Cumprimento de sentença 0800086-33.2024.8.15.0541 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800086-33.2024.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800086-33.2024.8.15.0541. AUTOR: SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA REU: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Imissão] Vistos, etc. INTIME-SE a SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA para que em 15 (quinze) dias impulsione o processo, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. Pocinhos/PB, data do protocolo eletrônico. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:41

Mero expediente

22/04/2026, 11:50

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 07:21

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800086-33.2024.8.15.0541. AUTOR: SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA REU: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Imissão] Vistos, etc. Considerando que o exposto na petição de Id. Num. 126663173, INTIME-SE a parte contrária para, em 05 (cinco) dias, manifeste-se, e apresente os documentos relativos à ausência de débitos fiscais. Cumpra-se. Pocinhos/PB, data do protocolo eletrônico. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:21

Mero expediente

27/01/2026, 11:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:03

Decurso de Prazo

26/09/2025, 03:08

Publicação

11/09/2025, 01:28

Documentos

EXPEDIENTE

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800086-33.2024.8.15.0541. AUTOR: SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA REU: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30(trinta) dias AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. Processo nº 0800086-33.2024.8.15.0541. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, faz saber a eventuais terceiros interessados para que tomem conhecimento da presente ação e, caso queiram, apresentem manifestações nos autos, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, qual seja, ação de constituição de servidão de passagem, ajuizada por Serra da Palmeira Energia 1 Ltda., em face de Empreendimentos Agropecuários Coutinho Ltda., cujo objeto é a instituição da servidão de passagem da linha de transmissão Serra da Palmeira - Campina Grande III, circuito simples, 500 kV, com 74.6 km (setenta e quatro quilômetros e seiscentos metros) de extensão, que interligará a Subestação Elevadora Serra da Palmeira à Subestação Campina Grande III, localizada nos municípios de Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Cuba, Olivedos, Pocinhos, Boa Vista e Campina Grande, sobre parte do imóvel objeto da matrícula nº 799, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pocinhos, na qual houve concordância pela Empreendimentos Agropecuários Coutinho Ltda. acerca do valor inicialmente ofertado pela Serra da Palmeira Energia 1 Ltda., a título indenizatório, no montante de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), tendo sido proferida sentença em 22/04/2025 que julgou o pedido da Serra da Palmeira Energia 1 Ltda. procedente para homologar o reconhecimento da procedência do pleito formulado em exordial, declarando e determinando a instituição da servidão administrava como requerida, no valor ofertado (R$ 26.000,00) sobre o imóvel mencionado que tramita na Comarca de Pocinhos Desta feita, Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Imissão] CITE-SE o(s) interessado(s) por edital 10 (dez) dias para, querendo e no prazo legal, apresentar resposta ao pedido, sob pena de revelia e confissão. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, Vara Única da Comarca de Pocinhos, 9 de setembro de 2025. Eu, Eli Brandão da SIlva Junior, Servidor(a), digitei. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

10/09/2025, 00:00

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Mero expediente

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Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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