Apelação / Remessa Necessária 0818134-69.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0818134-69.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818134-69.2017.8.15.2001. AUTOR: EDUARDO JORGE DORE SOARES REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pelo promovido em Id. 106619531. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

09/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/07/2024, 13:29

Trânsito em julgado

08/07/2024, 00:06

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:16

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:37

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 10:26

Provimento

07/05/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:39

Movimentação processual

03/05/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:58

Para julgamento de mérito

18/04/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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