Cumprimento de sentença 0804793-97.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 175.802,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA

CPF

Reu

ALCIDES VIEIRA SANTIAGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO, ESTADO E MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAMILLA TAIGY COUTINHO

OAB/PB 16189·CPF·Representa: Autor

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS

OAB/PB 16187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA

CPF

Reu

ALCIDES VIEIRA SANTIAGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO, ESTADO E MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

GOVERNO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

28/09/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:04

Juntada de documento de comprovação

19/08/2025, 09:12

Juntada de Mandado

19/08/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:54

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 13:23

Conclusos para despacho

22/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:50

Determinada diligência

10/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:13

Todas as movimentações(140)

Juntada de informação

28/09/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:04

Juntada de documento de comprovação

19/08/2025, 09:12

Juntada de Mandado

19/08/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 07:47

Despacho

•10/02/2022, 16:38

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 13:23

Conclusos para despacho

22/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:50

Determinada diligência

10/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:55

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:14

Juntada de Informações

01/10/2024, 13:46

Juntada de informações prestadas

26/09/2024, 08:24

Juntada de Mandado

26/09/2024, 08:19

Processo Desarquivado

26/09/2024, 08:02

Juntada de Informações

25/09/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:32

Juntada de informações prestadas

19/09/2024, 09:31

Juntada de #Não preenchido#

12/09/2024, 22:21

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:41

Deferido o pedido de

10/06/2024, 21:44

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 21:44

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:10

Processo Desarquivado

10/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:10

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 10:55

Juntada de Mandado

24/01/2024, 10:23

Deferido o pedido de

15/01/2024, 18:49

Determinada diligência

15/01/2024, 18:49

Determinado o arquivamento

15/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão

15/01/2024, 07:18

Processo Desarquivado

02/12/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 16:45

Decorrido prazo de PREFEITURA DE JOÃO PESSOA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:21

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA REU: MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. DIREITO DAS COISAS. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Na ação de usucapião extraordinária, exige-se, para sua procedência, a conjugação de três elementos fundamentais, a saber: a posse (mansa, pacífica e ininterrupta), o tempo ( Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804793-97.2022.8.15.2001 [Aquisição]

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA REU: MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. DIREITO DAS COISAS. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Na ação de usucapião extraordinária, exige-se, para sua procedência, a conjugação de três elementos fundamentais, a saber: a posse (mansa, pacífica e ininterrupta), o tempo ( Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804793-97.2022.8.15.2001 [Aquisição]

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 20:06

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 11:39

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 11:39

Determinada diligência

24/05/2023, 11:39

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2023, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 14:59

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 12:21

Mandado devolvido para redistribuição

16/05/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:08

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804793-97.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando, detalhadamente, os autos para julgamento, verifica-se que há pedido do Município de João Pessoa/PB pendente de análise. Requer a edilidade (ID 70989366) a intimação da promovente para que colecione aos autos a localização cartográfica e demais documentos necessários à correta identificação da área em questão, para fins da Edilidade manifestar seu interesse ou não na áre

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:39

Deferido o pedido de

11/04/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 12:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2023 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

11/04/2023, 12:00

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:40

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/04/2023 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

27/03/2023, 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

24/03/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 21:04

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:58

Conclusos para despacho

24/02/2023, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 16:37

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 06:15

Decorrido prazo de GOVERNO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União, Estado e Município em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de PREFEITURA DE JOÃO PESSOA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 21:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

07/11/2022, 01:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2022, 09:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:19

Publicado Edital em 20/09/2022.

20/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804793-97.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, Dra. Adriana Lossio Barreto de Souza, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da C

19/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2022, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2022, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2022, 22:42

Expedição de Edital.

17/09/2022, 22:16

Juntada de Certidão

17/09/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:33

Conclusos para despacho

23/07/2022, 19:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2022, 19:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA SANTIAGO em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 06:34

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 06:30

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 06:30

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:53

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2022, 08:46

Conclusos para decisão

06/04/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:14

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2022, 21:37

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 21:37

Despacho

•03/03/2022, 12:14

Despacho

•01/04/2022, 18:13

Despacho

•06/04/2022, 08:46

Despacho

•18/05/2022, 11:53

Despacho

•25/07/2022, 18:33

Despacho

•17/09/2022, 20:47

Despacho

•03/12/2022, 16:36

Despacho

•27/02/2023, 09:58

Despacho

•27/02/2023, 09:58

Despacho

•07/03/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:17

Petição

•27/03/2023, 20:21

Despacho

•11/04/2023, 15:29

Todos os documentos(26)

Despacho

•04/02/2022, 07:47

Despacho

•10/02/2022, 16:38

Despacho

•03/03/2022, 12:14

Despacho

•01/04/2022, 18:13

Despacho

•06/04/2022, 08:46

Despacho

•18/05/2022, 11:53

Despacho

•25/07/2022, 18:33

Despacho

•17/09/2022, 20:47

Despacho

•03/12/2022, 16:36

Despacho

•27/02/2023, 09:58

Despacho

•27/02/2023, 09:58

Despacho

•07/03/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:17

Petição

•27/03/2023, 20:21

Despacho

•11/04/2023, 15:29

Despacho

•11/04/2023, 15:29

Despacho

•12/04/2023, 08:55

Despacho

•25/04/2023, 20:01

Sentença

•24/05/2023, 11:39

Sentença

•24/05/2023, 20:06

Decisão

•15/01/2024, 18:49

Decisão

•10/06/2024, 21:44

Despacho

•10/01/2025, 18:55

Despacho

•13/01/2025, 10:28

Despacho

•10/03/2025, 14:50

Despacho

•26/06/2025, 15:54