Cumprimento de sentença 0800308-85.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.149,15

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:41

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:40

Desentranhado o documento

15/04/2026, 20:36

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 20:32

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Despacho

•12/03/2023, 20:35

Decisão

•04/04/2023, 10:18

06/05/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:41

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:40

Desentranhado o documento

15/04/2026, 20:36

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 20:32

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2026, 15:14

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimo a parte recorrida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (“AZUL”) para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial, no prazo legal.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VISUAL TURISMO LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA, R. N. PENHA, CHECK IN PARTICPACOES LTDA.REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. APELADO: TANIA CORREIA DE MELO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (RETRO). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800308-85.2023.8.15.0201

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TANIA CORREIA DE MELO REU: AZUL LINHA AEREAS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO REU: AZUL LINHA AEREAS, R. N. PENHA, TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. No TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800308-85.2023.8.15.0201

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TANIA CORREIA DE MELO REU: AZUL LINHA AEREAS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO REU: AZUL LINHA AEREAS, R. N. PENHA, TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. No TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800308-85.2023.8.15.0201

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 22:00

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TANIA CORREIA DE MELO REU: AZUL LINHA AEREAS, R. N. PENHA, TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800308-85.2023.8.15.0201 Vistos, etc. Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, ora embargante, contra a sentença proferida nos autos, sob a alegação de que a referida decisão teria operado em omissão/contradição. É o breve relatório. Decido. O recurso é tempestivo, pois proposto no q

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 13:37

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 18:43

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TANIA CORREIA DE MELO REU: VISUAL TURISMO LTDA, AZUL LINHA AEREAS, R. N. PENHA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800308-85.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Tania Correia de Melo, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais em face de Visual Turismo L

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TANIA CORREIA DE MELO REU: VISUAL TURISMO LTDA, AZUL LINHA AEREAS, R. N. PENHA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800308-85.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Tania Correia de Melo, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais em face de Visual Turismo L

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TANIA CORREIA DE MELO REU: VISUAL TURISMO LTDA, AZUL LINHA AEREAS, R. N. PENHA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800308-85.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Tania Correia de Melo, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais em face de Visual Turismo L

16/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de R. N. PENHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de VISUAL TURISMO LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:40

Publicado Termo de Audiência em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800308-85.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800308-85.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800308-85.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800308-85.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC

10/04/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TANIA CORREIA DE MELO. REU: VISUAL TURISMO LTDA, AZUL LINHA AEREAS, R. N. PENHA. Tipo: Conciliação. PRESENTES: Conciliador: Marcos Alves da Silva Junior Co-conciliador: Maurício Sérgio Andrade Martins Dr. JOSE WILSON DA SILVA ROCHA - OAB PB21004, Advogado(a) do(a) promovente. Dra. MANOELA DA ROCHA OAB Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800308-85.2023.8.15.0201 NATUREZA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). DATA E HORA: 9 de abril de 2024, 10:19:27.

10/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

09/04/2024, 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/04/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

09/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 20:15

Publicado Expediente em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800308-85.2023.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ CEJUSC INGÁ Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400; e-mail: [email protected], Whatsapp: 99309-1354 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO (AUDIÊNCIA POR V

06/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/04/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

04/03/2024, 12:19

Recebidos os autos.

22/02/2024, 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

22/02/2024, 14:14

Determinada a citação de TANIA CORREIA DE MELO - CPF: 594.618.374-53 (AUTOR)

02/02/2024, 16:44

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800308-85.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais interposta por TANIA CORREIA DE MELO, contra VISUAL TURISMO LTDA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, todos devidamente qualificados nos autos, alegando em apertada síntese: Afirma a parte autora que comprou duas passagens aéreas para seu neto, Luiz Gustavo Silva, no dia 31/03/2022, através da Sra Elenilda Cavalcante

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/01/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de VISUAL TURISMO LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:13

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito.

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de réplica

08/11/2023, 17:54

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TANIA CORREIA DE MELO. REU: VISUAL TURISMO LTDA, AZUL LINHA AEREAS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800308-85.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita (arts. 98 e ss, CPC). Expressamente, inverto o ônus da prova em favor do(a) consumidor(a), a teor do art. 6º, do CDC, diante de sua hipossuficiência e da documentação aco

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:52

Juntada de Certidão

20/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA CORREIA DE MELO - CPF: 594.618.374-53 (AUTOR).

07/06/2023, 09:46

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/04/2023, 14:16

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:09

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/04/2023, 19:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TANIA CORREIA DE MELO - CPF: 594.618.374-53 (AUTOR).

04/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:18

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 20:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TANIA CORREIA DE MELO (594.618.374-53).

12/03/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 11:06

Despacho

•17/04/2023, 08:23

Despacho

•07/06/2023, 09:46

Despacho

•11/10/2023, 09:05

Decisão

•17/01/2024, 14:00

Despacho

•02/02/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:57

Sentença

•04/07/2024, 15:00

Sentença

•15/07/2024, 17:13

Sentença

•30/07/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:08

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/03/2023, 20:35

Decisão

•04/04/2023, 10:18

Despacho

•17/04/2023, 08:23

Despacho

•07/06/2023, 09:46

Despacho

•11/10/2023, 09:05

Decisão

•17/01/2024, 14:00

Despacho

•02/02/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:57

Sentença

•04/07/2024, 15:00

Sentença

•15/07/2024, 17:13

Sentença

•30/07/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:08

Despacho

•10/09/2024, 16:53

Despacho

•19/11/2024, 14:46

Acórdão

•10/12/2024, 21:24

Decisão

•30/05/2025, 12:19

Decisão

•20/08/2025, 16:34

Despacho

•02/10/2025, 13:59

OUTRAS PEÇAS

•05/03/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 11:35