Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034269-73.2009.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em atendimento a Ordem de Serviço n. 001/2017, deste Juízo de Direito, abro vistas/ INTIMO, a parte
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o depósito do valor das diligências para cumprimento do mandado requerido por essa edilidade, conforme id.xxxxx. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de junho de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19121312485600000000026105800 [VOL 2] Autos digitalizados 19121312492600000000026105802 [VOL 3][Sentença] Autos digitalizados 19121312493900000000026105803 [VOL 4] Autos digitalizados 19121312495100000000026105804 [VOL 5][Sentença] Autos digitalizados 19121312500200000000026105805 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060314431494200000029979632 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060314431494200000029979632 Petição Petição 20060810183980800000030077225 Despacho Despacho 20060908514487800000030106418 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060911491495300000030119793 Petição Petição 20060921431831600000030143166 Petição em PDF Outros Documentos 20060921431935400000030143167 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20062910313500000000085724490 Despacho Despacho 20071709361000000000085724491 Parecer Parecer 20090216165300000000085724492 0034269-73.2009.8.15.2001 Parecer 20090216165300000000085724493 Despacho Despacho 20111612241700000000085724494 Certidão Certidão 20111918161300000000085724495 Despacho Despacho 20112108453200000000085724496 Certidão Certidão 20112114234300000000085724497 Despacho Despacho 21021607170700000000085724498 Expediente Expediente 21021609254200000000085724499 Cota Cota 21040711233400000000085724500 0034269-73.2009.8.15.2001 Cota 21040711233400000000085724501 Despacho Despacho 21042607545000000000085724502 Expediente Expediente 21042617321000000000085724503 Cota Cota 21042816282100000000085724504 Despacho Despacho 21052117522400000000085724505 Expediente Expediente 21052407303100000000085724506 Manifestação - Ausência de Dileticidade Petição 21060720541100000000085724507 Manifestação em PDF Documento de Identificação 21060720541100000000085724508 Despacho Despacho 21092710053700000000085724509 Despacho Despacho 21092818222000000000085724510 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21100515165700000000085724511 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21100515242700000000085724512 ciente Cota 21100715175900000000085724513 Certidão de julgamento Edital 21102523160800000000085724514 Acórdão Acórdão 21102610312500000000085724515 Ementa Ementa 21102610312500000000085724516 Voto do Magistrado Voto 21102610312500000000085724517 Relatório Relatório 21102610312500000000085724518 Expediente Expediente 21110909155700000000085724519 Embargos de Declaração-fixar honorários Embargos de Declaração 21111710162000000000085724520 0034269-73- ED omissão honorários Cota 21111710162000000000085724521 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21112417181500000000085724522 Peça em PDF Petição 21112417181500000000085724523 Despacho Despacho 21112609022000000000085724524 Expediente Expediente 21113008334500000000085724675 Contrarrazões+aos+ED+-+ausência+de+omissão+-+rediscutir+mérito.pdf Contrarrazões 21121009210700000000085724676 Despacho Despacho 22012318375500000000085724677 Expediente Expediente 22012409301500000000085724678 Contrarrazões aos Embargos Declaratórios Contrarrazões 22012710254300000000085724679 Contrarrazões ED em PDF Petição 22012710254300000000085724680 Despacho Despacho 22021108145900000000085724681 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22022214222600000000085724682 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22022214314900000000085724683 Ciencia+intimacao+de+pauta+.pdf Petição 22022214450100000000085724684 Certidão de julgamento Edital 22031601591200000000085724685 Acórdão Acórdão 22031719414100000000085724686 Relatório Relatório 22031719414100000000085724687 Voto do Magistrado Voto 22031719414100000000085724688 Ementa Ementa 22031719414100000000085724689 Expediente Expediente 22031808404800000000085724690 Ciencia+de+acordao-decisao.pdf Petição 22032115320800000000085724691 Recurso Especial Recurso Especial 22041917220200000000085724692 Recurso Especial em PDF Petição 22041917220200000000085724693 Doc. 01 - Guia de custas STJ e comprovante de pagamento - Recurso Especial Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22041917220200000000085724694 Doc. 01 - Guia de custas TJPB e comprovante de pagamento - Recurso Especial Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22041917220200000000085724695 Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário 22041917244200000000085724696 Recurso Extraordinário em PDF Petição 22041917244200000000085724697 Doc. 01 - Guia de custas STF e comprovante de pagamento - Recurso Extraordinário Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22041917244200000000085724698 Doc. 01 - Guia de custas TJPB e comprovante de pagamento - Recurso Extraordinário Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22041917244200000000085724699 Município de João Pessoa Certidão de Decurso de prazo 22051111280200000000085724700 Expediente Expediente 22051111302200000000085724701 Contrarrazoes.pdf Contrarrazões 22052612092200000000085724702 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22072510201100000000085724703 Expediente Expediente 22072510212500000000085724704 Cota Cota 22081107142900000000085724705 Decisão Decisão 22110814243700000000085724706 Expediente Expediente 22110814591400000000085724707 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23021023304500000000085724708 Certidão Certidão 23021023322800000000085724709 RESP - Indexado e Enviado Eletronicamente ao STJ Certidão 23100911313000000000085724710 Petição de Habilitação Petição 24040515371600000000085724711 2ª Grau - HSBC x João Pessoa - Proc. 0034269-73.2009.8.15.2001 - Habilitação MD Petição 24040515371600000000085724712 Certidão Certidão 24052814120300000000085724713 ~_1025573817106762156238301201114.temp Documento de Comprovação 24052814120300000000085724714 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060611525757100000086125789 Expediente Expediente 24060611525757100000086125789 Execucao+de+Honorarios-assinado.pdf Petição 24061220331900000000086445919 Doc.+01+-+Calculos+-+10-+sobre+o+valor+da+atualizado+causa-assinado.pdf Documento de Comprovação 24061220331700000000086445920 Doc.+02+-+Calculos+-+10-+Fixado+STJ-assinado.pdf Documento de Comprovação 24061220331800000000086445921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062515003903800000087005645 Intimação Intimação 24062515040360900000087005654 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062515003903800000087005645 Petição pagamento de honorários Petição 24071515282017500000087968289 HSBC Bank x João Pessoa - Proc. 0034269-73.2009.8.15.2001 - Petição pagamento de honorários Outros Documentos 24071515282047500000087968292 Doc. 01 - Comprovante de depósito Outros Documentos 24071515282127600000087968293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071908491011300000088204475 Expediente Expediente 24071908491011300000088204475 Transferencia+de+valores+honorarios+conta+APJP-assinado.pdf Petição 24071914110900000000088234925 Despacho Despacho 24121811042032200000099208101 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25012710232935700000099538583 Certidão Certidão 25013113131268200000100513125 Ofício (Outros)-12 comprovante de envio Documento de Comprovação 25013113131289800000100513126 Certidão Certidão 25022810014527800000102008853 Comprovante - comprovanteResgatePdf FUNDERM 2 Documento de Comprovação 25022810014559500000102008856 Comprovante - comprovanteResgatePdf APJP Documento de Comprovação 25022810014623400000102008858 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022810035789100000102010225 Expediente Expediente 25022810035789100000102010225 Modelo+de+peticao-assinado.pdf Petição 25030311355200000000102069837 Peticao Petição 25032110234484600000102951144 pedido de habilitacao proc 0034269 73 2009 8 15 2001 Outros Documentos 25032110234497600000102951145 Despacho Despacho 25032413114711600000103034138 Intimação Intimação 25032608080817100000103170138 Intimação Intimação 25032608080817100000103170138 Petição Petição 25040913242024500000103958109 Kirton x João Pessoa - Proc. 0034269-73.2009.8.15.2001 - Ciência Outros Documentos 25040913242182900000103958110 Despacho Despacho 25053022145668600000104267602 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060214441268300000106760204 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - pagamento de diligências Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] , para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o depósito do valor das diligências para cumprimento do mandado requerido por essa edilidade, conforme id.xxxxx. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de junho de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19121312485600000000026105800 [VOL 2] Autos digitalizados 19121312492600000000026105802 [VOL 3][Sentença] Autos digitalizados 19121312493900000000026105803 [VOL 4] Autos digitalizados 19121312495100000000026105804 [VOL 5][Sentença] Autos digitalizados 19121312500200000000026105805 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060314431494200000029979632 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060314431494200000029979632 Petição Petição 20060810183980800000030077225 Despacho Despacho 20060908514487800000030106418 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060911491495300000030119793 Petição Petição 20060921431831600000030143166 Petição em PDF Outros Documentos 20060921431935400000030143167 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20062910313500000000085724490 Despacho Despacho 20071709361000000000085724491 Parecer Parecer 20090216165300000000085724492 0034269-73.2009.8.15.2001 Parecer 20090216165300000000085724493 Despacho Despacho 20111612241700000000085724494 Certidão Certidão 20111918161300000000085724495 Despacho Despacho 20112108453200000000085724496 Certidão Certidão 20112114234300000000085724497 Despacho Despacho 21021607170700000000085724498 Expediente Expediente 21021609254200000000085724499 Cota Cota 21040711233400000000085724500 0034269-73.2009.8.15.2001 Cota 21040711233400000000085724501 Despacho Despacho 21042607545000000000085724502 Expediente Expediente 21042617321000000000085724503 Cota Cota 21042816282100000000085724504 Despacho Despacho 21052117522400000000085724505 Expediente Expediente 21052407303100000000085724506 Manifestação - Ausência de Dileticidade Petição 21060720541100000000085724507 Manifestação em PDF Documento de Identificação 21060720541100000000085724508 Despacho Despacho 21092710053700000000085724509 Despacho Despacho 21092818222000000000085724510 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21100515165700000000085724511 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21100515242700000000085724512 ciente Cota 21100715175900000000085724513 Certidão de julgamento Edital 21102523160800000000085724514 Acórdão Acórdão 21102610312500000000085724515 Ementa Ementa 21102610312500000000085724516 Voto do Magistrado Voto 21102610312500000000085724517 Relatório Relatório 21102610312500000000085724518 Expediente Expediente 21110909155700000000085724519 Embargos de Declaração-fixar honorários Embargos de Declaração 21111710162000000000085724520 0034269-73- ED omissão honorários Cota 21111710162000000000085724521 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21112417181500000000085724522 Peça em PDF Petição 21112417181500000000085724523 Despacho Despacho 21112609022000000000085724524 Expediente Expediente 21113008334500000000085724675 Contrarrazões+aos+ED+-+ausência+de+omissão+-+rediscutir+mérito.pdf Contrarrazões 21121009210700000000085724676 Despacho Despacho 22012318375500000000085724677 Expediente Expediente 22012409301500000000085724678 Contrarrazões aos Embargos Declaratórios Contrarrazões 22012710254300000000085724679 Contrarrazões ED em PDF Petição 22012710254300000000085724680 Despacho Despacho 22021108145900000000085724681 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22022214222600000000085724682 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22022214314900000000085724683 Ciencia+intimacao+de+pauta+.pdf Petição 22022214450100000000085724684 Certidão de julgamento Edital 22031601591200000000085724685 Acórdão Acórdão 22031719414100000000085724686 Relatório Relatório 22031719414100000000085724687 Voto do Magistrado Voto 22031719414100000000085724688 Ementa Ementa 22031719414100000000085724689 Expediente Expediente 22031808404800000000085724690 Ciencia+de+acordao-decisao.pdf Petição 22032115320800000000085724691 Recurso Especial Recurso Especial 22041917220200000000085724692 Recurso Especial em PDF Petição 22041917220200000000085724693 Doc. 01 - Guia de custas STJ e comprovante de pagamento - Recurso Especial Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22041917220200000000085724694 Doc. 01 - Guia de custas TJPB e comprovante de pagamento - Recurso Especial Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22041917220200000000085724695 Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário 22041917244200000000085724696 Recurso Extraordinário em PDF Petição 22041917244200000000085724697 Doc. 01 - Guia de custas STF e comprovante de pagamento - Recurso Extraordinário Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22041917244200000000085724698 Doc. 01 - Guia de custas TJPB e comprovante de pagamento - Recurso Extraordinário Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22041917244200000000085724699 Município de João Pessoa Certidão de Decurso de prazo 22051111280200000000085724700 Expediente Expediente 22051111302200000000085724701 Contrarrazoes.pdf Contrarrazões 22052612092200000000085724702 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22072510201100000000085724703 Expediente Expediente 22072510212500000000085724704 Cota Cota 22081107142900000000085724705 Decisão Decisão 22110814243700000000085724706 Expediente Expediente 22110814591400000000085724707 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23021023304500000000085724708 Certidão Certidão 23021023322800000000085724709 RESP - Indexado e Enviado Eletronicamente ao STJ Certidão 23100911313000000000085724710 Petição de Habilitação Petição 24040515371600000000085724711 2ª Grau - HSBC x João Pessoa - Proc. 0034269-73.2009.8.15.2001 - Habilitação MD Petição 24040515371600000000085724712 Certidão Certidão 24052814120300000000085724713 ~_1025573817106762156238301201114.temp Documento de Comprovação 24052814120300000000085724714 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060611525757100000086125789 Expediente Expediente 24060611525757100000086125789 Execucao+de+Honorarios-assinado.pdf Petição 24061220331900000000086445919 Doc.+01+-+Calculos+-+10-+sobre+o+valor+da+atualizado+causa-assinado.pdf Documento de Comprovação 24061220331700000000086445920 Doc.+02+-+Calculos+-+10-+Fixado+STJ-assinado.pdf Documento de Comprovação 24061220331800000000086445921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062515003903800000087005645 Intimação Intimação 24062515040360900000087005654 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062515003903800000087005645 Petição pagamento de honorários Petição 24071515282017500000087968289 HSBC Bank x João Pessoa - Proc. 0034269-73.2009.8.15.2001 - Petição pagamento de honorários Outros Documentos 24071515282047500000087968292 Doc. 01 - Comprovante de depósito Outros Documentos 24071515282127600000087968293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071908491011300000088204475 Expediente Expediente 24071908491011300000088204475 Transferencia+de+valores+honorarios+conta+APJP-assinado.pdf Petição 24071914110900000000088234925 Despacho Despacho 24121811042032200000099208101 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25012710232935700000099538583 Certidão Certidão 25013113131268200000100513125 Ofício (Outros)-12 comprovante de envio Documento de Comprovação 25013113131289800000100513126 Certidão Certidão 25022810014527800000102008853 Comprovante - comprovanteResgatePdf FUNDERM 2 Documento de Comprovação 25022810014559500000102008856 Comprovante - comprovanteResgatePdf APJP Documento de Comprovação 25022810014623400000102008858 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022810035789100000102010225 Expediente Expediente 25022810035789100000102010225 Modelo+de+peticao-assinado.pdf Petição 25030311355200000000102069837 Peticao Petição 25032110234484600000102951144 pedido de habilitacao proc 0034269 73 2009 8 15 2001 Outros Documentos 25032110234497600000102951145 Despacho Despacho 25032413114711600000103034138 Intimação Intimação 25032608080817100000103170138 Intimação Intimação 25032608080817100000103170138 Petição Petição 25040913242024500000103958109 Kirton x João Pessoa - Proc. 0034269-73.2009.8.15.2001 - Ciência Outros Documentos 25040913242182900000103958110 Despacho Despacho 25053022145668600000104267602 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060214441268300000106760204 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602 Expediente Expediente 25053022145668600000104267602