Apelação / Remessa Necessária 0809597-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOAO DE DEUS ANGELO

Autor

Advogados / Representantes

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS

OAB/PB 30868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2026, 16:38

Trânsito em julgado

08/05/2026, 16:37

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:46

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:59

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:40

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:25

Publicação

06/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DE DEUS ANGELO APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40569613). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809597-40.2024.8.15.2001

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 15:57

Não-Provimento

03/03/2026, 18:33

Mérito

03/03/2026, 12:10

Publicação

10/02/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:11

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2026, 16:38

Trânsito em julgado

08/05/2026, 16:37

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:46

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:59

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:40

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:25

Publicação

06/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DE DEUS ANGELO APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40569613). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809597-40.2024.8.15.2001

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 15:57

Não-Provimento

03/03/2026, 18:33

Mérito

03/03/2026, 12:10

Publicação

10/02/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:11

Publicação

10/02/2026, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:59

Para julgamento de mérito

06/02/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:29

Para julgamento de mérito

06/02/2026, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 20:45

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2026, 11:57

Recebimento

29/01/2026, 08:23

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 08:23

Distribuição (sorteio)

29/01/2026, 08:23

Intimação de pauta

•09/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•09/02/2026, 00:00