Execução Fiscal 0800403-86.2019.8.15.0741 - TJPB

Execução Fiscal 0800403-86.2019.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 20:27

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:09

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800403-86.2019.8.15.0741. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIRA FILHO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIRA FILHO, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), da sentença id. 129148229, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 136323589, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DANIELA DELAI RUFATO OAB: PB10774 Endereço: R DOUTOR CHATEAUBRIAND, 206, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-396 Advogado: MARCONI LEAL EULALIO OAB: PB3689 Endereço: 1ª TRAV ELPÍDIO DE ALMEIDA, 2400, apto 102, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-298 Advogado: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO OAB: PB11528 Endereço: R ALFREDO ALVES ARAÚJO, 202, CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58415-690 Advogado: DANIEL QUIRINO WANDERLEY OAB: PB17703 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19091015465924500000023520054 CDA 010003920192189 Documento de Comprovação 19091015470148700000023520057 Despacho Despacho 19102809182477400000024812554 Carta Carta 20021311504111500000027251594 Carta Carta 20021311533038900000027251613 Carta Carta 20021311533113600000027251614 Carta Carta 20021311533163600000027251615 CONTESTAÇÃO Petição de habilitação nos autos 20031716202417900000028128289 Petição Petição 20031716221897200000028129887 DEFESA EXECUCAO FISCAL BOQUEIRAO Documento de Comprovação 20031716221955900000028129894 procuração Laudemiro Pedro e Maria Procuração 20031716221980800000028129898 documentos Documento de Comprovação 20031716222009800000028129902 Expediente Expediente 20033108211422900000028432786 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20060109313837800000029889856 Despacho Despacho 20062009254277100000030336431 Expediente Expediente 20062116564637500000030430369 Petição Petição 20070214421163700000030641597 parcelamento CDA 010003920192189 - Documento de Comprovação 20070214421410700000030641600 Despacho Despacho 20072118572441800000030983477 Certidão Certidão 20111710531797100000035060031 AR 006 Aviso de Recebimento 20111710531831900000035060034 Certidão Certidão 20111710592726100000035060450 AR 007 Aviso de Recebimento 20111710592778300000035060453 Certidão Certidão 20111711042072800000035060728 AR 008 Aviso de Recebimento 20111711042102700000035060742 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 22041608524297300000054061132 AÇÃO DE EXCEÇÃO-PROCURADORIA DO ESTADO x PEDRO BRITO-0800403-86.2009.8.15.0741-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524399600000054061133 DOC. 01-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO-15-04-2022 Documento de Identificação 22041608524445400000054061134 DOC. 02-COMPROVANTE RESIDENCIA-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524487100000054061135 DOC. 03-SUBSTABELECIMENTO-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524528000000054061136 DOC. 04-ESTATUTO 1997-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524566900000054061137 DOC. 05-ASSEMBLÉIA 2012-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524614900000054061138 DOC. 06-ASSEMBLÉIA 2016-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524671200000054061139 Despacho Despacho 22041909133675300000054121423 Expediente Expediente 22041910004087900000054157397 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 22051616262104700000055326918 EXTRATO CDA 010003920192189 Documento de Comprovação 22051616262313100000055327284 DIAf_ApurarSaldoParc.do 131453 Documento de Comprovação 22051616262415500000055330325 Decisão Decisão 22081019572086800000058351385 Petição Petição 22081213491652300000058694940 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA Documento de Comprovação 22081213491681100000058694941 Petição Petição 22091315502887200000059975056 PROCESSO-AGRAVO DE INSTRUMENTO-PEDRO x ESTADO DA PB-0819539-56.2022.8.15.0000-13-09-2022 Documento de Comprovação 22091315503225100000059975058 Petição Petição 22102410262973100000061501081 ACÓRDÃO-AGRAVO INSTRUMENTO-PROCESSO JOÃO PESSOA-ESTADO x PEDRO-04-10-2022 Documento de Comprovação 22102410263047400000061501086 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22112514311913900000062890002 PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO -0800403-86.2019.8.15.0741 Outros Documentos 22112514312051600000062890004 SUBSTABELECIMENTO DRA TEREZA RACHEL - PROCESSOS CARIRI (1) Outros Documentos 22112514312073500000062890005 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23013007243268300000064596470 PROCURAÇÃO DE LAUDEMIRO Procuração 23013007243296800000064596471 DOCUMENTO DE LAUDEMIRO Documento de Identificação 23013007243328900000064596474 ESTATUTO SOCIAL - DOC. Nº 02 Outros Documentos 23013007243349600000064597076 ASSEMBLEIA GERAL DE 2012 - DOC. Nº 03 Outros Documentos 23013007243380800000064597077 ASSEMBLEIA GERAL DE 2016 - DOC. Nº 04-compactado_compressed (1) Outros Documentos 23013007243437000000064597078 Procuração Procuração 23031420570311200000066383576 PROCURAÇÃO - LAUDEMIRO x DANIEL Procuração 23031420570360900000066383577 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23041523430900000000067788734 0819539-56.2022.8.15.0000 Documento de Comprovação 23041523430900000000067788735 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23062522020937700000070808526 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23062910291600000000071015507 0819539-56.2022.8.15.0000 Documento de Comprovação 23062910291600000000071015508 Despacho Despacho 23062917214006000000071046905 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23062917243880100000071046911 Expediente Expediente 23071713585943000000071765893 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805065218700000092833048 Despacho Despacho 24100220593971000000095174130 Despacho Despacho 24100220593971000000095174130 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24121010241582000000098775932 010003920192189 Documento de Comprovação 24121010241615700000098775934 Certidão Certidão 25080819253724400000112274075 Petição Petição 25071707031800000000116489823 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071707031800000000116489824 Sentença Sentença 26020309150568900000121111896 Certidão Certidão 26020616022364600000128122922 GuiaCustas (58) Documento de Comprovação 26020616022403800000128122923 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:06

Documento (Certidão)

06/02/2026, 16:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 09:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 03:18

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

08/08/2025, 19:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:24

Documentos

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800403-86.2019.8.15.0741. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIRA FILHO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIRA FILHO, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), da sentença id. 129148229, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 136323589, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: DANIELA DELAI RUFATO OAB: PB10774 Endereço: R DOUTOR CHATEAUBRIAND, 206, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-396 Advogado: MARCONI LEAL EULALIO OAB: PB3689 Endereço: 1ª TRAV ELPÍDIO DE ALMEIDA, 2400, apto 102, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-298 Advogado: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO OAB: PB11528 Endereço: R ALFREDO ALVES ARAÚJO, 202, CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58415-690 Advogado: DANIEL QUIRINO WANDERLEY OAB: PB17703 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19091015465924500000023520054 CDA 010003920192189 Documento de Comprovação 19091015470148700000023520057 Despacho Despacho 19102809182477400000024812554 Carta Carta 20021311504111500000027251594 Carta Carta 20021311533038900000027251613 Carta Carta 20021311533113600000027251614 Carta Carta 20021311533163600000027251615 CONTESTAÇÃO Petição de habilitação nos autos 20031716202417900000028128289 Petição Petição 20031716221897200000028129887 DEFESA EXECUCAO FISCAL BOQUEIRAO Documento de Comprovação 20031716221955900000028129894 procuração Laudemiro Pedro e Maria Procuração 20031716221980800000028129898 documentos Documento de Comprovação 20031716222009800000028129902 Expediente Expediente 20033108211422900000028432786 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20060109313837800000029889856 Despacho Despacho 20062009254277100000030336431 Expediente Expediente 20062116564637500000030430369 Petição Petição 20070214421163700000030641597 parcelamento CDA 010003920192189 - Documento de Comprovação 20070214421410700000030641600 Despacho Despacho 20072118572441800000030983477 Certidão Certidão 20111710531797100000035060031 AR 006 Aviso de Recebimento 20111710531831900000035060034 Certidão Certidão 20111710592726100000035060450 AR 007 Aviso de Recebimento 20111710592778300000035060453 Certidão Certidão 20111711042072800000035060728 AR 008 Aviso de Recebimento 20111711042102700000035060742 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 22041608524297300000054061132 AÇÃO DE EXCEÇÃO-PROCURADORIA DO ESTADO x PEDRO BRITO-0800403-86.2009.8.15.0741-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524399600000054061133 DOC. 01-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO-15-04-2022 Documento de Identificação 22041608524445400000054061134 DOC. 02-COMPROVANTE RESIDENCIA-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524487100000054061135 DOC. 03-SUBSTABELECIMENTO-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524528000000054061136 DOC. 04-ESTATUTO 1997-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524566900000054061137 DOC. 05-ASSEMBLÉIA 2012-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524614900000054061138 DOC. 06-ASSEMBLÉIA 2016-15-04-2022 Documento de Comprovação 22041608524671200000054061139 Despacho Despacho 22041909133675300000054121423 Expediente Expediente 22041910004087900000054157397 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 22051616262104700000055326918 EXTRATO CDA 010003920192189 Documento de Comprovação 22051616262313100000055327284 DIAf_ApurarSaldoParc.do 131453 Documento de Comprovação 22051616262415500000055330325 Decisão Decisão 22081019572086800000058351385 Petição Petição 22081213491652300000058694940 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA Documento de Comprovação 22081213491681100000058694941 Petição Petição 22091315502887200000059975056 PROCESSO-AGRAVO DE INSTRUMENTO-PEDRO x ESTADO DA PB-0819539-56.2022.8.15.0000-13-09-2022 Documento de Comprovação 22091315503225100000059975058 Petição Petição 22102410262973100000061501081 ACÓRDÃO-AGRAVO INSTRUMENTO-PROCESSO JOÃO PESSOA-ESTADO x PEDRO-04-10-2022 Documento de Comprovação 22102410263047400000061501086 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22112514311913900000062890002 PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO -0800403-86.2019.8.15.0741 Outros Documentos 22112514312051600000062890004 SUBSTABELECIMENTO DRA TEREZA RACHEL - PROCESSOS CARIRI (1) Outros Documentos 22112514312073500000062890005 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23013007243268300000064596470 PROCURAÇÃO DE LAUDEMIRO Procuração 23013007243296800000064596471 DOCUMENTO DE LAUDEMIRO Documento de Identificação 23013007243328900000064596474 ESTATUTO SOCIAL - DOC. Nº 02 Outros Documentos 23013007243349600000064597076 ASSEMBLEIA GERAL DE 2012 - DOC. Nº 03 Outros Documentos 23013007243380800000064597077 ASSEMBLEIA GERAL DE 2016 - DOC. Nº 04-compactado_compressed (1) Outros Documentos 23013007243437000000064597078 Procuração Procuração 23031420570311200000066383576 PROCURAÇÃO - LAUDEMIRO x DANIEL Procuração 23031420570360900000066383577 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23041523430900000000067788734 0819539-56.2022.8.15.0000 Documento de Comprovação 23041523430900000000067788735 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23062522020937700000070808526 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23062910291600000000071015507 0819539-56.2022.8.15.0000 Documento de Comprovação 23062910291600000000071015508 Despacho Despacho 23062917214006000000071046905 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23062917243880100000071046911 Expediente Expediente 23071713585943000000071765893 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805065218700000092833048 Despacho Despacho 24100220593971000000095174130 Despacho Despacho 24100220593971000000095174130 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 24121010241582000000098775932 010003920192189 Documento de Comprovação 24121010241615700000098775934 Certidão Certidão 25080819253724400000112274075 Petição Petição 25071707031800000000116489823 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071707031800000000116489824 Sentença Sentença 26020309150568900000121111896 Certidão Certidão 26020616022364600000128122922 GuiaCustas (58) Documento de Comprovação 26020616022403800000128122923 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

09/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(67)