Cumprimento de sentença 0860314-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 38.104,70

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:40

Juntada de ofício

05/09/2025, 11:40

Determinada diligência

04/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:12

Processo Desarquivado

04/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:31

Homologada a Transação

27/08/2025, 16:51

Juntada de Projeto de sentença

04/08/2025, 11:19

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2025, 14:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:53

Processo Desarquivado

01/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:02

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:40

Juntada de ofício

05/09/2025, 11:40

Determinada diligência

04/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:12

Processo Desarquivado

04/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:31

Homologada a Transação

27/08/2025, 16:51

Juntada de Projeto de sentença

04/08/2025, 11:19

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2025, 14:45

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:53

Processo Desarquivado

01/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 10:08

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOSE NILTON DONATO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUTO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:10

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 21:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:00

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860314-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido do Exequente, tendo em vista que o dever de cooperação foi atendido por este Juízo. Constata-se que as pesquisas nos sistemas foram devidamente realizadas e que o oficial de justiça empreendeu diligências no endereço do executado, objetivando a livre penhora de bens, sem êxito. Intime-se o exequente, como última oportunidade, para indica

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860314-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido do Exequente, tendo em vista que o dever de cooperação foi atendido por este Juízo. Constata-se que as pesquisas nos sistemas foram devidamente realizadas e que o oficial de justiça empreendeu diligências no endereço do executado, objetivando a livre penhora de bens, sem êxito. Intime-se o exequente, como última oportunidade, para indica

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2024, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME, FRANCISCO GOMES DE SOUTO A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0860314-32.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME, FRANCISCO GOMES DE SOUTO A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0860314-32.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inadimplemento]

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 22:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2024, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2024, 18:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:34

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:07

Juntada de Alvará

15/08/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE AUTORA - INDICAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - 48 HORAS.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE AUTORA - INDICAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - 48 HORAS.

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

14/08/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 07:59

Expedido alvará de levantamento

12/08/2024, 13:12

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de JOSE NILTON DONATO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:23

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860314-32.2019.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor de R$ 915,52, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Segue, em anexo, transferência dos valores bloqueados à conta judicial. Decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

07/07/2024, 21:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 22:21

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:05

Decorrido prazo de JOSE NILTON DONATO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:41

Decorrido prazo de JOSE NILTON DONATO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:43

Determinada diligência

13/03/2024, 11:22

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:38

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 12:36

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2024, 12:36

Processo Desarquivado

12/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de JOSE NILTON DONATO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUTO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 14:28

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860314-32.2019.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860314-32.2019.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860314-32.2019.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

12/10/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/10/2023, 11:40

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:53

Conclusos para despacho

08/08/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:48

Outras Decisões

24/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:56

Conclusos para despacho

12/07/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ GOMES MOURA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUTO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:42

Conclusos para despacho

29/06/2023, 06:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:28

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2023, 11:05

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de JOSE NILTON DONATO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:43

Conclusos para despacho

31/01/2023, 06:20

Processo Desarquivado

31/01/2023, 06:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2023, 06:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de JOSE NILTON DONATO DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:19

Arquivado Definitivamente

10/05/2021, 23:09

Juntada de Certidão

10/05/2021, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 21:18

Conclusos para despacho

07/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 21:26

Conclusos para despacho

05/05/2021, 12:31

Processo Desarquivado

05/05/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 12:02

Arquivado Definitivamente

24/09/2020, 16:22

Juntada de Certidão

24/09/2020, 16:22

Homologada a Transação

23/09/2020, 21:04

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 07:21

Audiência Una realizada para 22/09/2020 14:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

22/09/2020, 14:37

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:03

Juntada de Certidão

02/07/2020, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020, 15:25

Audiência Una redesignada para 22/09/2020 14:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/05/2020, 19:28

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:24

Audiência una automática designada para 14/04/2020 15:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

27/09/2019, 22:35

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 22:35

Documentos

Sentença

•23/09/2020, 21:04

Despacho

•06/05/2021, 21:26

Despacho

•10/05/2021, 21:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2023, 10:47

Despacho

•31/01/2023, 18:43

Despacho

•08/02/2023, 12:57

Despacho

•17/05/2023, 11:05

Despacho

•20/06/2023, 13:28

Despacho

•20/06/2023, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 11:40

Despacho

•29/06/2023, 13:42

Despacho

•03/07/2023, 13:10

Decisão

•24/07/2023, 12:00

Decisão

•02/08/2023, 12:48

Despacho

•09/08/2023, 12:53

Todos os documentos(31)

Sentença

•23/09/2020, 21:04

Despacho

•06/05/2021, 21:26

Despacho

•10/05/2021, 21:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2023, 10:47

Despacho

•31/01/2023, 18:43

Despacho

•08/02/2023, 12:57

Despacho

•17/05/2023, 11:05

Despacho

•20/06/2023, 13:28

Despacho

•20/06/2023, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 11:40

Despacho

•29/06/2023, 13:42

Despacho

•03/07/2023, 13:10

Decisão

•24/07/2023, 12:00

Decisão

•02/08/2023, 12:48

Despacho

•09/08/2023, 12:53

Sentença

•11/10/2023, 11:40

Despacho

•13/03/2024, 11:22

Despacho

•13/03/2024, 11:43

Despacho

•18/04/2024, 07:41

Decisão

•28/05/2024, 22:21

Despacho

•23/07/2024, 11:30

Despacho

•23/07/2024, 11:33

Despacho

•12/08/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 22:47

Despacho

•17/10/2024, 16:53

Despacho

•18/10/2024, 10:10

Sentença

•25/10/2024, 17:27

Projeto de sentença

•04/08/2025, 11:19

Sentença

•27/08/2025, 16:51

Decisão

•04/09/2025, 14:49