Cumprimento de sentença 0061575-41.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 49.482,10

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:42

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:52

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados (ID 112679514), no prazo comum de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados (ID 112679514), no prazo comum de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados (ID 112679514), no prazo comum de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação

15/05/2025, 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

15/05/2025, 21:35

Recebidos os autos

15/05/2025, 21:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2024, 12:27

Todas as movimentações(149)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:42

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 20:53

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 20:53

24/06/2025, 15:52

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados (ID 112679514), no prazo comum de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados (ID 112679514), no prazo comum de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados (ID 112679514), no prazo comum de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação

15/05/2025, 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

15/05/2025, 21:35

Recebidos os autos

15/05/2025, 21:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:05

Determinada diligência

05/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061575-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061575-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: PONTO 1 VEICULOS, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. João Pessoa, 29 de novembro de 2023. Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061575-41.2014.8.15.2001

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: PONTO 1 VEICULOS, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. João Pessoa, 29 de novembro de 2023. Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061575-41.2014.8.15.2001

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: PONTO 1 VEICULOS, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. João Pessoa, 29 de novembro de 2023. Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061575-41.2014.8.15.2001

06/12/2023, 00:00

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: PONTO 1 VEICULOS, BANCO VOTORANTIM S.A. CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 15ª Vara Cível d Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0061575-41.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

30/11/2023, 00:00

Determinada diligência

29/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:33

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 15:27

Juntada de Alvará

28/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2023, 06:24

Expedido alvará de levantamento

23/11/2023, 19:20

Determinada diligência

23/11/2023, 19:20

Conclusos para decisão

23/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2023, 08:34

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061575-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061575-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2023, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061575-41.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 11:29

Recebidos os autos

10/10/2023, 05:59

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2023, 05:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 13:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/11/2022, 13:21

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:22

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:17

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:13

Juntada de Certidão

30/08/2022, 07:49

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:02

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 09:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:11

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:36

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:41

Juntada de Petição de apelação

10/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 20:55

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 20:55

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

10/09/2019, 21:22

Decorrido prazo de PONTO 1 VEICULOS em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 00:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 00:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 19:13

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 20:53

Juntada de ato ordinatório

20/08/2019, 20:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 20:53

Processo migrado para o PJe

01/08/2019, 14:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 07/2019 09:11 TJEJPAT

12/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2019 NF 107/1

12/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

12/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2016

12/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 22: 01/2019

22/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2018 P051019182001 14:00:56 BV FINA

14/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2018 P091570162001 14:00:56 BENEDIT

14/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 14: 11/2018 P091568162001 14:00:56 BENEDIT

14/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 P051019182001 15:04:04 BV FINA

12/11/2018, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D

31/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2017

04/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2017 CERTIFICADO

21/08/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 07/2017 NF

28/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2017 NF 112/1

26/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 07/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 05/2017 CERTIFICADO

03/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2017

02/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2017

11/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2017

11/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2016 P091570162001 14:16:54 BENEDIT

05/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 05: 12/2016 P091568162001 14:16:11 BENEDIT

05/12/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 11/2016 NF

16/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 11/2016 NF 131/1

10/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2016

10/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2016

11/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 08/2016 P064133162001 12:18:34 PONTO 1

19/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 18: 08/2016 P064133162001 15:24:19 PONTO 1

18/08/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 07/2016

20/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 21: 06/2016

21/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2016 P067737152001 17:23:51 BENEDIT

21/06/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 06/2016 APENSAMENTO EFETUADO

20/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2016

03/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2016

28/04/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 10/2015 DECISAO

19/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2015 NF 138/1

15/10/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 09: 10/2015 ASSIT DEFERIDA

13/10/2015, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 09: 10/2015 BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

13/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2015

02/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2015

02/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2015 P067737152001 16:18:31 BENEDIT

31/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 08/2015 DESPACHO

19/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2015 NF 108/1

17/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2015

27/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2014

02/10/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 09/2014 TJEJPCR

29/09/2014, 00:00

Sentença

•04/04/2022, 20:55

Sentença

•27/07/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:17

Despacho

•09/01/2023, 11:21

Despacho

•11/04/2023, 10:17

Despacho

•11/04/2023, 12:14

Acórdão

•28/04/2023, 10:14

Despacho

•17/08/2023, 14:15

Despacho

•18/08/2023, 08:37

Acórdão

•07/09/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 11:34

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 20:53

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 20:53

Sentença

•04/04/2022, 20:55

Sentença

•27/07/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:17

Despacho

•09/01/2023, 11:21

Despacho

•11/04/2023, 10:17

Despacho

•11/04/2023, 12:14

Acórdão

•28/04/2023, 10:14

Despacho

•17/08/2023, 14:15

Despacho

•18/08/2023, 08:37

Acórdão

•07/09/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 13:29

Despacho

•23/11/2023, 19:20

Despacho

•29/11/2023, 19:32

Despacho

•05/12/2023, 10:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:10

Despacho

•05/06/2024, 15:05