial Petição 25022622595376700000101927215 Decisão Decisão 25031210292601000000102422002 Informação Informação 25042519555062100000104720043 Despacho Despacho 25052116020922700000106058146 Intimação Intimação 25060209420814500000106726054 Intimação Intimação 25060209420814500000106726054 Petição Atendendo Despacho Petição 25061818402277300000107773708 Manifestação - Certidão Petição 25061819134230200000107772813 Petição Petição 25061823312545000000107781725 Informação Informação 25071812423723500000109116290 Decisão Decisão 25072315414258900000109479942 Intimação Intimação 25073007144163300000109980537 Decisão Decisão 25072315414258900000109479942 Expediente Expediente 25072315414258900000109479942 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25081223451302900000112798249 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25081717293340900000113630932 (Quesitos e Assistente Técnico) Petição 25082719115162000000114224126 Petição Petição 25082720582474300000114227809 Petição DELI GRACE E IRMÃOS Petição 25082721064765500000114228477 Petição Petição 25090910592591800000115529397 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25112210075974300000119800637 Intimação Intimação 25112210092970100000119800638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25112210075974300000119800637 Contrarrazões aos Embargos de Declaração Contrarrazões 25120222061612500000120342412 Informação Informação 26011908364832400000123352350 Decisão Decisão 26012109183338400000123438036 Certidão Certidão 26020201023236100000126253825 Decisão Decisão 26012109183338400000123438036 Petição Petição 26041418075419900000149083597 Whatsapp Scan 14 de abril de 2026 at 11.45.24 (1) Documento de Comprovação 26041418075437600000149083599 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Cálculo(s) da Contadoria: 22032808525675300000053243310, Cálculos: 22032808525785900000053243321, Petição: 23051811252109600000069250398, Procuração: 22042011164885700000054230932, Documento de Comprovação: 22042011165135500000054230938, Documento de Comprovação: 22042011164965800000054230933, Substabelecimento: 22050912340942500000055006053, Outros Documentos: 22050912340864900000055006052, Documento de Comprovação: 22051011133669800000055058953, Documento de Comprovação: 20040716274536600000028583128]

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000695-45.1998.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para que, querendo, apresentem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos, observando-se o rito do art. 465, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2026 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZABETH ANNE DORE UCHOA, ALFREDO WILLIAM DORE, SIDNEY CLEMENT DORE NETO, GLADYS HELEN DORE, HAROLDO WILSON DORE, DELI GRACE DE BARROS ARAUJO, OTTO DORE DE BARROS, VIRGINIA GRACE BARROS, SIMONE GRACE DE BARROS, OLAVO DORE DE BARROSAUTOR: SAMUEL HANA DE ALMEIDA DORE, MARYANNE DE ALMEIDA DORE EXECUTADO: SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0000695-45.1998.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença redistribuído automaticamente para esta Vara Especializada em razão da Resolução nº 04/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba (ID 134420249). O feito encontra-se em fase de apuração do quantum debeatur, tendo sido declarada a nulidade da perícia anterior por vício procedimental (ID 116732669). Compulsando os autos, verifica-se o pedido de fixação de novos honorários pelo expert no valor de R$ 1.000,00 (ID 121007031), sob o argumento de necessidade de novo trabalho técnico integral. Inicialmente, DEFIRO o pedido de habilitação dos sucessores do falecido Haroldo Wilson Dore, quais sejam, Samuel Hanâ de Almeida Dore e Maryanne de Almeida Dore, na forma do art. 687 e seguintes do CPC, ante a documentação acostada no ID 157638204. À Escrivania para a retificação do polo ativo. Quanto ao pleito do perito judicial, entendo que a renovação do ato pericial, no caso em tela, não configura a produção de um novo laudo a partir de premissas inéditas, mas sim o aproveitamento do estudo já realizado com as adequações necessárias ao contraditório. Assim, caracterizada a natureza de complementação, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido do expert e ARBITRO os honorários complementares no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais). Referido valor deverá ser rateado entre as partes, na proporção de 50% para cada, devendo o depósito ser efetuado no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, intime as partes para que, querendo, apresentem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos, observando-se o rito do art. 465, § 1º, do CPC. Com a comprovação dos depósitos judiciais, remetam-se os autos ao perito para a entrega do laudo complementar em 10 dias. Cumpra com urgência. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20030510495600000000027763732 [VOL 2] Autos digitalizados 20030510503200000000027763738 [VOL 3][Contestação] Autos digitalizados 20030510504600000000027763741 [VOL 4] Autos digitalizados 20030510513300000000027762318 [VOL 5][Sentença] Autos digitalizados 20030510524700000000027763760 [VOL 6] Autos digitalizados 20030510525800000000027763763 [VOL 7] Autos digitalizados 20030510531100000000027763766 [VOL 8] Autos digitalizados 20030510532600000000027763770 [VOL 9] Autos digitalizados 20030510534000000000027763774 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20040117375339700000028489132 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20040117375339700000028489132 VINCULAÇÃO PARTE E ADVOGADOS Documento de Comprovação 20040716274238900000028582813 VINCULAÇÃO PJE SÔNIA GRACIE E ADVOGADOS Documento de Comprovação 20040716274536600000028583128 Certidão Certidão 20051413524742600000029448492 Petição Impulso Processual Petição 21061616134751500000042409099 SÔNIA GRACIE DORE PETIÇÃO Informações Prestadas 21061616134942300000042409113 Cálculo(s) da Contadoria Cálculo(s) da Contadoria 22032808525675300000053243310 0000695-45.1998.815.2001 - CÁLCULO Cálculos 22032808525785900000053243321 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22042011164719900000054230224 Procuração Haroldo Procuração 22042011164885700000054230932 RG Haroldo Documento de Comprovação 22042011164965800000054230933 Certidão de Óbito Clea Documento de Comprovação 22042011165135500000054230938 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22050912340685400000055005374 [Elizabeth Dore] Petição - Juntada - Substabelecimento Outros Documentos 22050912340864900000055006052 Substabelecimento - Elizabeth Dore e outros - Dr. Celso Fernandes Júnior Substabelecimento 22050912340942500000055006053 Execução de incontroverso e nomeação de perito para apurar o controverso Petição 22051011133431200000055058947 Gladys Helen Dore e Outros - Cumprimento de Sentença Documento de Comprovação 22051011133669800000055058953 Petição Petição 22052009254525700000055540474 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052511360866900000055713965 Expediente Expediente 22052511360866900000055713965 Expediente Expediente 22052511360866900000055713965 Expediente Expediente 22052511360866900000055713965 Expediente Expediente 22052511360866900000055713965 PETIÇÃO SOBRE CÁLCULOS DO JUDICIÁRIO Petição 22052712233166100000042409116 Manifestação aos Cálculos da Contadoria Judicial Petição 22063019244481900000057093959 Informação Informação 22090408555796800000059630270 Decisão Decisão 22091821083995300000059631293 Expediente Expediente 22091821083995300000059631293 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 22092310263281200000060390525 0000695-45.1998.815.2001 - INFORMAÇÃO Cálculos 22092310263330000000060390527 PETIÇÃO URGENTE PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Petição 22100516093001800000060817828 LAUDO MÉDICO SÔNIA GRACE PDF Documento de Comprovação 22100516093043900000060821144 RELATÓRIO MÉDICO Documento de Comprovação 22100516093110900000060821145 RELATÓRIO FONOAUDIOLÓGICO Documento de Comprovação 22100516093151900000060821147 SONIA DORE FEVEREIRO DE 2020 PDF Outros Documentos 22100516093174700000060821148 SÔNIA GRACE DEZEMBRO DE 2021 Documento de Comprovação 22100516093281400000060821149 SÔNIA GRACE ATEND FISIOTERAPIA Documento de Comprovação 22100516093297500000060821151 SONIA GRACE PROCEDIMENTO MÉDICO Documento de Comprovação 22100516093311800000060821153 SONIA GRACE PROCEDIMENTO PALIATIVO 1 Documento de Comprovação 22100516093333000000060821154 SÔNIA GRACE RIGIDEZ MUSCULAR Documento de Comprovação 22100516093365500000060821156 SONIA GRACE COM AP P RESPIRAR Documento de Comprovação 22100516093385600000060821160 SONIA GRACE DIFICULDADE RESPIRATÓRIA Documento de Comprovação 22100516093402600000060821164 SONIA GRACE FISIOTERAPIA Documento de Comprovação 22100516093420400000060821166 SÔNIA GRACE NO LEITO Outros Documentos 22100516093449600000060821168 Despacho Decisão 22110907492489200000062152774 PETIÇÃO SOBRE REPRESENTAÇÃO Petição 22111420245249600000062435598 ATESTADO MÉDICO SÔNIA DORE Documento de Comprovação 22111420245279200000062435608 PROCURAÇÃO PÚBLICA SÔNIA DORE Documento de Comprovação 22111420245301800000062435607 Ato da Corregedoria Ato da Corregedoria 22112809272589000000062282842 Petição Petição 23020120360303900000064745949 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Expediente Expediente 22110907492489200000062152774 Certidão- peritos Informação 23022311165424400000065508390 PETIÇÃO SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Petição 23031414374481000000066360121 CERTIDÃO DE ÓBITO SÔNIA GRACE DORE DE BARROS Documento de Comprovação 23031414374503500000066363566 CNH DELI DORE Documento de Identificação 23031414374553900000066363567 PROC DELI GRACE DE BARROS ARAÚJO Procuração 23031414374598900000066363569 PROC DELI GRACE DE BARROS ARAÚJO REC FIRMA Procuração 23031414374614800000066363571 PROCURAÇÃO OTTO DORE DE BARROS Procuração 23031414374632700000066364426 DOCUMENTOS OTTO DORE DE BARROS Documento de Identificação 23031414374679500000066364430 PROCURAÇÃO VÍRGINIA GRACE BARROS Procuração 23031414374808300000066364434 CERTDÃO DE CASAMENTO VIRGÍNIA GRACE BARROS Outros Documentos 23031414374829100000066364436 CNH Digital (2) VÍRGINIA GRACE BARROS Documento de Identificação 23031414374892400000066364440 COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÍRGINIA Outros Documentos 23031414374908400000066364442 PROCURAÇÃO SIMONE DORE DE BARROS Procuração 23031414374986700000066364444 CNH SIMONE DORE Documento de Identificação 23031414375010900000066364446 CERTIDÃO DE CASAMENTO SIMONE DORE Outros Documentos 23031414375195300000066364447 COMP ENDEREÇO SIMONE DORE DE BARROS Informações Prestadas 23031414375255500000066364448 PROCURAÇÃO OLAVO DORE DE BARROS Procuração 23031414375304900000066364449 RG TC OLAVO DORE DE BARROS Documento de Identificação 23031414375372500000066364450 OLAVO DORE BARROS - CERTIDÃO DE CASAMENTO Outros Documentos 23031414375407300000066364452 ENDEREÇO OLAVO DORE BARROS Informações Prestadas 23031414375449500000066364458 REITERANDO SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Petição 23051811252109600000069250398 Decisão Decisão 23052408235013200000069490996 PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Petição 23061620063194200000070554855 PETIÇÃO P ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL Petição 23061620122714300000070554857 ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE SONIA DORE Documento de Comprovação 23061620122790400000070554858 PETIÇÃO PARA CORREÇÃO DE LAPSO Petição 23061921334170100000070632524 Informação Informação 23062611015340100000070830225 Despacho Despacho 23071911333588700000071850487 Despacho Despacho 23071911333588700000071850487 Petição Petição 23073117204678500000072388792 Petição Petição 23080119095695300000072452614 PETIÇÃO SUCESSORES PROSSEGUIMENTO DO FEITO Petição 23080314123325500000072564851 PETIÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO EVENTO 77051831 Petição 23080315352926700000072569150 Informação Informação 23080514163692800000072638581 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081423244407700000073037390 Decisão Decisão 23081522135514300000073114796 Informação Informação 23090908001880800000074288334 Intimação Intimação 23090908015052300000074288335 Intimação Intimação 23090908015052300000074288335 Petição Petição 23091810362551200000074654161 Petição Atend. Despacho Petição 23100311201261900000075408223 Petição Petição 23100320374956500000075444814 Petição Petição 23100323303485800000075450534 Petição Petição 23112015101442700000077533241 Informação Informação 23121019115977400000078435174 Despacho Despacho 23123117451025200000079017213 Despacho Despacho 23123117451025200000079017213 Petição Petição 24012913120994500000079821316 Petição Petição 24020116102489400000080015172 Petição Feito à Ordem Petição 24020119534900100000080024274 Informação Informação 24031321512841600000081935382 Decisão Decisão 24041017195472800000083268671 Mandado Mandado 24041108064562200000083289609 intimação do perito por telefone Informação 24041108094787400000083289615 Petição Petição 24042222202575200000083875026 Petição Petição 24042222210952100000083875032 Petição Petição 24042222234328700000083875036 Petição Petição 24042222244854500000083875037 Petição Petição 24042222262620000000083875040 Petição Petição 24042222293475400000083875046 Petição Petição 24042222311979900000083875050 Petição Petição 24042222344006400000083874812 Petição Petição 24042222360294000000083874814 Informação Informação 24061314333625500000086495969 Decisão Decisão 24061913423557400000086770569 Expediente Expediente 24061913423557400000086770569 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24062913012934900000087227904 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24062913012995700000087227905 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24062913013059200000087227906 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24062913013125100000087227907 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24062913013195400000087227908 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24062913013262100000087227909 PIS PASEP Documento de Comprovação 24062913013327600000087227910 Decisão Decisão 24100620473254200000095455924 Intimação Intimação 24100711545842900000095485369 Intimação Intimação 24100711545842900000095485369 Petição Juntada Petição 24101517455438400000095945928 DEPOSITO JUDICIAL 50% HONORARIOS PERICIAIS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24101517455495800000095945930 Comprovante SIDNEY Documento de Comprovação 24101517455553600000095945931 Juntada - Honorários Petição 24101615400827500000096008308 Depósito Judicial - Elizabeth Dore Outros Documentos 24101615400887000000096008312 Comprovante - Honorários - Perito Outros Documentos 24101615400944300000096008313 Informação Informação 24101616584039600000096013558 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101913245028400000096159560 Expediente Expediente 24101913245028400000096159560 Decisão Decisão 24111311423175800000097456390 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24112123085932300000097828617 0000695 CALC 2 Documento de Comprovação 24112123085989200000097828618 0809535-04.2018.8.15.2003 CALC PDF Documento de Comprovação 24112123090053000000097828619 Conclusão Documento de Comprovação 24112123090106700000097828620 Petição Petição 24112307324646400000097849129 Procuracao Samuel Procuração 24112307324839600000097880893 Procuração Maryanne Procuração 24112307324914100000097880894 RG Samuel Hana Documento de Comprovação 24112307324971800000097880895 RG Maryanne de Almeida Documento de Comprovação 24112307325030500000097880897 Certidão de Óbito Haroldo Wilson Dore Documento de Comprovação 24112307325087900000097880898 comprovante de endereço Samuel Hana Documento de Comprovação 24112307325146200000097880899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013111234318700000100501920 Intimação Intimação 25013111245663900000100501924 Intimação Intimação 25013111245663900000100501924 Informação Informação 25013111530073000000100505254 Decisão Decisão 25020417333767200000100674292 Informação Informação 25021009444648200000100922670 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25021011135551200000100925942 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25021011140355300000100927063 Informação Informação 25021212412849500000101119934 CFO - Impugnação ao Laudo Petição 25022518375772300000101847437 Petição Impugnação Petição 25022523340179000000101855368 Petição Impugnação Petição 25022600035403200000101856175 Informação Informação 25022610115452300000101876302 Impugnação ao laudo pericial Petição 25022622595376700000101927215 Decisão Decisão 25031210292601000000102422002 Informação Informação 25042519555062100000104720043 Despacho Despacho 25052116020922700000106058146 Intimação Intimação 25060209420814500000106726054 Intimação Intimação 25060209420814500000106726054 Petição Atendendo Despacho Petição 25061818402277300000107773708 Manifestação - Certidão Petição 25061819134230200000107772813 Petição Petição 25061823312545000000107781725 Informação Informação 25071812423723500000109116290 Decisão Decisão 25072315414258900000109479942 Intimação Intimação 25073007144163300000109980537 Decisão Decisão 25072315414258900000109479942 Expediente Expediente 25072315414258900000109479942 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25081223451302900000112798249 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25081717293340900000113630932 (Quesitos e Assistente Técnico) Petição 25082719115162000000114224126 Petição Petição 25082720582474300000114227809 Petição DELI GRACE E IRMÃOS Petição 25082721064765500000114228477 Petição Petição 25090910592591800000115529397 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25112210075974300000119800637 Intimação Intimação 25112210092970100000119800638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25112210075974300000119800637 Contrarrazões aos Embargos de Declaração Contrarrazões 25120222061612500000120342412 Informação Informação 26011908364832400000123352350 Decisão Decisão 26012109183338400000123438036 Certidão Certidão 26020201023236100000126253825 Decisão Decisão 26012109183338400000123438036 Petição Petição 26041418075419900000149083597 Whatsapp Scan 14 de abril de 2026 at 11.45.24 (1) Documento de Comprovação 26041418075437600000149083599 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Cálculo(s) da Contadoria: 22032808525675300000053243310, Cálculos: 22032808525785900000053243321, Petição: 23051811252109600000069250398, Procuração: 22042011164885700000054230932, Documento de Comprovação: 22042011165135500000054230938, Documento de Comprovação: 22042011164965800000054230933, Substabelecimento: 22050912340942500000055006053, Outros Documentos: 22050912340864900000055006052, Documento de Comprovação: 22051011133669800000055058953, Documento de Comprovação: 20040716274536600000028583128]

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000695-45.1998.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. GLADYS HELEN DORE, devidamente qualificada nos autos, opôs os presentes embargos de declaração em face de suposta falha deste Juízo na decisão proferida nestes autos no ID 116732669, que reconheceu a nulidade processual por falta de intimação sobre a nomeação do perito e para apresentar quesitos e assistentes técnicos. Aduz o embargante que este juízo deixou de se pronunciar sobre o pedido” formulado no item “c” da petição de ID 114894341, no qual a parte embargante, de forma expressa, reiterou o pleito de liberação do valor incontroverso (…)” A parte embargada se pronunciou no ID 128308931, impugnando os embargos de declaração. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, é importante considerar que cada recurso previsto em nosso ordenamento jurídico possui um objetivo específico, sendo que os embargos de declaração prestam-se a complementar ou aclarar as decisões judiciais como um todo, quando nestas existirem pontos omissos, obscuros ou contraditórios. O Código de Processo Civil é restrito quanto à possibilidade de cabimento de embargos de declaração, limitando-os aos enumerados no art. 1.022, do CPC. A contradição, omissão e/ou obscuridade referidas naquele artigo, que autorizam a oposição dos embargos, deve ser verificada dentro da decisão, e a omissão ocorre quando o julgado deixa de se pronunciar sobre ponto do litígio que deveria ser decidido, ou sobre ele decidindo se torna contraditório. No presente caso concreto, embora o embargante argumente que houve omissão no decisum, tenho que todos os pontos foram devidamente considerados na decisão embargada. Isto porque na petição de ID 114894341 o embargante requer o prosseguimento da execução com relação ao valor incontroverso, e não efetivamente e expressamente a liberação do valor. O prosseguimento do processo, no entanto, ocorreu com o reconhecimento da nulidade processual fundamentada na decisão embargada. Na verdade, a pretensão do embargante exige a modificação da decisão para rever o entendimento firmado por este Juízo, para o que não se presta a via processual eleita. Sendo assim, inexistindo qualquer erro material, obscuridade, contradição ou omissão a ser dissipada, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no ID 120150657. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000695-45.1998.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/02/2025, 00:00

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