Execução de Título Extrajudicial 0044565-18.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0044565-18.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2026, 17:53

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSTIIVA: DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos no Id 125880552, mas, no mérito, NÃO ACOLHO-OS, uma vez que inexiste na decisão embargada (Id 124292165) a omissão apontada, restando o pronunciamento judicial incólume por seus próprios e jurídicos fundamentos. Mantém-se, assim, inalterada a decisão de Id 124292165 em todos os seus termos. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, cumpra-se a parte final da decisão embargada, intimando-se a parte exequente para, no prazo legal, indicar bens dos devedores passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito executivo. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSTIIVA: DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos no Id 125880552, mas, no mérito, NÃO ACOLHO-OS, uma vez que inexiste na decisão embargada (Id 124292165) a omissão apontada, restando o pronunciamento judicial incólume por seus próprios e jurídicos fundamentos. Mantém-se, assim, inalterada a decisão de Id 124292165 em todos os seus termos. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, cumpra-se a parte final da decisão embargada, intimando-se a parte exequente para, no prazo legal, indicar bens dos devedores passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito executivo. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSTIIVA: DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos no Id 125880552, mas, no mérito, NÃO ACOLHO-OS, uma vez que inexiste na decisão embargada (Id 124292165) a omissão apontada, restando o pronunciamento judicial incólume por seus próprios e jurídicos fundamentos. Mantém-se, assim, inalterada a decisão de Id 124292165 em todos os seus termos. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, cumpra-se a parte final da decisão embargada, intimando-se a parte exequente para, no prazo legal, indicar bens dos devedores passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito executivo. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 18:42

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:14

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0044565-18.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/10/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

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