Apelação Cível 0803462-74.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.454,40

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EBENEZER DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG 109797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EBENEZER DOS SANTOS GOMES em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:47

Conhecido o recurso de EBENEZER DOS SANTOS GOMES - CPF: 250.520.204-49 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:07

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de EBENEZER DOS SANTOS GOMES em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•17/06/2022, 09:45

DESPACHO

•17/06/2022, 11:44

22/07/2025, 16:47

Conhecido o recurso de EBENEZER DOS SANTOS GOMES - CPF: 250.520.204-49 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 20:54

Juntada de Certidão

11/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:23

Recebidos os autos

11/12/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 09:44

DECISÃO

•31/10/2022, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 13:37

DESPACHO

•11/10/2023, 10:34

DESPACHO

•11/10/2023, 10:34

DECISÃO

•21/05/2024, 08:25

DECISÃO

•21/05/2024, 08:25

SENTENÇA

•24/10/2024, 10:15

SENTENÇA

•24/10/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2024, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2024, 22:20

DESPACHO

•11/12/2024, 20:54

DESPACHO

•18/06/2025, 09:27

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•17/06/2022, 09:45

DESPACHO

•17/06/2022, 11:44

DECISÃO

•31/10/2022, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 13:37

DESPACHO

•11/10/2023, 10:34

DESPACHO

•11/10/2023, 10:34

DECISÃO

•21/05/2024, 08:25

DECISÃO

•21/05/2024, 08:25

SENTENÇA

•24/10/2024, 10:15

SENTENÇA

•24/10/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2024, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2024, 22:20

DESPACHO

•11/12/2024, 20:54

DESPACHO

•18/06/2025, 09:27

DESPACHO

•27/06/2025, 12:34

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 14:56