Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 04/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 09h00, até 11 de Maio de 2026.
23/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 04/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 09h00, até 11 de Maio de 2026.
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 09:27
Para julgamento de mérito
22/04/2026, 09:20
Sem efeito suspensivo
20/04/2026, 16:42
Recebimento
14/04/2026, 07:39
Inclusão no Juízo 100% Digital
14/04/2026, 07:39
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 07:39
Distribuição (sorteio)
14/04/2026, 07:39
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801487-56.2018.8.15.2003.
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (ADVOGADO/DEFENSORIA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO AS PARTES, através de seus representantes legais, para tomar ciência prolatada nos presentes autos. Prazo para recurso: 10 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/02/2026, 00:00
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Intimação
Processo: 0801487-56.2018.8.15.2003.
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para...
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de dezembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação ou venda judicial do bem penhorado, neste último caso, indicando Leiloeiro cadastrado no TJPB, devendo ser indicado Leiloeiro pelo Juízo, caso não haja indicação pelo Exequente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801487-56.2018.8.15.2003.
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... No mesmo prazo deverá apresentar planilha atualizada do débito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de agosto de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO O documento juntado ao id 116914934, em que pese fazer menção à averbação da penhora, não é o documento requisitado pelo juízo, conforme despacho do id 114858416.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente:
Trata-se de mera certificação de lançamento de ato, inservível para averiguação do estado atual do imóvel. Em se tratando de imóvel alienado fiduciariamente, é imperiosa a apresentação atualizada da certidão de inteiro teor, haja vista a análise permanente do status de (in)adimplência por parte do proprietário, ora executado. O motivo é que a instituição financeira pode, a qualquer momento, registrar a retomada do bem, tornando nula a constrição judicial, caso seja verificada sua posterioridade. Assim, intime-se novamente o condomínio exequente para que, em 15 dias, traga a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel. No mesmo prazo deverá apresentar planilha atualizada do débito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
04/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Defiro o prazo de 10 dias para a juntada da certidão. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ(A) DE DIREITO
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801487-56.2018.8.15.2003.
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (ADVOGADO/DEFENSORIA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO AS PARTES, através de seus representantes legais, para tomar ciência prolatada nos presentes autos. Prazo para recurso: 10 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/02/2026, 00:00
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Intimação
Processo: 0801487-56.2018.8.15.2003.
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para...
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de dezembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação ou venda judicial do bem penhorado, neste último caso, indicando Leiloeiro cadastrado no TJPB, devendo ser indicado Leiloeiro pelo Juízo, caso não haja indicação pelo Exequente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor
02/12/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0801487-56.2018.8.15.2003.
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... No mesmo prazo deverá apresentar planilha atualizada do débito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de agosto de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO O documento juntado ao id 116914934, em que pese fazer menção à averbação da penhora, não é o documento requisitado pelo juízo, conforme despacho do id 114858416.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente:
Trata-se de mera certificação de lançamento de ato, inservível para averiguação do estado atual do imóvel. Em se tratando de imóvel alienado fiduciariamente, é imperiosa a apresentação atualizada da certidão de inteiro teor, haja vista a análise permanente do status de (in)adimplência por parte do proprietário, ora executado. O motivo é que a instituição financeira pode, a qualquer momento, registrar a retomada do bem, tornando nula a constrição judicial, caso seja verificada sua posterioridade. Assim, intime-se novamente o condomínio exequente para que, em 15 dias, traga a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel. No mesmo prazo deverá apresentar planilha atualizada do débito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
04/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Defiro o prazo de 10 dias para a juntada da certidão. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ(A) DE DIREITO
22/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO O executado foi intimado da penhora do imóvel (id 111274386), cujo auto se encontra ao id 94159899, fl. 3. Deixou o prazo decorrer in albis. Compulsando os autos, vejo que o exequente ainda não foi intimado para comprovar a averbação da penhora junto ao cartório de registro de imóveis, nos termos do art. 844 do CPC. Assim,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: intime-se para cumprimento, conforme determinação contida na decisão do id 87075300. Fixa-se o prazo de 15 dias, devendo o condomínio exequente trazer aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel, atualizada, com a averbação da penhora. Com a juntada, façam-me conclusos os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801487-56.2018.8.15.2003.
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para...
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de março de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Vistos, etc. Sobre a certidão do id 106738467, manifeste-se o exequente em 5 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente:
Vistos, etc. Intime-se o exequente pra manifestar-se acerca da certidão de ID 94158733, no prazo de 10 dias, inclusive, indicando endereço do executado para fins de intimação da penhora. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
04/11/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente:
Vistos, etc. Defiro o pedido. Aguarde-se por 30 dias a juntada da certidão do imóvel atualizada. Intime-se o autor. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
13/12/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente:
Vistos, etc. Intimar para autora para, em 15 dias, juntar planilha do débito remanescente, debitando-se os valores já levantados por alvarás, conforme ids42245018 e.50338379,, bem como para, no mesmo prazo, anexar aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel cuja penhora é requerida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
07/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a):
EXECUTADO: HELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801487-56.2018.8.15.2003 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente:
Vistos, etc. Intime-se, derradeiramente, o exequente para indicar, por seus meios, no prazo de 10 dias, de forma precisa, a localização dos bens bloqueados via RENAJUD, ou para que indique a localização de outro bem passível de constrição, sob pena de cancelamento do bloqueio efetuado e extinção da execução. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO