Cumprimento de sentença 0806820-14.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

RAMARA HANNA SILVA CAVALCANTI

CPF

Autor

FLAVIO IGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMARA HANNA SILVA CAVALCANTI

OAB/PB 30736·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 08:20

Documento (Certidão)

17/03/2026, 08:19

Documento (Certidão)

17/03/2026, 08:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:36

Mero expediente

04/03/2026, 10:56

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 12:48

Documento (Certidão)

03/03/2026, 12:47

Processo Encaminhado

23/02/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806820-14.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO SOARES DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RAMARA HANNA SILVA CAVALCANTI Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 6 de fevereiro de 2026 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:54

Indeferimento

05/02/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 12:15

Todas as movimentações(41)

Definitivo

17/03/2026, 08:20

Documento (Certidão)

17/03/2026, 08:19

Documento (Certidão)

17/03/2026, 08:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:36

Mero expediente

04/03/2026, 10:56

Documentos

•09/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 12:48

Documento (Certidão)

03/03/2026, 12:47

Processo Encaminhado

23/02/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806820-14.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO SOARES DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RAMARA HANNA SILVA CAVALCANTI Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 6 de fevereiro de 2026 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:54

Indeferimento

05/02/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 12:15

Documento (Certidão)

13/01/2026, 12:14

Evolução da Classe Processual

13/01/2026, 11:23

Trânsito em julgado

13/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 11:24

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:24

Publicação

04/12/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806820-14.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO SOARES DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): FLAVIO IGEL Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 2 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806820-14.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO SOARES DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RAMARA HANNA SILVA CAVALCANTI Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 2 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 08:45

Procedência

27/11/2025, 08:40

Documento (Projeto de sentença)

25/11/2025, 23:13

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 11:32

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

12/11/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 00:07

Publicação

04/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806820-14.2025.8.15.0331. AUTOR: FABIO SOARES DA SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 12/11/2025 Hora: 11:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 2 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 12:17

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

02/09/2025, 12:16

Distribuição (sorteio)

01/09/2025, 15:53

EXPEDIENTE

•03/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00