Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 531.936,00
Órgão julgador
14ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CAROLLINE ITHAMAR FERNANDES FRANCO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:46
Decorrido prazo de ADA RHALINNE DIAS ARRUDA SILVA ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:46
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERREIRA NETO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:46
Decorrido prazo de KARINA ALCANTARA SILVA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de LANDSTEINER DOS ANJOS LEITE em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de RAFAEL CALADO DANTAS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de ROBSON PRAZERES DE LEMOS SEGUNDO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de SARAH LENY GOMES MADEIRO CRUZ em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de MIRIAM CAMPOS SOARES DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LEITE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de CAROLINA LEITAO SALES DE OLIVEIRA FREITAS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de EDINE MEDEIROS MARTINS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de FELLIPE PALITOT FERNANDES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de JEFFERSON ALAIN EMILIANO E MELO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Documentos
Documento Jurisprudência
•04/03/2021, 23:46
Documento Jurisprudência
•04/03/2021, 23:46
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de RAFAEL CALADO DANTAS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de ROBSON PRAZERES DE LEMOS SEGUNDO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de SARAH LENY GOMES MADEIRO CRUZ em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de MIRIAM CAMPOS SOARES DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LEITE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de CAROLINA LEITAO SALES DE OLIVEIRA FREITAS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de EDINE MEDEIROS MARTINS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de FELLIPE PALITOT FERNANDES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de JEFFERSON ALAIN EMILIANO E MELO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de BRENDA HELEN ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Decorrido prazo de LILLIAN TORRES SOARES PESSOA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:45
Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 01:43
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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AUTORES: CAROLINA LEITÃO SALES DE OLIVEIRA E OUTROS
RÉU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 22 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807086-74.2021.8.15.2001
25/08/2025, 00:00
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RÉU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 22 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807086-74.2021.8.15.2001
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ATO ORDINATÓRIO
AUTORES: CAROLINA LEITÃO SALES DE OLIVEIRA E OUTROS
RÉU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 22 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807086-74.2021.8.15.2001
25/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 11:51
Ato ordinatório praticado
22/08/2025, 11:50
Juntada de Certidão
22/08/2025, 11:49
Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 09:59
Decorrido prazo de JEFFERSON ALAIN EMILIANO E MELO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de FELLIPE PALITOT FERNANDES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de EDINE MEDEIROS MARTINS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de CAROLLINE ITHAMAR FERNANDES FRANCO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de BRENDA HELEN ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de LUANA FERREIRA LEITE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de MIRIAM CAMPOS SOARES DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de SARAH LENY GOMES MADEIRO CRUZ em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de ROBSON PRAZERES DE LEMOS SEGUNDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de RAFAEL CALADO DANTAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de LANDSTEINER DOS ANJOS LEITE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de KARINA ALCANTARA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERREIRA NETO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de ADA RHALINNE DIAS ARRUDA SILVA ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de CAROLINA LEITAO SALES DE OLIVEIRA FREITAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Decorrido prazo de LILLIAN TORRES SOARES PESSOA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:42
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024, 09:16
Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando que a ação civil pública, tombada sob o nº 0837313-81.2020.8.15.2001, discute o mesmo objeto da presente demanda, consistente na redução da mensalidade de serviços de ensino superior em virtude dos reflexos da pandemia, SUSPENDO a tramitação do presente feito, para aguardar o julgamento da mencionada ação civil pública, a qual tramita perante a 11ª Vara C
26/11/2024, 00:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837313-81.2020.8.15.2001
24/11/2024, 19:11
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 23:01
Juntada de Petição de petição
15/08/2024, 16:27
Conclusos para despacho
14/11/2023, 17:33
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 23:01
Publicado Despacho em 16/10/2023.
16/10/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
13/10/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807086-74.2021.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, manifestar-se acerca da apresentação dos documentos requeridos em petição de Id. 67444069. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
12/10/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 10:49
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 23:05
Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 23/01/2023 23:59.
03/02/2023, 00:23
Conclusos para decisão
22/01/2023, 10:38
Juntada de Petição de petição
16/12/2022, 16:52
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 12:56
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022, 16:47
Conclusos para decisão
08/10/2022, 14:25
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 10:44
Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022, 12:10
Juntada de Petição de petição
01/09/2022, 21:24
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 10:35
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 21:38
Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 15:46
Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2022, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022, 09:01
Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022, 04:19
Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022, 04:19
Conclusos para despacho
15/02/2022, 00:21
Juntada de Petição de petição
14/02/2022, 19:01
Juntada de Petição de petição
14/02/2022, 17:34
Expedição de Outros documentos.
12/01/2022, 21:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021, 14:15
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 27/09/2021 23:59:59.
30/09/2021, 02:28
Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 27/09/2021 23:59:59.
30/09/2021, 02:28
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 12:09
Juntada de Certidão
24/08/2021, 12:07
Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2021, 10:16
Conclusos para decisão
08/03/2021, 17:11
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/03/2021, 16:32
Outras Decisões
08/03/2021, 09:44
Conclusos para despacho
06/03/2021, 11:05
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência