Execução de Título Extrajudicial 0862344-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.674,06

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:05

Juntada de Informações

25/02/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0862344-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Analisando detidamente os autos, observo que foi realizada uma primeira tentativa de bloqueio das contas do executado via Sisbajud, ainda em 2021, que encontrou valores inexpressivos frente ao crédito exequendo, motivo pelo qual procedo ao desbloqueio dos R$ 38,69 então constritos, conforme extrato anexo. Intime-se o exequente para ciência. 2) Ante a apresentação da planilha, defiro o pedido do exequente. Cumpra-se a decisão de ID n.º 105668725. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 07:21

Juntada de Certidão

01/12/2025, 07:20

Deferido o pedido de

18/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:38

Juntada de informação

14/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:38

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:05

Juntada de Informações

25/02/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0862344-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Analisando detidamente os autos, observo que foi realizada uma primeira tentativa de bloqueio das contas do executado via Sisbajud, ainda em 2021, que encontrou valores inexpressivos frente ao crédito exequendo, motivo pelo qual procedo ao desbloqueio dos R$ 38,69 então constritos, conforme extrato anexo. Intime-se o exequente para ciência. 2) Ante a apresentação da planilha, defiro o pedido do exequente. Cumpra-se a decisão de ID n.º 105668725. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 07:21

Juntada de Certidão

01/12/2025, 07:20

Deferido o pedido de

18/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:38

Juntada de informação

14/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 EXECUTADO: ALISSON COSTA DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0862344-40.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Promessa de Compra e Venda, Compra e Venda] Vistos. A exequente acostou aos autos planilha de débitos referente a unidade habitacional diversa, em nome de pessoa estranha à lide. Prazo de 10 dias para retificação. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:58

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:57

Juntada de informação

25/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0862344-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido da parte exequente. Proceda-se à negativação do executado através do Serasajud. Antes, intime-se a MRV para apresentar planilha atualizada em 05 dias. Procedida a negativação, intime-se a exequente e retornem-se os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:18

Deferido o pedido de

19/12/2024, 15:27

Conclusos para despacho

11/10/2024, 17:11

Juntada de informação

11/10/2024, 17:10

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:17

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0862344-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o silêncio da exequente, e considerando frustrada a execução devido à não localização de bens penhoráveis do executado, SUSPENDO a tramitação deste processo, com base no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme § 1º. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, 9 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 09:15

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 14:54

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:48

Juntada de informação

01/07/2024, 12:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0862344-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. INDEFIRO o pedido do ID 80987137, tendo em vista que este Juízo em período recente efetuou consultas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD (IDS. 39544214, 3954215 e 39666202, respectivamente, por sinal, todas infrutíferas. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora do executado, em dez dias, caso contrário, este Juízo suspenderá o processo e

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:20

Deferido o pedido de

14/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:29

Juntada de informação

22/01/2024, 15:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:07

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0862344-40.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de bloqueio SISBAJUD. Segue em anexo extrato com resultados. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2023, 11:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Conclusos para despacho

04/11/2022, 21:34

Juntada de informação

04/11/2022, 21:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:00

Conclusos para despacho

26/06/2022, 16:14

Juntada de informação

26/06/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:30

Outras Decisões

30/05/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:09

Conclusos para despacho

15/05/2022, 21:25

Juntada de informação

15/05/2022, 21:25

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 06:32

Determinada diligência

11/04/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:49

Conclusos para despacho

06/04/2022, 22:02

Juntada de informação

06/04/2022, 22:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:53

Deferido o pedido de

20/11/2021, 09:16

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:59

Juntada de Certidão

14/06/2021, 09:57

Outras Decisões

27/04/2021, 10:21

Conclusos para despacho

27/04/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 12:25

Outras Decisões

19/02/2021, 10:43

Conclusos para despacho

07/02/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 11:27

Decorrido prazo de ALISSON COSTA DE SOUZA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 16:42

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 16:42

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 23:30

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2019, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2019, 15:18

Declarada incompetência

15/10/2019, 14:50

Conclusos para despacho

04/10/2019, 07:52

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 16:12

Documentos

Decisão

•15/10/2019, 14:50

Despacho

•09/04/2020, 23:30

Decisão

•19/02/2021, 10:43

Decisão

•27/04/2021, 10:21

Despacho

•20/11/2021, 09:16

Despacho

•09/03/2022, 10:53

Despacho

•11/04/2022, 14:49

Despacho

•30/05/2022, 17:09

Despacho

•28/09/2022, 15:00

Despacho

•29/09/2022, 08:01

Despacho

•11/10/2023, 11:00

Despacho

•11/10/2023, 12:17

Decisão

•14/03/2024, 15:10

Decisão

•09/07/2024, 14:54

Decisão

•19/12/2024, 15:27

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/10/2019, 14:50

Despacho

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•09/04/2020, 23:30

Decisão

•19/02/2021, 10:43

Decisão

•27/04/2021, 10:21

Despacho

•20/11/2021, 09:16

Despacho

•09/03/2022, 10:53

Despacho

•11/04/2022, 14:49

Despacho

•30/05/2022, 17:09

Despacho

•28/09/2022, 15:00

Despacho

•29/09/2022, 08:01

Despacho

•11/10/2023, 11:00

Despacho

•11/10/2023, 12:17

Decisão

•14/03/2024, 15:10

Decisão

•09/07/2024, 14:54

Decisão

•19/12/2024, 15:27

Despacho

•12/08/2025, 08:56

Decisão

•18/11/2025, 11:26

Decisão

•01/12/2025, 07:21