Cumprimento de sentença 0802854-92.2015.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802854-92.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-92.2015.8.15.0331. EXEQUENTE: SEVERINO JUVINO DOS SANTOS EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802854-92.2015.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: SEVERINO JUVINO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar se manifestar, porque não foi possível pagar o alvará do autor. Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - PB15220, WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA - PB19051 Prazo: 05 dias SANTA RITA-PB, em 6 de fevereiro de 2026 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar se manifestar, porque não foi possível pagar o alvará do autor. Advogados do(a)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802854-92.2015.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando o resultado do processamento dos alvarás judiciais ID 127188678, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários corretos (banco, agência, conta, tipo de conta) para fins de expedição de novo alvará. Santa Rita, 12 de novembro de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-92.2015.8.15.0331. EXEQUENTE: SEVERINO JUVINO DOS SANTOS EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802854-92.2015.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: SEVERINO JUVINO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciencia dos alvarás expedidos e de um não pago. Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - PB15220, WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA - PB19051 Prazo: 05 dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 11 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciencia dos alvarás expedidos e de um não pago. Advogados do(a)

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:33

Publicação

18/07/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de -documento de - (ID 116373658) SANTA RITA16 DE JULHO DE 2025. Maskiza Sueneburg Técnica Judiciária

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 11:27

Ato ordinatório

16/07/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 11:16

Decurso de Prazo

31/05/2025, 04:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:55

Outras Decisões

07/03/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 21:11

Documentos

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-92.2015.8.15.0331. EXEQUENTE: SEVERINO JUVINO DOS SANTOS EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802854-92.2015.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: SEVERINO JUVINO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciencia dos alvarás expedidos e de um não pago. Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - PB15220, WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA - PB19051 Prazo: 05 dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 11 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciencia dos alvarás expedidos e de um não pago. Advogados do(a)

12/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de -documento de - (ID 116373658) SANTA RITA16 DE JULHO DE 2025. Maskiza Sueneburg Técnica Judiciária

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

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