Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829178-56.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARCIA DAMARES DA SILVA

CPF

Autor

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OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCIA DAMARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829178-56.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da certidão de ID. 115576691, intime-se às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10(Dez) dias. Decorrido o prazo, conclusão dos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:27

Determinação de Diligência

31/10/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 11:22

Determinação de Diligência

03/09/2024, 15:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/08/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:44

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 07:42

Documentos

•09/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCIA DAMARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829178-56.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da certidão de ID. 115576691, intime-se às partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10(Dez) dias. Decorrido o prazo, conclusão dos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:27

Determinação de Diligência

31/10/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 11:22

Determinação de Diligência

03/09/2024, 15:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/08/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 10:35

Mero expediente

27/03/2024, 08:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/03/2024, 08:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:52

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2023, 10:25

Ato ordinatório

03/12/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

03/12/2023, 10:24

Trânsito em julgado

03/12/2023, 09:58

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 10:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/11/2022, 15:32

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 12:56

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 16:29

Ato ordinatório

31/08/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 15:58

Ato ordinatório

28/02/2022, 15:57

Evolução da Classe Processual

28/02/2022, 15:52

Ato ordinatório

28/02/2022, 15:51

Recebimento

25/02/2022, 06:31

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 06:30

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 21:39

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 10:44

Ato ordinatório

18/11/2020, 10:43

Decurso de Prazo

27/10/2020, 03:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 04:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 20:12

Procedência

22/09/2020, 16:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2020, 14:45

Decurso de Prazo

29/11/2019, 04:40

Decurso de Prazo

29/11/2019, 04:40

Petição (Petição (outras))

09/11/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2019, 11:10

Mero expediente

21/10/2019, 09:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2016, 18:38

Mero expediente

27/09/2016, 18:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/07/2016, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2016, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2016, 09:25

Mero expediente

27/11/2015, 12:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2015, 16:21

Distribuição (sorteio)

30/10/2015, 23:51