Procedimento Comum Cível 0800149-16.2025.8.15.0091 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800149-16.2025.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 10:28

Petição (Contraminuta)

21/04/2026, 18:22

Documento (Certidão)

09/04/2026, 13:16

Publicação

30/03/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDILENE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDMUNDO GOMES SOBRAL - PB28404 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JUIZ DE DIREITO – CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO AUSÊNCIAS: inss PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS: Abertos os trabalhos no ambiente virtual ZOOM. Decidiu o juízo: “A audiência será realizada por videoconferência, na modalidade parcialmente telepresencial, conforme arts. 1º, § 1º, c/c art. 5º, Res. CNJ nº 345/2020 e art. 1º, § 1º, c/c art. 5º, Res. TJPB nº 30/2021 (que dispõem sobre o juízo 100% digital), art. 3º, da Res. CNJ nº 343/2020 e art. 3º, da Res. TJPB nº 35/2021 (que dispõem sobre condições especiais de trabalho para magistrados que sejam pais ou responsáveis por dependentes com necessidades especiais), vez que o juízo goza de autorização do TJPB para exercer o teletrabalho de forma integral, conforme PA nº 2022042171”. Cientificadas as partes, não houve impugnações. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência. Iniciadas as tratativas, não houve possibilidade de acordo. Passando-se à instrução, fora ouvida testemunhas/declarantes arroladas/apresentadas pela parte autora (HELENO FERNANDES DO NASCIMENTO – testemunha). A parte autora informou que não mais possui provas a produzir. Decidiu o juízo: “Declaro encerrada a instrução. Substituo as alegações finais por memoriais escritos, concedendo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, na forma autorizada pelo art. 364, § 2º, NCPC. Por fim, conclusos para sentença. Presentes intimados em audiência. Cumpra-se.”. Nada mais se registrou. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo (art. 25, Resolução CNJ nº 185/13), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais. JUIZ DE DIREITO [DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE - ART. 2º, LEI 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE TAPEROÁ VARA ÚNICA DE TAPEROÁ Processo nº 0800149-16.2025.8.15.0091 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 08:05

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

24/03/2026, 09:17

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 22:44

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 07:21

Publicação

10/02/2026, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se o patrono da ré para comparecer a audiência designada: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - VARA ÚNICA - TAPEROÁ Data: 24/03/2026 Hora: 08:40, semipresencial nos autos do processo em epígrafe, que será integralmente realizada por videoconferência, conforme o art. 11, § 2o, do ANC no 02/2020, bem como art. 22, § 2o, LJE e art. 236, § 3o, NCPC, por meio do Aplicativo ZOOM*, devendo proceder com a instalação do referido APP, instruções abaixo, e em seguida acessar ao LINK: https://bit.ly/audtaperoa TAPEROÁ, 6 de fevereiro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se o patrono da autora para comparecer a audiência designada: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - VARA ÚNICA - TAPEROÁ Data: 24/03/2026 Hora: 08:40, semipresencial nos autos do processo em epígrafe, que será integralmente realizada por videoconferência, conforme o art. 11, § 2o, do ANC no 02/2020, bem como art. 22, § 2o, LJE e art. 236, § 3o, NCPC, por meio do Aplicativo ZOOM*, devendo proceder com a instalação do referido APP, instruções abaixo, e em seguida acessar ao LINK: https://bit.ly/audtaperoa TAPEROÁ, 6 de fevereiro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

09/02/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDILENE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDMUNDO GOMES SOBRAL - PB28404 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JUIZ DE DIREITO – CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO AUSÊNCIAS: inss PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS: Abertos os trabalhos no ambiente virtual ZOOM. Decidiu o juízo: “A audiência será realizada por videoconferência, na modalidade parcialmente telepresencial, conforme arts. 1º, § 1º, c/c art. 5º, Res. CNJ nº 345/2020 e art. 1º, § 1º, c/c art. 5º, Res. TJPB nº 30/2021 (que dispõem sobre o juízo 100% digital), art. 3º, da Res. CNJ nº 343/2020 e art. 3º, da Res. TJPB nº 35/2021 (que dispõem sobre condições especiais de trabalho para magistrados que sejam pais ou responsáveis por dependentes com necessidades especiais), vez que o juízo goza de autorização do TJPB para exercer o teletrabalho de forma integral, conforme PA nº 2022042171”. Cientificadas as partes, não houve impugnações. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência. Iniciadas as tratativas, não houve possibilidade de acordo. Passando-se à instrução, fora ouvida testemunhas/declarantes arroladas/apresentadas pela parte autora (HELENO FERNANDES DO NASCIMENTO – testemunha). A parte autora informou que não mais possui provas a produzir. Decidiu o juízo: “Declaro encerrada a instrução. Substituo as alegações finais por memoriais escritos, concedendo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, na forma autorizada pelo art. 364, § 2º, NCPC. Por fim, conclusos para sentença. Presentes intimados em audiência. Cumpra-se.”. Nada mais se registrou. A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo (art. 25, Resolução CNJ nº 185/13), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais. JUIZ DE DIREITO [DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE - ART. 2º, LEI 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE TAPEROÁ VARA ÚNICA DE TAPEROÁ Processo nº 0800149-16.2025.8.15.0091 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

27/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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