Apelação Cível 0856664-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ISABELA MARTINS SOUTO

CPF

Autor

CELINA MARTINS SOUTO

CPF

Autor

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

CPF

Autor

ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ISABELA MARTINS SOUTO

CPF

Autor

CELINA MARTINS SOUTO

CPF

Autor

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

CPF

Autor

ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2025, 16:43

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:51

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:15

Conhecido o recurso de I. M. S. - CPF: 172.249.624-06 (APELANTE), ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS SOUTO - CPF: 047.761.234-28 (APELANTE), C. M. S. - CPF: 179.872.694-76 (APELANTE) e FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO - CPF: 054.705.144-12 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025, 17:29

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2025, 16:43

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 02/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/10/2023, 07:19

DESPACHO

•11/10/2023, 11:58

03/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:51

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:15

Conhecido o recurso de I. M. S. - CPF: 172.249.624-06 (APELANTE), ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS SOUTO - CPF: 047.761.234-28 (APELANTE), C. M. S. - CPF: 179.872.694-76 (APELANTE) e FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO - CPF: 054.705.144-12 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2025, 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2025, 12:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/02/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

17/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/02/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

09/01/2025, 12:27

Recebidos os autos.

09/01/2025, 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

09/01/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:32

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:49

Juntada de Certidão

19/08/2024, 13:01

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:01

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2023, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 15:04

SENTENÇA

•11/03/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 16:44

SENTENÇA

•21/05/2024, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 14:38

DESPACHO

•22/08/2024, 15:49

DESPACHO

•19/12/2024, 18:32

DESPACHO

•11/05/2025, 13:45

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 10:25