Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (ID 42038263).
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
09/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2025, 13:56
Documento (Informações)
11/09/2025, 13:55
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/08/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 10:07
Publicação
17/07/2025, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0814324-28.2024.8.15.0001.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO OU DECISÃO ABAIXO. Não havendo o trânsito em julgado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/08/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 10:07
Publicação
17/07/2025, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0814324-28.2024.8.15.0001.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO OU DECISÃO ABAIXO. Não havendo o trânsito em julgado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias.