Apelação / Remessa Necessária 0829178-56.2015.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0829178-56.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCIA DAMARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829178-56.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da certidão de ID. 115576691, intime-se às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10(Dez) dias. Decorrido o prazo, conclusão dos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/02/2022, 06:30

Trânsito em julgado

25/02/2022, 06:30

Decurso de Prazo

25/02/2022, 00:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:02

Decurso de Prazo

30/11/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:55

Não-Provimento

29/11/2021, 15:54

Mérito

26/11/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 12:58

Para julgamento de mérito

10/11/2021, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2021, 10:30

Remessa (outros motivos)

13/10/2021, 09:59

Documentos

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Remessa (outros motivos)

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