Cumprimento de sentença 0034866-03.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA

Autor

EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DA SILVA SANTOS

OAB/PB 17432·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARRETO BENFICA

OAB/PB 16721·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:53

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 18:54

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação

10/03/2026, 11:32

Recebidos os autos

10/03/2026, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

10/03/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2024, 07:26

Determinada diligência

14/05/2024, 14:57

Deferido o pedido de

14/05/2024, 14:57

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:47

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:53

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 18:54

Documentos

Autos digitalizados

•27/08/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 17:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação

10/03/2026, 11:32

Recebidos os autos

10/03/2026, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

10/03/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2024, 07:26

Determinada diligência

14/05/2024, 14:57

Deferido o pedido de

14/05/2024, 14:57

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0034866-03.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:04

Expedido alvará de levantamento

12/04/2024, 15:18

Determinado o arquivamento

12/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 20:34

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intimem-se as partes autora para, no prazo de dez dias, requererem o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intimem-se as partes autora para, no prazo de dez dias, requererem o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:04

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

18/09/2023, 00:01

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2020, 12:28

Juntada de

09/10/2020, 12:28

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:54

Decorrido prazo de EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 17:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2020, 17:57

Processo migrado para o PJe

27/08/2020, 13:01

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2020 10:26 TJEJP69

06/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2020 NF 205/2

06/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

06/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2020

06/08/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 26: 04/2018

27/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2018

27/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 14: 02/2018

14/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2018 P004563182001 16:43:19 EMBRATE

14/02/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 01/2018 NF 06

14/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2018 P004563182001 16:06:55 EMBRATE

06/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2018 NF 06/18

09/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 12/2017 ALVARAS ENTREGUES

07/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 12/2017 ALVARAS ASSINADOS

05/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 04: 12/2017 ALVARAS EXPEDIDOS

04/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2017 NF 272/1

04/12/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2017

27/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2017

17/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2017 PA08984172001 12:20:03 EDVALDO

28/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2017 PA08984172001 28/09/2017 12:15

28/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2017 DEVOLVIDO COM PETICAPO

28/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/09/2017 016721PB

26/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 09/2017 TRANSITOU EM JULGADO

26/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 03/2017 NF 69

26/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2017

20/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2017

16/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2017 P023179172001 16:35:58 EMBRATE

16/05/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 03: 05/2017 MAD 2014

03/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2017 P023179172001 16:20:35 EMBRATE

20/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2017 NF 69/17

21/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2017

09/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2016

05/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2016

05/12/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2016 COM PETICAO

05/12/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/11/2016 014881B

30/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2016

28/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2016

26/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 26: 09/2016 P073827162001 17:27:01 EMBR

26/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 23: 09/2016 P073827162001 16:15:41 E

23/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2016 NF 257/1

14/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 09/2016 REG SENT LIV 05/16

05/09/2016, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 19: 08/2016 REGISTRAR E INTIMAR

30/08/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 06/2015

16/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2015

16/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2014

20/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2014 NF- 310

13/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2014 NF 310/1

13/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2014 NF-SE

19/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2014

11/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2014

11/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2014 OFICIAR

18/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/08/2014 017432PB

12/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2014 NF 214

12/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2014 NF-214

06/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2014 NF 214/1

06/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2014 NF-SE

06/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2014

15/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 05/2014

15/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2014 CITACAO/INTIMACAO

24/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2014 EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM

24/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2013 NF- 217

26/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2013 NF 217/1

26/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2013 NF-SE

07/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2013

29/10/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 10/2013 TJE5074

25/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 17:59

Despacho

•11/10/2023, 10:04

Despacho

•11/10/2023, 11:17

Decisão

•12/04/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:05

Decisão

•14/05/2024, 14:57

Despacho

•26/04/2026, 18:54

Despacho

•27/04/2026, 08:31