Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0016063-69.2013.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.AEMBARGADO: JEFFERSON DANILO BARBOSA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), da Decisão id. 127579214, que determinou o bloqueio on line realizada via sistema SISBAJUD id. 128085128 em sua(s) conta(s) bancária(s), para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, e, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80, para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18082714574400000000015794725 [VOL 2] Autos digitalizados 18082714580300000000015794736 Petição Petição 19112511493576900000025549092 Transferência de honorários Comunicações 19112511493921900000025549093 Despacho Despacho 19112911563264200000025740944 Ofício Ofício (Outros) 19112911563264200000025740944 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19121113180351800000026037645 Proc. 0016063-69.2013.8.15.201 ID- 26832827 bb. 2ª PARTE Devolução de Mandado 19121113180618300000026037667 Proc. 0016063-69.2013.8.15.201 ID- 26832827 bb Devolução de Mandado 19121113180849500000026037988 Expediente Expediente 20042707400634500000028989903 Cota Cota 20051916431072500000029557614 Despacho Despacho 20120110141158000000035578227 Remessa TJPB Certidão 20120714210794600000035822175 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20120716003300000000042688365 Despacho Despacho 21031209131100000000042688366 Expediente Expediente 21031209274000000000042688367 Parecer Parecer 21041409363800000000042688368 0016063-69.2013.8.15.2001 Parecer 21041409363800000000042688369 Despacho Despacho 21042218311700000000042688370 Despacho Despacho 21042311354500000000042688371 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21042611474200000000042688372 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21042611563900000000042688373 Cota Cota 21050613234000000000042688374 Certidão de julgamento Ofício de Citação 21051014054200000000042689025 Acórdão Acórdão 21051109432400000000042689026 Ementa Ementa 21051109432400000000042689027 Relatório Relatório 21051109432400000000042689028 Voto do Magistrado Voto 21051109432400000000042689029 Expediente Expediente 21051212521500000000042689030 Cota Cota 21051412015700000000042689031 Cota Cota 21053110271300000000042689032 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21062316053700000000042689033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062917314558700000042865758 Expediente Expediente 21051109432400000000042689026 Expediente Expediente 21062917314558700000042865758 Cota Cota 21072518080233200000043728269 0016063-69 Cumprimento sentença Cota 21072518080511100000043728483 Despacho Despacho 21072613162764500000043914573 Expediente Expediente 21072613162764500000043914573 Expediente Expediente 21072613162764500000043914573 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110522055138900000062002580 Despacho Despacho 23052417222664600000069513531 Expediente Expediente 23052417222664600000069513531 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804530168800000092827945 Despacho Despacho 24092301325113800000094688796 Expediente Expediente 24092301325113800000094688796 Peticao-assinado.pdf Petição 24092713111400000000095051694 Peticao+Requerer+SISBAJUD-assinado.pdf Documento de Comprovação 24092713111300000000095051695 Despacho Decisão 25112811575423500000119679583 BLOQUEIO 0016063-69.2013.8.15.2001 Documento de Comprovação 25112811575334400000120137649
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]