Cumprimento de sentença 0801607-31.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.362,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:34

Juntada de Certidão

16/07/2025, 22:53

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 20:38

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:02

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 10:04

Juntada de documento de comprovação

25/06/2025, 15:53

Juntada de Ofício

25/06/2025, 08:35

Juntada de documento de comprovação

10/06/2025, 11:55

Juntada de documento de comprovação

10/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de ROGERIO MOUSINHO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:04

Juntada de documento de comprovação

17/05/2025, 10:47

Juntada de Alvará

17/05/2025, 10:43

Juntada de Alvará

17/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:52

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:34

Juntada de Certidão

16/07/2025, 22:53

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 20:38

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:02

Documentos

Documento Prova Emprestada

•21/02/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 10:31

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 10:04

Juntada de documento de comprovação

25/06/2025, 15:53

Juntada de Ofício

25/06/2025, 08:35

Juntada de documento de comprovação

10/06/2025, 11:55

Juntada de documento de comprovação

10/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de ROGERIO MOUSINHO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:04

Juntada de documento de comprovação

17/05/2025, 10:47

Juntada de Alvará

17/05/2025, 10:43

Juntada de Alvará

17/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA. EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. DECISÃO Consoante disposto na sentença de ID 108393231, o valor da dívida para fins de adimplemento integral da obrigação perfaz a cifra de R$ 2.947,58, sendo R$ 2.563,12 (principal) e R$ 384,46 (honorários sucumbenciais). A parte exequente requereu a expedição de alvarás, indicand Processo n. 0801607-31.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA. EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. DECISÃO Consoante disposto na sentença de ID 108393231, o valor da dívida para fins de adimplemento integral da obrigação perfaz a cifra de R$ 2.947,58, sendo R$ 2.563,12 (principal) e R$ 384,46 (honorários sucumbenciais). A parte exequente requereu a expedição de alvarás, indicand Processo n. 0801607-31.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

08/05/2025, 00:00

Outras Decisões

07/05/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:00

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:43

Publicado Sentença em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA. EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. SENTENÇA O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença atinente ao acórdão de ID 79115608, o qual determinou a restituição, em dobro, dos juros contratuais incidentes sobre as tarifas declaradas nulas em sede de Juizado, acrescida de correção monetária pelo INPC, a cont Processo n. 0801607-31.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA. EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. SENTENÇA O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença atinente ao acórdão de ID 79115608, o qual determinou a restituição, em dobro, dos juros contratuais incidentes sobre as tarifas declaradas nulas em sede de Juizado, acrescida de correção monetária pelo INPC, a cont Processo n. 0801607-31.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

26/02/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 10:28

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (EXECUTADO)

25/02/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 15:03

Decorrido prazo de ROGERIO MOUSINHO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:51

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:59

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801607-31.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Ao que parece, o chamado aberto perante à DI

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:27

Determinada diligência

18/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:08

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801607-31.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Intime-se a parte autora para, em 05 dias,

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:03

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:11

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801607-31.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Concedo mais 15 (quinze) dias para cumprime

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:13

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:22

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801607-31.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Não identifiquei nos autos o contrato de fi

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 08:21

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:01

Processo Desarquivado

30/09/2023, 06:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2023, 16:55

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 17:28

Recebidos os autos

13/09/2023, 14:27

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 00:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 06:07

Juntada de Petição de apelação

25/10/2021, 19:54

Julgado improcedente o pedido

29/09/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:55

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:18

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:18

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

10/12/2020, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:37

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 09:55

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:47

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 10:46

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 19:32

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:42

Juntada de outros documentos

28/08/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 13:33

Conclusos para despacho

16/06/2020, 12:04

Decorrido prazo de ROGERIO MOUSINHO DA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 13:20

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 10:31

Despacho

•02/04/2020, 13:20

Despacho

•07/04/2020, 17:05

Despacho

•26/06/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:47

Despacho

•10/12/2020, 12:27

Sentença

•29/09/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 00:27

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 00:28

Despacho

•28/03/2022, 17:34

Despacho

•06/04/2022, 07:31

Acórdão

•28/04/2022, 21:09

Todos os documentos(36)

Documento Prova Emprestada

•21/02/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 10:31

Despacho

•02/04/2020, 13:20

Despacho

•07/04/2020, 17:05

Despacho

•26/06/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:47

Despacho

•10/12/2020, 12:27

Sentença

•29/09/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 00:27

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 00:28

Despacho

•28/03/2022, 17:34

Despacho

•06/04/2022, 07:31

Acórdão

•28/04/2022, 21:09

Despacho

•12/06/2022, 10:09

Despacho

•12/04/2023, 13:27

Acórdão

•18/05/2023, 20:24

Decisão

•07/08/2023, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2023, 16:55

Despacho

•11/10/2023, 10:54

Despacho

•11/10/2023, 10:54

Despacho

•22/02/2024, 13:13

Despacho

•22/02/2024, 13:13

Despacho

•27/03/2024, 13:03

Despacho

•27/03/2024, 13:03

Decisão

•18/04/2024, 10:27

Decisão

•18/04/2024, 10:27

Despacho

•06/09/2024, 12:51

Despacho

•06/09/2024, 12:51

Outros Documentos

•09/10/2024, 12:14

Contrarrazões

•22/11/2024, 15:03

Sentença

•25/02/2025, 10:28

Sentença

•25/02/2025, 10:28

Decisão

•07/05/2025, 08:00

Decisão

•07/05/2025, 08:00