Procedimento Comum Cível 0855010-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 17:19

Processo Desarquivado

23/02/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 28/08/2024

30/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de CAIUA DE MENDONCA LOBATO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. D. M. L.REPRESENTANTE: GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde] Vistos, etc. CAIUÁ DE MENDONÇA LOBATO FERREIRA, neste ato representado por sua genitora GISELLE DE MENDONÇA GURJÃO LOBATO, todos qualificados nos autos, movem AÇÃO DE I

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. D. M. L.REPRESENTANTE: GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde] Vistos, etc. CAIUÁ DE MENDONÇA LOBATO FERREIRA, neste ato representado por sua genitora GISELLE DE MENDONÇA GURJÃO LOBATO, todos qualificados nos autos, movem AÇÃO DE I

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. D. M. L.REPRESENTANTE: GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde] Vistos, etc. CAIUÁ DE MENDONÇA LOBATO FERREIRA, neste ato representado por sua genitora GISELLE DE MENDONÇA GURJÃO LOBATO, todos qualificados nos autos, movem AÇÃO DE I

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. D. M. L.REPRESENTANTE: GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde] Vistos, etc. CAIUÁ DE MENDONÇA LOBATO FERREIRA, neste ato representado por sua genitora GISELLE DE MENDONÇA GURJÃO LOBATO, todos qualificados nos autos, movem AÇÃO DE I

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 09:56

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 17:19

Processo Desarquivado

23/02/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 28/08/2024

30/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de CAIUA DE MENDONCA LOBATO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. D. M. L.REPRESENTANTE: GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde] Vistos, etc. CAIUÁ DE MENDONÇA LOBATO FERREIRA, neste ato representado por sua genitora GISELLE DE MENDONÇA GURJÃO LOBATO, todos qualificados nos autos, movem AÇÃO DE I

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. D. M. L.REPRESENTANTE: GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde] Vistos, etc. CAIUÁ DE MENDONÇA LOBATO FERREIRA, neste ato representado por sua genitora GISELLE DE MENDONÇA GURJÃO LOBATO, todos qualificados nos autos, movem AÇÃO DE I

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. D. M. L.REPRESENTANTE: GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde] Vistos, etc. CAIUÁ DE MENDONÇA LOBATO FERREIRA, neste ato representado por sua genitora GISELLE DE MENDONÇA GURJÃO LOBATO, todos qualificados nos autos, movem AÇÃO DE I

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. D. M. L.REPRESENTANTE: GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 [Liminar, Planos de saúde] Vistos, etc. CAIUÁ DE MENDONÇA LOBATO FERREIRA, neste ato representado por sua genitora GISELLE DE MENDONÇA GURJÃO LOBATO, todos qualificados nos autos, movem AÇÃO DE I

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 09:56

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2024, 09:33

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 17:08

Decorrido prazo de CAIUA DE MENDONCA LOBATO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:44

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de alegações finais

07/06/2024, 17:27

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. P.I JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. P.I JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. P.I JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir em audiência nada requereram, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais, voltando-me em seguida os autos para decisão. P.I JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Determinada diligência

14/05/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de CAIUA DE MENDONCA LOBATO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:47

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:03

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de CAIUA DE MENDONCA LOBATO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvençã

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvençã

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de certidão

28/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023, 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2023, 22:15

Decorrido prazo de GISELLE DE MENDONCA GURJAO LOBATO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de CAIUA DE MENDONCA LOBATO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:55

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 19:31

Conclusos para despacho

19/10/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:21

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O documento Id 799965386, que o autor informa ser o contrato firmado entre as partes, na realidade é uma proposta de contrato e não o contrato firmado, tanto assim que inexiste as cláusulas que a parte autora afirma está sendo descumprida pelo plano de saúde. Sendo assim, determino mais uma vez a intimação da parte autora, para que no prazo de 15 dias, faça juntada do

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855010-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O documento Id 799965386, que o autor informa ser o contrato firmado entre as partes, na realidade é uma proposta de contrato e não o contrato firmado, tanto assim que inexiste as cláusulas que a parte autora afirma está sendo descumprida pelo plano de saúde. Sendo assim, determino mais uma vez a intimação da parte autora, para que no prazo de 15 dias, faça juntada do

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:33

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de cota

04/10/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 20:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a C. D. M. L. (219.897.527-05) e outro.

02/10/2023, 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 14:01

Documentos

DESPACHO

•02/10/2023, 20:54

DESPACHO

•10/10/2023, 19:33

DECISÃO

•21/10/2023, 19:31

DESPACHO

•22/03/2024, 18:03

DESPACHO

•25/03/2024, 15:05

DESPACHO

•14/05/2024, 18:40

DESPACHO

•15/05/2024, 13:26

SENTENÇA

•01/08/2024, 09:33

SENTENÇA

•01/08/2024, 09:57