Embargos à Execução 0002256-96.2013.8.15.0411 - TJPB

Embargos à Execução 0002256-96.2013.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002256-96.2013.8.15.0411 DESPACHO Vistos., Com os esclarecimentos apresentados pela MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A (Id 41535697), a fim de evitar novas petições, atravessadas quando do inclusão do feito em pauta, retardando mais uma vez o julgamento do recurso, intime-se a apelante para, querendo, manifestar-se a respeito dos apontamentos trazidos pela apelada, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des. Miguel de Britto Lyra Filho Relator

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 16460 Apelado(a): MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A Advogado(a): Luciano Caldas Cosme, OAB/RN 7089 D E S P A C H O EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002256-96.2013.8.15.0411 Origem: Vara Única de Alhandra Relator: Des. Miguel de Britto Lyra Filho Vistos, etc. Diante das informações trazidas pela apelante ao Id 40722313, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu patrono, para esclarecer o encerramento da pessoa jurídica e justificar a permanência do interesse no feito, regularizando, se assim entender, o polo passivo. Fixo o prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Des. Miguel de Britto Lyra Filho Relator

27/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL APELADO: MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do despacho (ID 40087983). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002256-96.2013.8.15.0411

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL APELADO: MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte apelante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do despacho (ID 39487129). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002256-96.2013.8.15.0411

18/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 18:15

Publicação

06/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões. Intimo a parte recorrida, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Alhandra, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico(a) Judiciário

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:08

Ato ordinatório

04/11/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:42

Documentos

Intimação de pauta

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0002256-96.2013.8.15.0411 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] DECISÃO Vistos, etc. FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL, demandado nos autos em epígrafe e já oportunamente qualificado, opôs embargos declaratórios alegando omissão na sentença de Id. nº 110997680. É o que importa relatar. Passo a decidir. A parte embargante opôs os embargos declaratórios ora analisados, alegando que houve omissão na sentença prolatada nos autos. O art. 1.022 do CPC é cristalino ao dispor que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. Em que pese a argumentação do embargante, as omissões apontadas não se verificam. Isso porque, analisando a sentença, os vícios apontados pelo embargante não são verificados. Outrossim, não se constata nenhuma contradição ou obscuridade no texto da decisão, encontrando-se a sentença fundamentada de forma clara, coesa e coerente. Do mesmo modo, não há que se falar em omissão, pois na sentença, houve pronunciamento sobre todos os pontos que compõem o pedido. Logo, não há outro caminho que não a rejeição dos aclaratórios. Ante o exposto, com lastro nas razões supra delineadas, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos e ora analisados. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Em caso de apelação, INTIME-SE a parte ré para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB), tudo independente de nova conclusão. Em não havendo interposição recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

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Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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