Cumprimento de sentença 0808885-88.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.906,76

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

AIDA GUIMARAES LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

LETICIA CAMPOS MARQUES

OAB/DF 73239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:22

Juntada de documento de comprovação

17/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:33

Outras Decisões

01/09/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:02

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Despacho

•18/10/2017, 15:23

Despacho

•25/06/2018, 17:30

31/03/2026, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:22

Juntada de documento de comprovação

17/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:33

Outras Decisões

01/09/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:05

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (EXEQUENTE)

01/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:46

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:27

Juntada de Petição de cota

04/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:50

Juntada de Certidão

20/05/2024, 12:48

Juntada de Alvará

17/05/2024, 14:07

Juntada de Alvará

17/05/2024, 14:06

Juntada de Alvará

17/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:37

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:29

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:09

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF52698, LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181 EXECUTADO: AIDA GUIMARAES LEMOS DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808885-88.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Conclusão indevida, já que não foi cumprida integralmente decisão de id 82881721. Expeça-se alvará de levantamento/transferência das qua

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:14

Expedido alvará de levantamento

27/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 23:50

Decorrido prazo de AIDA GUIMARAES LEMOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:48

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:22

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:22

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF52698, LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923 EXECUTADO: AIDA GUIMARAES LEMOS DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808885-88.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA realizada em contas bancárias oposta por AIDA GUIMARAES LEMOS, à

30/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão

29/11/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 10:37

Indeferido o pedido de AIDA GUIMARAES LEMOS - CPF: 060.963.445-34 (EXECUTADO)

29/11/2023, 10:37

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:20

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923 EXECUTADO: AIDA GUIMARAES LEMOS DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808885-88.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, exercer o contraditório em relação aos documentos de id 80405235, vindo-me conclusos para de

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:42

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:15

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:14

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de cota

07/07/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:47

Determinada diligência

16/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2023, 22:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:07

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:17

Conclusos para despacho

21/11/2022, 19:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/06/2022, 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2022, 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 14/06/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/06/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de cota

07/05/2022, 19:23

Juntada de Petição de cota

07/05/2022, 19:20

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/05/2022, 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/05/2022, 12:18

Recebidos os autos.

02/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:19

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 19:36

Juntada de Petição de cota

10/12/2021, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 22:41

Juntada de devolução de mandado

30/11/2021, 22:41

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 08:47

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de AIDA GUIMARAES LEMOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:14

Juntada de certidão

29/06/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:02

Juntada de Certidão

08/06/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 07:50

Conclusos para despacho

14/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:43

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:31

Recebidos os autos

22/03/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2020, 17:42

Decorrido prazo de AIDA GUIMARAES LEMOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2020, 16:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 17:41

Juntada de Petição de apelação

23/09/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:55

Julgado procedente o pedido

31/08/2020, 17:20

Decorrido prazo de AIDA GUIMARAES LEMOS em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:08

Conclusos para despacho

15/05/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 17:24

Juntada de Petição de certidão

07/05/2020, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 09:42

Decorrido prazo de AIDA GUIMARAES LEMOS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 17:27

Conclusos para despacho

27/08/2019, 15:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 03:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 22:36

Juntada de Petição de contestação

12/05/2019, 19:45

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2019, 13:05

Audiência conciliação não-realizada para 08/04/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/04/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:23

Audiência conciliação designada para 08/04/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

19/02/2019, 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

06/02/2019, 17:39

Recebidos os autos.

06/02/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 18:42

Conclusos para despacho

05/10/2018, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 17:30

Conclusos para despacho

21/06/2018, 18:21

Juntada de certidão

21/06/2018, 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2017, 10:00

Audiência conciliação não-realizada para 11/12/2017 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/12/2017, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2017, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2017, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 08:36

Audiência conciliação designada para 11/12/2017 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/10/2017, 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/10/2017, 18:47

Recebidos os autos.

18/10/2017, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 15:23

Conclusos para despacho

09/10/2017, 17:19

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 11:27

Despacho

•12/12/2018, 18:42

Despacho

•09/01/2020, 17:27

Despacho

•22/01/2020, 16:19

Sentença

•31/08/2020, 17:20

Sentença

•16/09/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 17:43

Decisão

•15/12/2020, 13:45

Outros Documentos

•15/04/2021, 17:59

Outros Documentos

•15/04/2021, 17:59

Outros Documentos

•15/04/2021, 17:59

Despacho

•26/05/2021, 07:50

Despacho

•08/06/2021, 16:02

Todos os documentos(47)

Despacho

•18/10/2017, 15:23

Despacho

•25/06/2018, 17:30

Despacho

•12/12/2018, 18:42

Despacho

•09/01/2020, 17:27

Despacho

•22/01/2020, 16:19

Sentença

•31/08/2020, 17:20

Sentença

•16/09/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 17:43

Decisão

•15/12/2020, 13:45

Outros Documentos

•15/04/2021, 17:59

Outros Documentos

•15/04/2021, 17:59

Outros Documentos

•15/04/2021, 17:59

Despacho

•26/05/2021, 07:50

Despacho

•08/06/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:42

Despacho

•10/03/2022, 14:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2022, 11:09

Outros Documentos

•24/06/2022, 11:09

Outros Documentos

•24/06/2022, 11:09

Outros Documentos

•24/06/2022, 11:09

Despacho

•26/09/2022, 13:33

Documento de Comprovação

•30/09/2022, 09:28

Despacho

•22/11/2022, 18:17

Decisão

•08/03/2023, 08:07

Decisão

•08/03/2023, 08:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2023, 22:38

Despacho

•16/06/2023, 10:47

Despacho

•16/06/2023, 10:47

Despacho

•04/08/2023, 10:38

Despacho

•15/09/2023, 12:14

Despacho

•11/10/2023, 10:42

Despacho

•11/10/2023, 10:42

Decisão

•29/11/2023, 10:37

Decisão

•29/11/2023, 10:37

Despacho

•27/03/2024, 12:14

Despacho

•27/03/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:38

Despacho

•04/09/2024, 13:17

Despacho

•11/09/2024, 16:01

Decisão

•31/01/2025, 12:07

Decisão

•01/04/2025, 11:21

Decisão

•01/09/2025, 13:36

Decisão

•28/03/2026, 16:23

Decisão

•28/03/2026, 16:23